Pelo Futuro da Nossa Terra

Segurança e Nova Criminalidade

2012-01-30T10:56:00.002Z

Orçamento Municipal para 2012: 7 Perguntas e 7 Respostas

2012-01-13T15:09:00.003Z

Por ser interesse de todos, aqui ficam 7 perguntas e 7 breves respostas sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Azambuja para 2012.

1 - Qual o valor global do Orçamento para 2012 em termos de receitas?
Cerca de 19 milhões de euros.

2 - Qual o valor da dívida consolidada da Câmara de Azambuja?
Cerca de 27 milhões de euros.

3 - A que respeitam esses 27 milhões de euros de dívida?
Dívida à Banca de Médio e Longo Prazo: 18,6 milhões de euros (10,3 milhões de euros da Câmara + cerca de 8,3 milhões de euros da EMIA)
Dívida a Fornecedores (curto prazo) e Outros compromissos financeiros: 7,5 milhões de euros
Contratos-programa EMIA: 680.000,00€ (valor total não pago à EMIA em 31/12/2010).

4 - Como tem sido a evolução da dívida?
Em 2006, o valor da dívida da Câmara de Azambuja era de 12 milhões de euros. Em 2011, valor do passivo consolidado atingiu 27 milhões de euros. Ou seja, a dívida aumentou 15M€ em 5 anos!

5 - Em 2012, a Câmara de Azambuja corre o risco de entrar em ruptura financeira?
Sim. Em termos simplistas, o Orçamento para 2012 diz-nos o seguinte:
Se subtrairmos 3 milhões de receita virtual aos 19 milhões orçamentados, a Câmara apenas poderá contar com 16M€.
Se a estes 16 milhões de euros retirarmos os 5 milhões afectos a despesas com pessoal, a Câmara já só conta com 11M€.
A estes 11 milhões, teremos de retirar 1 milhão de euros para o serviço da dívida à banca.
Ou seja, na realidade, durante o ano de 2012 só estarão disponíveis cerca de 10 milhões de euros.
O que significa que em 2012 autarquia só poderá dispor de 830 mil euros por mês, o que é insuficiente para o que está orçamentado do lado da despesa.

6 - A gravíssima situação financeira da Câmara de Azambuja é culpa da Troika ou deste Governo?
Não. A degradação das receitas municipais acentou-se desde 2008 - e nada foi feito para contrariar a queda das receitas. A quebra das receitas tem-se situado nos 5 milhões de euros por ano. Por outro lado, a dívida municipal à banca e a fornecedores disparou a partir de 2006 - e nada foi feito para travar a escalada da dívida.

7 - Esta situação poderia ter sido evitada?
Sim. A gravíssima situação económico-financeira da Câmara de Azambuja era previsível e não constitui qualquer surpresa. Aliás, desde 2009, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA tem alertado para a contínua degradação das contas municipais. Lamentavelmente, a maioria PS foi surda aos nossos sucessivos avisos e chumbou todas as nossas propostas que permitiriam a contenção justa da despesa municipal e a sustentabilidade financeira da Câmara de Azambuja.

Orçamento Municipal para 2012: Irrealista, Irresponsável e Injusto

2012-01-06T16:06:00.005Z

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA realizou ontem uma conferência de imprensa sobre a gravíssima situação económico-financeiro da Câmara de Azambuja.

Sobre os trabalhadores municipais, o nosso vereador António Jorge Lopes garantiu que “a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA é contra o despedimento de funcionários municipais. A poupança da despesa municipal não pode ser feita à custa dos postos de trabalho”.

Quanto ao Orçamento para 2012, o mesmo foi considerado “um Orçamento Irrealista, Irresponsável e Injusto”.

António Jorge Lopes demonstrou que o orçamento é irrealista porque contém um claro empolamento do lado da receita, através da “invenção de receitas virtuais num montante superior a 2,5 milhões de euros”. Por isso, “o ano de 2012 será marcado por um desvio orçamental de 2,8 milhões de euros a 3,5 milhões de euros (num orçamento global de cerca de 19M€)”.

O Orçamento da Câmara de Azambuja é irresponsável porque “não tem cortes significativos nas “gorduras” da máquina política e funcional da Câmara e não define prioridades sérias”. Sobre estas questões, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA deu vários exemplos: “o item com Publicidade tem orçamentados 26.350€ (mais 3000€ que no Orçamento de 2011), a construção do Centro Escolar de Vila Nova da Rainha apenas tem orçamentados 1.201€ e a construção do Centro Escolar de Aveiras de Cima tem orçamentados a mísera verba de 5 euros!”

Por fim, o Orçamento é injusto e imoral, nomeadamente porque “a Câmara PS vai reduzir em 160 mil euros as verbas destinadas ao Apoio Social, vai diminuir outra vez o valor das bolsas de estudo, vai cortar novamente os apoios financeiros às instituições de carácter social, vai reduzir abruptamente os subsídios às associações e colectividades!”

PS/Azambuja chumba Fiscalização às Contas Municipais

2011-12-16T17:29:00.010Z

Na reunião de ontem da Assembleia Municipal da Azambuja, a bancada socialista rejeitou a proposta de constituição de uma comissão multipartidária para o acompanhamento da Execução Orçamental Municipal, que foi apresentada pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA lamenta esta decisão até porque os deputados socialistas não conseguiram justificar o seu sentido de voto – tendo ficado claro para todos que os deputados socialistas apenas votaram contra porque a proposta não foi deles!

Destaque-se que a criação desta comissão especializada é muito importante para a análise e acompanhamento das contas da Câmara de Azambuja, nomeadamente porque a dívida municipal atingiu os 27 milhões de euros e as receitas em 2012 deverão ficar-se apenas pelos 19 milhões de euros.

Educação & Desenvolvimento Local

2011-11-28T15:40:00.001Z

Recolha de Lixo: Câmara deve 900 mil euros!

2011-11-11T21:23:00.002Z

Em Outubro, a Câmara PS devia cerca de 900 mil euros à empresa que faz a recolha de lixos no nosso Concelho.

Desde Maio de 2010 que a autarquia não paga atempadamente as facturas mensais que lhe são apresentadas pela EcoAmbiente.
Mas as famílias e as empresas pagam todos os meses a Taxa de Resíduos Sólidos na sua conta da água!
E a Águas de Azambuja transfere esse dinheiro para a Câmara!

Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não aceita a existência desta dívida, até porque o dinheiro para pagar a mesma entra na Câmara todos os meses e sai dos bolsos do Povo do Concelho de Azambuja!
Para que serviu então o aumento em 10% da Taxa de Resíduos Sólidos que a maioria PS aprovou em Julho de 2010?

Este é mais um exemplo da má gestão que a maioria PS tem feito na Câmara de Azambuja.
Recebem o dinheiro mas não pagam a quem devem!

E agora essa mesma maioria PS prepara-se para castigar ainda mais o Povo do Concelho de Azambuja!
A Câmara PS está a preparar um novo aumento da Taxa de Resíduos Sólidos para 2012 - que terá de ser paga por todos nós! - e está pronta para negociar com a EcoAmbiente que a recolha do lixo deixe de ser feita todos os dias e em todas as localidades.

BASTA! TUDO TEM UM FIM!
A INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA PS TAMBÉM!

Agenda

2011-11-07T02:31:00.002Z

Este sábado, dia 12 de Novembro, pelas 15.30 horas, na Junta de Freguesia de Manique do Intendente, a Direcção Coordenadora da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vai realizar uma reunião de trabalho com os cidadãos que integraram as nossas listas de candidatura nas freguesias de Alcoentre, Maçussa, Manique e Vila Nova de São Pedro.

A Mudança constrói-se todos os dias!

A Mudança faz-se com todos e por todos!

Azambuja: NÃO AO PARQUE TIR!

2011-10-17T18:53:00.002+01:00

O Jornal PÚBLICO publicou hoje uma notícia extensa sobre a construção do Parque de Estacionamento para Camiões TIR à entrada da Vila de Azambuja.

Sobre este assunto, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA esclarece ainda o seguinte:

1.º) Em Fevereiro deste ano, o único vereador da Câmara de Azambuja que não aprovou a proposta relativa ao Plano de Pormenor que vai ser elaborado e que abrange a área onde já está a ser construído o Parque de Estacionamento para TIR's foi o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes.

2.º) Quando arrancaram as obras de construção do Parque de Estacionamento para 173 camiões TIR, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi o primeiro vereador a insurgir-se contra este licenciamento camarário, pois a localização deste Parque de Estacionamento:

- Desqualifica urbanísticamente a entrada da Vila de Azambuja

- Aumenta significativamente a circulação de tráfego pesado, sem que a Câmara de Azambuja tivesse salvaguardado a duplicação da EN3

- Não cria qualquer tipo de emprego local

- Não permite a arrecadação de qualquer receita municipal, nomeadamente porque a empresa proprietária do Parque de Estacionamento tem a sua sede num concelho límitrofe

3.º) Ao longo destes últimos três meses, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal de Azambuja, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA têm reiterado o disparate urbanístico que este licenciamento municipal comporta e têm denunciado que este licenciamento municipal viola o Plano Director Municipal, como agora foi defendido por uma especialista em Direito do Urbanismo entrevistada pelo Público!

4.º) Na notícia do Público, a Câmara PS parece que finalmente decidiu pelo embargo da obra - tal como temos defendido há semanas! Resta agora saber se essa "decisão" é apenas para calar a comunicação social, pois ainda este fim-de-semana o Parque de Estacionamento continuava a ser construído a "todo o vapor"...

Mais uma vez, antecipámos os problemas.

Mais uma vez, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA pôs o "dedo na ferida", sem medo ou complexos.

Só quem antecipa os problemas é capaz de encontrar as soluções certas.

Só quem tem determinação é capaz de fazer o que é preciso.

Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA está bem consciente das suas responsabilidades para com o Concelho de Azambuja - e estamos certos que não vamos defraudar a confiança que sentimos todos os dias por parte de quem vive e trabalha na nossa terra.

PSD/Azambuja faz balanço de 2 anos de actividade autárquica

2011-10-08T18:27:00.002+01:00

No próximo dia 11 de Outubro assinalam-se dois anos sobre as últimas eleições autárquicas.

Assim, o PSD/Azambuja, parceiro principal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, realizou esta 6.ª feira uma reunião de militantes em Aveiras de Cima, com o propósito de fazer um balanço exaustivo sobre a actividade autárquica e perspectivar o trabalho político que é preciso fazer até às Eleições Autárquicas de 2013.

Pedro Coelho, presidente da Comissão Política social-democrata e deputado municipal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, destacou na sua intervenção final “o grande momento de unidade que se vive quer no PSD/Azambuja, quer no seio da Coligação” e assumiu que “a nossa responsabilidade cresce todos os dias, porque a cada dia que passa há mais pessoas a reconhecerem que somos a única Alternativa à gestão socialista”.

Câmara de Azambuja corta nas Bolsas de Estudo

2011-09-14T22:38:00.002+01:00

Em pleno início do ano escolar, a Câmara de Azambuja aprovou ontem o corte de 50% no valor das bolsas de estudo e bolsas de mérito para o corrente ano lectivo de 2011/2012.

As bolsas de estudo passam a ter o valor de 600,00€ e as bolsas de mérito o valor de 300,00€.

Obviamente, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA votou contra esta injusta decisão.

E fê-lo por diversas razões, que se enunciam:

1.º) Com esta decisão socialmente injusta, a velha maioria PS pretende poupar cerca de 18 mil euros.

Ora, este valor poderia ser garantido por outras vias, nomeadamente através da redução do actual número de chefes de divisão (bastaria que se reduzisse um chefe de divsão nos 9 existentes para que a poupança fosse superior a 18 mil euros).

2.º) Esta decisão injusta poderia ter sido evitada se a Câmara de Azambuja tivesse feito o seu "trabalho de casa" - a actual situação económico-financeira da Câmara não aconteceu por acaso e não resulta da Troika.

Em abono da verdade, a grave situação económico-financeira da Câmara de Azambuja era totalmente previsível desde 2009, como avisámos em devido tempo.

3.º) Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reafirma que a não adopção, no tempo devido, do "Programa de Contenção e Sustentabilidade Financeira" que apresentámos em 20/07/2010 foi um oportunidade perdida.

A irresponsabilidade política da maioria PS agravou a situação económico-financeira da autarquia e - como antecipámos - este grave erro vai continuar a ser pago pelas famílias do Concelho de Azambuja.

4.º) Esta decisão socialmente injusta demonstra que a Câmara de Azambuja ainda tem uma velha maioria PS a governá-la, mas que está sem qualquer rumo estratégico para o nosso Concelho e que é incapaz de enfrentar e vencer as dificuldades que ela própria criou.

Só quem antecipa os problemas é capaz de encontrar as soluções certas.

Revista de Imprensa

2011-08-12T17:36:00.002+01:00

"TERMINAL RODOVIÁRIO À ENTRADA DE AZAMBUJA PODERÁ ACOLHER DIARIAMENTE 173 CAMIÕES TIR"

Uma notícia do jornal O Mirante a ler aqui.

Presidente da Junta de Aveiras de Cima recusa trabalho voluntário

2011-07-25T15:22:00.004+01:00

O tesoureiro da Junta de Aveiras de Cima, Azambuja, Carlos Brito (Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA), ofereceu-se para limpar as valetas e bermas de estradas da freguesia gratuitamente, mas abriu uma guerra com o presidente, Justino Oliveira (CDU), que diz que o colega de executivo quer tirar dividendos políticos com este trabalho.

Para saber mais, clique aqui e conheça na íntegra a notícia publicada no jornal MIRANTE.

Revista de Imprensa

2011-07-21T01:24:00.002+01:00

Na última reunião da Câmara de Azambuja, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA confrontou a Câmara PS com vários assuntos relevantes, nomeadamente a grave situação financeira da autarquia, o perigoso nível de endividamento municipal (que somado ao endividamento da EMIA atingia no início deste ano os 27 milhões de euros) e o incumprimento do contrato de empreitada da reconstrução da Praça de Touros de Azambuja (afinal, este projecto avançou através de um ajuste directo urgente e exigia a conclusão da obra no prazo de 90 dias, que já foi ultrapassado há muito...).

Para saber mais, clique aqui.

"Peixeirada"...

2011-07-03T23:55:00.004+01:00

Retrato (imparcial) da última reunião da Câmara de Azambuja.

Para saber mais, clique aqui ou vá para http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=502&id=75795&idSeccao=8212&Action=noticia

Presidente PS/Azambuja ganha Ajuste Directo

2011-06-27T12:17:00.002+01:00

Na Assembleia Municipal do passado dia 18 de Junho, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reafirmou que todos os dados oficiais confirmam a subida do desemprego no Concelho de Azambuja, apesar da Câmara PS teimar em dizer que “o desemprego tem descido” e que “quem quer trabalhar no Concelho de Azambuja, trabalha!”.

Perante esta manifesta negação da realidade, o nosso grupo de deputados municipais foi contundente e afirmou que “quem é protegido pela Câmara PS não sofre com o flagelo do desemprego!”, tendo recordado que “o presidente do PS/Azambuja, Pedro Salazar, foi recentemente agraciado com uma contratação milionária no valor aproximado de 50.000 euros feita pela Sociedade de Reabilitação Urbana”, da qual a Câmara de Azambuja é sócia.

Na sua resposta, o ainda presidente da Câmara, Joaquim Ramos, desmentiu que tivesse existido qualquer favorecimento político porque “a contratação foi feita com base num concurso público ao qual apenas concorreu o Pedro Salazar”.

Pois é... Mais uma vez, a realidade dos factos contradiz as palavras de Joaquim Ramos!

A contratação do dirigente do PS/Azambuja não foi feita através de concurso público, onde várias pessoas poderiam candidatar-se ao lugar.

A contratação foi feita por ajuste directo e precedida de um convite escrito ao dirigente socialista!

Se quiser confirmar, clique nos seguintes links:

http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=226047

http://transparencia-pt.org/?search_str=nif:509226426

Mais uma vez, há “gato escondido com rabo de fora”…

Ainda acredita neles?

Joaquim Ramos não é coxo...

2011-06-08T18:21:00.002+01:00

Em Fevereiro de 2008, o socialista Joaquim Ramos assumiu publicamente que a Câmara de Azambuja tinha posto uma acção judicial contra o Estado português para reclamar o pagamento de uma indemnização no valor 908 mil euros por isenções de impostos concedidas à Opel.

Esta posição da Câmara PS foi reafirmada ao longo de todo este tempo quer nos órgãos autárquicos, quer junto da comunicação social local e nacional, como pode confirmar clicando nos seguintes links: RTP, Expresso, Rádio Renascença, Mirante e Público.

Da leitura destas notícias, conclui-se que:

1) A Câmara de Azambuja interpôs uma acção judicial contra o Estado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, no dia 21 de Dezembro de 2007.

2) Em Fevereiro de 2008, o ainda presidente da Câmara disse que "ainda não foi ouvido por o processo só ter seguido para o Tribunal no final do mês de Dezembro".

3) Em Janeiro de 2010, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos assegurava que "continua a correr no Tribunal uma acção que o município decidiu interpor contra o Estado" e que "à cautela não desistimos do processo, mesmo depois de receber o ofício do secretário de Estado a concordar com o pagamento" (ver notícia do Público).

Face à gravíssima situação financeira da Câmara de Azambuja, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA tem exigido à Câmara PS uma cópia desta acção judicial, por forma a analisar a mesma e assim encontrar uma explicação razoável porque o Estado ainda não pagou o montante de 908 mil euros acrescidos dos juros legais.

De facto, nos últimos 8 meses, de quinze e quinze dias, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes tem requerido a entrega de uma cópia da acção judicial. A maioria socialista nunca entregou essa cópia, alegando umas vezes que não se tinham lembrado de a trazer e noutras que todo o processo estava com o consultor jurídico da Câmara.

Na reunião camarária do passado dia 24 de Maio, mais uma vez, o nosso vereador pediu tal documentação, pois desde 2008 que a Câmara PS sempre afirmou publicamente que tal acção judicial existia, nomeadamente na comunicação social.

Na sua resposta, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos, com total desfaçatez, negou que alguma vez tivesse dito à comunicação social que a Câmara de Azambuja tivesse instaurado um processo contra o Estado a reclamar o pagamento de 908 mil euros...

Na reunião camarária de ontem, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA confrontou a maioria socialista com as várias notícias que acima reproduzimos.

Sem qualquer pingo de vergonha, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos respondeu que "os jornais é que nunca perceberam o que eu disse" e que "eu nunca falei que tínhamos posto uma acção".

Mas Joaquim Ramos disse mais: a Câmara de Azambuja nunca pôs qualquer acção em Tribunal contra o Estado a reclamar o pagamento dos 908 mil euros!

Ontem, a máscara caíu!

E ficou bem claro - para quem ainda tinha dúvidas - que Joaquim Ramos e os seus vereadores são bons alunos do Eng.º Sócrates:
Anunciam, mas não fazem!
Iludem, mas não assumem!
Enganam os outros, mas não defendem os superiores interesses do Concelho de Azambuja!

Lamentavelmente, esta não é a primeira vez que apanhamos o ainda presidente da Câmara e a maioria socialista a faltarem à verdade.

Bem diz o nosso Povo que o que é difícil é apanhar um coxo...

É também por isto que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vai continuar a trabalhar afincadamente, pois sabemos bem a grande responsabilidade que vamos ter de assumir nas próximas eleições autárquicas de 2013.

V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo – em defesa do Tejo e dos seus afluentes”

2011-05-11T11:02:00.003+01:00

Durante a última campanha eleitoral autárquica, o nosso candidato à presidência da Câmara de Azambuja, António Jorge Lopes, defendeu que a Câmara de Azambuja deveria organizar uma conferência internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo.

Coerente com o que defendeu na campanha eleitoral, Jorge Lopes apresentou uma proposta sobre este assunto ao executivo camarário.

Em Maio de 2010, a Câmara de Azambuja aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e assumiu que iria organizar uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

Esta Conferência Internacional terá lugar já este fim-de-semana, em Azambuja, sendo uma realização conjunta do Movimento Protejo e da Câmara Municipal.

Refira-se que as V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo – em defesa do Tejo e dos seus afluentes” serão realizadas em Portugal pela primeira vez e terá como participantes os representantes de inúmeras organizações de cidadãos e ecologistas de Espanha e Portugal, reunidas na “Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo”.

PROGRAMA V JORNADAS IBÉRICAS

Sábado – 14 de Maio (Auditório do Páteo do Valverde)
9:30 – Abertura das Jornadas
Joaquim António Ramos, Presidente da Câmara Municipal de Azambuja
Representante da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes
Representante de proTEJO – Movimento pelo Tejo
10:00 – Conferência Inaugural: O estado ecológico do Tejo em Portugal
Teresa Ferreira, Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa
11:00 – Intervalo para café
11:30 – A situação do planeamento da Gestão da Região Hidrográfica do Tejo em Espanha
12:30 - O Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo: Situação do Tejo e seus afluentes em Portugal
Rio Maior – Movimento Cívico “Ar Puro”
Ribeira de Santa Catarina – Núcleo Ambiental da Ass. Moradores do Casal Sentista, Covões e Fontainhas
O Tejo em Portugal – proTEJO – Movimento pelo Tejo
15:00 – O estuário de Lisboa: ameaças e oportunidades do novo Plano de Gestão da Região Hidrográfica
Paula Chainho, Instituto de Oceanografia, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
16:00- Intervalo para café
16:30 – Azambuja e o Rio Tejo: uma relação educadora
Ana Maria Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Azambuja
17:00- Sessão de trabalho interna da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes

Domingo – 15 de Maio
Passeio ambiental no rio Tejo.

Contas municipais derrapam!

2011-05-02T10:05:00.003+01:00

A execução orçamental de 2010 foi a pior dos últimos 10 anos e confirmam a grave situação económico-financeira da Câmara de Azambuja, tal como foi denunciado há muito pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

Os dados da execução orçamental de 2010 não nos surpreendem. Eram claramente previsíveis e expectáveis, porque não resultam de surpresas. Resultam, isso sim, das opções erradas que a maioria socialista tomou desde 2002!

É, portanto, sem surpresas que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA constata que em 2010:

1.º) A Receita Total da Câmara diminuiu cerca de 23% e totalizou cerca de 4,9M€ (tal como tínhamos antecipado em Dezembro de 2010)

2.º) A Despesa Total ficou acima das receitas, tendo reduzido apenas 14,5%

3.º) Em consequência, em 2010 o saldo orçamental negativo foi superior a 2M€, sendo o pior saldo orçamental dos últimos 10 anos (o que, aliás, era claramente evidenciado desde 2008)

4.º) Não existiu, de facto, qualquer poupança corrente, porque foi negativa em cerca de 500 mil euros

5.º) Por outro lado, confirmou-se que 54,5% dos actuais trabalhadores municipais foram contratados durante o consulado do Dr. Joaquim Ramos

6.º) O Peso das Despesas com Pessoal nas Despesas Totais é o maior dos últimos 10 anos (em 2001, representava 22,2%; em 2010, representou 35,4% do total da Despesa)

7.º) A capacidade de endividamento líquido da Câmara de Azambuja é hoje mais baixa que em 2008 e 2009 (baixou de cerca de 7,2M€ para 4,3M€)

8.º) A afectação de recursos financeiros para pagamento de juros e restante encargos dos empréstimos contratados foi inferior que em 2009 (- 12,8%)

9.º) As Dívidas a Terceiros a Curto Prazo aumentaram cerca de 1 milhão de euros (+ 16%) face a 2009, sendo que a capacidade da Câmara para pagar tais dívidas desceu de 81,5% para apenas 32,4%

10.º) As disponibilidades financeiras (contas bancárias) em instituições bancárias diminuíram cerca de 2,4M€

11.º) Por último, a Câmara de Azambuja está hoje mais dependente das Transferências Correntes, nomeadamente da Administração Central, porque a receita própria do Município atingiu o valor mais baixo dos últimos 10 anos – e esta situação irá manter-se em 2011 e nos anos seguintes, o que irá trazer graves problemas na sustentabilidade económico-financeira do Município nos próximos anos, pois o “Pacote de Ajuda Externa” que está a ser negociado vai implicar a redução das transferências da Administração Central para os municípios

O que aconteceu em 2010 era expectável e não causou quaisquer surpresas à Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, pois em devido tempo alertámos para a degradação da saúde económico-financeira da Câmara de Azambuja.

A maioria socialista cometeu graves erros de gestão. A “factura” apareceu em 2010 e vai agravar-se nos próximos anos.

O nosso Voto Contra ao “Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Exercício de 2010” foi, assim, um Voto Contra à gestão errada e irresponsável que tem sido protagonizada desde 2001 pelo Partido Socialista.

Mas, é também o Voto Responsável de quem antecipou o que aconteceu e de quem está preparado para corrigir os erros de gestão do PS e implementar um novo modelo de gestão na Câmara de Azambuja a partir das próximas Eleições Autárquicas de 2013.

Aveiras de Baixo quer Novo Centro Escolar

2011-04-21T12:15:00.002+01:00

Ontem, a Assembleia de Freguesia de Aveiras de Baixo aprovou por unanimidade a Moção apresentada pelos eleitos da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA sobre o encerramento das escolas da freguesia.

Como se sabe, a Câmara de Azambuja decidiu não construir o Novo Centro Escolar da Freguesia de Aveiras de Baixo, contrariando assim as orientações da Carta Educativa, com o fundamento que esta infra-estrutura educativa não teria enquadramento em termos de financiamento comunitário, porquanto o número de alunos previsível seria abaixo do exigido pelo Ministério da Educação.

Contudo, a mesma Câmara de Azambuja vai avançar - por razões puramente eleitoralistas - com a construção do novo Centro Escolar de Vale do Paraíso, sem recurso a fundos comunitários e apesar do número de alunos previsível também ficar aquém das exigências do Ministério da Educação.

Recorde-se que no próximo ano lectivo todas as escolas da freguesia de Aveiras de Baixo serão encerradas e os seus alunos e professores transferidos para o Novo Centro Escolar de Azambuja Prof. Boavida Canada (recentemente tais professores tiveram a oportunidade de visitar esta nova escola e escolher as salas de aulas que lhes ficarão afectas).

Nos termos da Moção ontem aprovada, foi constituída uma Comissão com o objectivo de reunir urgentemente com a Vereadora do Pelouro da Educação da Câmara de Azambuja para analisar a decisão municipal de não construção do Novo Centro Escolar da Freguesia de Aveiras de Baixo.

Assembleia Municipal

2011-04-18T12:36:00.002+01:00

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne esta 3.ª feira, dia 19 de Abril, pelas 20 horas, no Espaço Multiusos do Centro Cultural Páteo Valverde (Azambuja), com a seguinte Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Projecto de Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infra-estruturas no Município de Azambuja

Ponto 2 - EMIA – 4ª Adenda ao Contrato-Programa

Ponto 3 - Plano de Pormenor da Quinta de Vale de Lobos

Ponto 4 - Autorização para Repartição de Encargos

Ponto 5 - Suspensão por 30 dias da Aplicação das Novas Taxas do Mercado Mensal

Ponto 6 - Regulamento do Banco Local de Voluntariado

Ponto 7 - Pagamento da Taxa cobrada pelos Lugares de Terrado do Mercado Mensal de forma Trimestral e Isenta de Juros

Ponto 8 - Alteração ao Regulamento de Mercado e Feiras do Município de Azambuja

Agenda

2011-03-23T11:07:00.003Z

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reúne esta 6.ª feira com a Associação Desportiva e Cultural de Tagarro.

Desemprego cresce no Concelho de Azambuja

2011-03-17T12:01:00.002Z

Na reunião camarária desta semana, o socialista Joaquim Ramos afirmou categoricamente que "o desemprego tem descido no Concelho de Azambuja" e que "quem quer trabalhar no Concelho de Azambuja, trabalha!".

Os dados oficiais do IEFP desmentem estas irresponsáveis palavras do ainda presidente da Câmara de Azambuja: entre Novembro de 2010 e Janeiro de 2011, o desemprego cresceu 6,4% no Concelho.

As palavras categóricas de Joaquim Ramos (corroboradas pelo seu vereador do Emprego, Marco Leal) até podem ser um excelente exercício de propaganda e demagogia, mas são a uma afronta a todos aqueles que desde manhã cedo estão à porta dos Serviços da Segurança Social de Azambuja à procura de uma legítima oportunidade para "ganhar o pão".

Também no Concelho de Azambuja, os eleitos do PS perderam a noção da realidade e o sentido de responsabilidade.

Se quiser ouvir o som da acalorada discussão travada sobre este assunto entre o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, e o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos, clique aqui.

Agenda

2011-03-15T00:21:00.005Z

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vai reunir esta 5.ª feira com a Laços de Sangue - Associação Benévola de Dadores de Sangue de São Salvador e Espinheira.

As Pessoas Primeiro!

2011-03-10T23:02:00.003Z

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentou hoje, em conferência de imprensa, o Programa de Transporte Solidário.

Esta proposta é uma resposta social concreta de apoio aos idosos e às pessoas economicamente carenciadas que deixaram de ter assegurado o seu transporte em ambulância.

Com a nossa solução integrada, os estratos sociais mais frágeis e desprotegidos vão poder deslocar-se às várias unidades de Saúde e assim receber os cuidados e tratamentos médicos de que precisam!

Coligação propõe Programa de Transporte Solidário

2011-02-25T12:14:00.003Z

Há cerca de 3 semanas, o nosso vereador informou a Câmara de Azambuja que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA iria apresentar uma solução para o transporte de doentes não urgentes, na sequência das várias reuniões de trabalho que foram realizadas com as Associações de Bombeiros de Azambuja e de Alcoentre e com as Delegações da Cruz Vermelha de Aveiras de Cima, Manique do Intendente e Quebradas.

Ontem, na reunião da Assembleia Municipal que se realizou em Vila Nova da Rainha, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentou uma Proposta de Recomendação para a criação e implementação do Programa de Transporte Solidário.

Face à profundidade desta Proposta de Recomendação, os grupos municipais do PS, CDU e Bloco de Esquerda pediram que a votação da mesma fosse adiada e que o Presidente da Câmara de Azambuja reunisse com a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA para analisar as várias vertentes do Programa de Transporte Solidário e assim acolher as soluções apresentadas pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

Consequentemente, a Proposta de Recomendação foi retirada e será novamente apresentada na próxima reunião da Assembleia Municipal, depois de ser analisada com o Presidente da Câmara.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não pode deixar de sublinhar a importância do Programa de Transporte Solidário para a melhoria da qualidade de vida dos sectores populacionais mais desprotegidos e congratular-se pela boa recepção que a nossa Proposta de Recomendação teve por parte dos vários quadrantes políticos.

Mais uma vez, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA demonstrou que tem boas ideias e novas soluções para o Concelho de Azambuja.

Perante a extensão da nossa Proposta de Recomendação, publicamos apenas a parte final da mesma:

«(…) o Município de Azambuja tem o dever de definir e executar uma solução integrada que resolva simultaneamente os seguintes problemas:

1.º) A falta de transporte para os serviços e unidades de Saúde, o que impede o acesso de doentes aos cuidados e tratamentos médicos de que carecem (particularmente da população idosa e economicamente carenciada);

2.º) A diminuição das receitas mensais das nossas Associações de Bombeiros e Delegações da Cruz Vermelha e o consequente despedimento de motoristas e maqueiros/socorristas;

3.º) O risco eminente de colapso funcional das nossas Associações de Bombeiros.

Nestes termos, a Assembleia Municipal, reunida em sessão ordinária no dia 25/02/2011, decide aprovar a seguinte recomendação à Câmara Municipal de Azambuja:

1) No prazo máximo de 30 dias, a Câmara Municipal deve definir e implementar um PROGRAMA DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO, assente nos seguintes princípios:

- SOLIDARIEDADE, por via do qual as autarquias locais têm a obrigação de encontrar respostas eficazes para as necessidades dos estratos populacionais mais desprotegidos, como sucede com a Terceira Idade;

- SUBSIDARIEDADE, através do qual as autarquias locais assumem como seu dever assegurar respostas sociais quando a Administração Central se demite das suas funções e deixa de garantir serviços básicos para a qualidade de vida das populações;

- RESPONSABILIDADE SOCIAL, pela qual as autarquias locais garantem o apoio às Instituições e Associações da sua comunidade e partilham funcionalmente as soluções com aquelas.

2) Este PROGRAMA DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO deve ser definido e implementado tendo em conta, nomeadamente, os seguintes pressupostos:

a) O estabelecimento de uma parceria institucional entre a Câmara Municipal, as Associações de Bombeiros de Azambuja e de Alcoentre, as Delegações de Aveiras de Cima, de Manique do Intendente e de Quebradas da Cruz Vermelha Portuguesa;

b) A Câmara Municipal assegura um apoio financeiro às nossas Associações de Bombeiros e Delegações da Cruz Vermelha pelo transporte de doentes não urgentes, até ao montante máximo de 0,38€ por quilómetro e por doente;

c) Este apoio financeiro é pago pela Câmara Municipal nas situações de transporte de doentes idosos ou economicamente carenciados e desde que:

– Não exista “Guia de Transporte” emitida pelos Serviços de Saúde;

– O doente transportado não tenha proventos per capita que excedam o valor fixado para o ordenado mínimo nacional em vigor e não tenha quaisquer outros rendimentos;

– O transporte realizado em ambulância de transporte múltiplo tenha uma taxa de ocupação superior a 50%.

d) A par das situações de transporte de doentes idosos ou economicamente carenciados, deve também ser previsto o apoio financeiro para o transporte de doentes com tratamentos continuados (por exemplo, fisioterapia e tratamentos oncológicos), desde que o custo mensal do transporte do doente represente mais de 30% do rendimento líquido deste.

e) A aferição da situação económica de cada doente tem a colaboração activa das Associações de Bombeiros e Delegações da Cruz Vermelha, que ficam incumbidas de receber o respectivo pedido individual de cada utente e remetê-lo aos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal, que decidirá sobre o mesmo.

f) A implementação de um sistema de monitorização mensal, coordenado pelos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal, que inclua ficha normalizada para inscrição de data e hora de entrada e saída de cada doente da unidade onde recebeu tratamento médico, permitindo à Câmara Municipal que proceda à transferência da respectiva comparticipação financeira até ao dia 10 do mês seguinte.

3) O empréstimo no valor de 902.215.80€, na modalidade de conta-corrente, que será aprovado ainda hoje por esta Assembleia Municipal, pode ser utilizado para pagamento das despesas directas resultantes do PROGRAMA DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO.

4) A implementação e execução do PROGRAMA DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO deve ser objecto de relatório de avaliação anual, a submeter à apreciação da Assembleia Municipal na primeira sessão ordinária de cada ano.»

PS chumba subsídio à Cruz Vermelha de Aveiras de Cima

2011-02-16T13:25:00.002Z

Na reunião da Câmara Municipal de Azambuja que se realizou ontem, a maioria socialista chumbou a Proposta de atribuição de um subsídio no valor de 20.000,00€ à Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha.

A Proposta apresentada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, visava a comparticipação financeira da Câmara na aquisição de um reboque atrelado de emergência, equipamento que não existe no sistema municipal de Protecção Civil.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA lamenta que o PS tenha chumbado esta Proposta sem ter apresentado quaisquer fundamentos ou alternativas exequíveis no curto prazo.

Aqui fica a Proposta:

«Considerando que:

1. O sistema municipal de Protecção Civil não dispõe de um reboque atrelado de emergência.
2. Numa situação de excepção em termos de emergência tal equipamento é essencial para uma resposta eficaz no apoio, socorro e assistência às eventuais vítimas.
3. O custo global deste tipo de equipamento de emergência cifra-se em cerca de 50.000,00€.
4. A Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha Portuguesa já possui parte significativa do equipamento, material de protecção e acessórios que devem integrar um reboque atrelado de emergência, nomeadamente uma tenda insuflável.
5. É competência da Câmara Municipal “apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse municipal” (cfr. artigo 64.º/4/b) da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro), nas quais se incluem necessariamente o reforço dos meios afectos à Protecção Civil.

Nestes termos, propõe-se o seguinte:

a) A atribuição de um subsídio à Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha Portuguesa no valor de 20.000€ (vinte mil euros) para a aquisição de um reboque atrelado de emergência.
b) O pagamento deste montante deverá ser realizado no prazo máximo de 45 dias a contar da apresentação da respectiva factura/recibo pela mencionada Delegação.

Azambuja, 09 de Fevereiro de 2011

O Vereador
da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA
António Jorge Lopes»

Situação Financeira do Centro Social e Paroquial de Alcoentre

2011-02-11T10:04:00.002Z

Como é do conhecimento público, o Centro Social e Paroquial de Alcoentre está a enfrentar uma grave crise financeira, que poderá ter sérios impactos no apoio social que tem sido prestado por esta Instituição Particular de Solidariedade Social.

Assim, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reuniu com os responsáveis da referida IPSS e analisou com o detalhe possível a actual situação financeira.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA entende que, neste momento, não deverá tomar qualquer posição pública sobre as conclusões desta reunião de trabalho, pois agora é essencial defender o Centro Social e Paroquial de Alcoentre e garantir que as valências de apoio à Infância e à Terceira Idade continuem a existir.

Agenda

2011-02-07T10:59:00.001Z

Esta 4.ª feira, pelas 21.30h, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vão reunir com a direcção do Centro Social e Paroquial de Alcoentre.

O agravamento da situação financeira desta IPSS estará em análise.

Para saber mais clique aqui.

Coligação escuta Cruz Vermelha

2011-01-26T10:27:00.001Z

Os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA iniciam esta noite uma ronda de reuniões de trabalho com as delegações locais da Cruz Vermelha.

O objectivo principal destes encontros é analisar a questão do transporte de doentes em ambulância, os "cortes" do Governo nesta importante área social e suas implicações no Concelho de Azambuja.

Esta noite, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reúne com a Direcção e Comando do Núcleo de Aveiras de Cima.

Amanhã, os nossos autarcas encontram-se com o Núcleo de Manique do Intendente e na 6.ª feira com o Núcleo de Quebradas.

Bombeiros em dificuldades

2011-01-19T13:34:00.004Z

Na reunião de ontem da Câmara de Azambuja, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA pronunciou-se sobre a grave situação financeira das Associações de Bombeiros de Azambuja e de Alcoentre, que poderá implicar a breve prazo o despedimento de funcionários/bombeiros.

Esta situação resulta em grande medida dos cortes do Ministério da Saúde no pagamento às Associações de Bombeiros pelo transporte de doentes em ambulância. Desde Agosto que os Bombeiros de Azambuja e de Alcoentre têm registado uma queda nas transferências de verbas pelo Ministério da Saúde na ordem dos 45%.

Recorde-se que o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, antecipou esta grave situação e durante a discussão sobre a reconstrução da Praça de Touros em Azambuja afirmou na reunião do Executivo camarário de 23/11/2010 que “no próximo ano as receitas municipais vão continuar a descer, mas a despesa vai ter de subir, nomeadamente na área da Protecção Civil, pois será necessário a Câmara “injectar” no próximo ano cerca de 170 mil euros para que os Bombeiros de Azambuja e de Alcoentre não entrem em colapso funcional”.

A par dos eventuais riscos de operacionalidade em termos de socorro e salvamento, há uma outra questão que não pode ser esquecida e que precisa de uma resolução urgente: o transporte de doentes para os seus cuidados médicos.

Mais uma vez, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA antecipou o problema e defendeu na Assembleia Municipal que se realizou em 22/09/2010 que a Câmara de Azambuja deveria assumir a “implementação urgente de um sistema de transportes que permita aos utentes do Alto Concelho deslocarem-se aos locais onde têm de ser atendidos, em tempo útil e sem precisarem de gastar quantias incomportáveis”.

Só quem antecipa a realidade é capaz de encontrar as melhores soluções!

E soluções a tempo e horas!

Lamentavelmente, a maioria socialista não faz o trabalho de casa, assobia para o ar e limita-se a andar a reboque dos acontecimentos, com claros prejuízos na qualidade de vida do Povo do Concelho de Azambuja.

Para saber mais, clique aqui.

Debate na Antena 1

2010-12-28T15:08:00.004Z

Para quem não teve oportunidade de ouvir o debate sobre a reconstrução da Praça de Touros de Azambuja, que hoje se realizou na Antena 1, aqui fica o som:

PRACA TOIROS DEBATE NA ANTENA 1 by estadovelho

Uma referência final para a excelente prestação do vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, com uma argumentação muito consistente e conhecedora da realidade do Concelho de Azambuja.

Agenda

2010-12-27T12:56:00.002Z

Amanhã, 3.ª feira, a ANTENA 1 vai debater a reconstrução da Praça de Touros de Azambuja entre as 13.30h e as 14.00h, no programa "Portugal em Directo".

Este programa terá a participação do vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes.

Boas Festas!

2010-12-20T17:41:00.002Z

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA deseja a todos

um Santo Natal e um Ano de 2011 com muita Saúde e Confiança no Futuro!

Comunicado

2010-12-06T18:39:00.002Z

Aqui reproduzimos na íntegra o comunicado que foi divulgado esta semana pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA

(clique na imagem para aumentar)

Praça de Touros: Agora Não!

2010-11-26T10:08:00.004Z

Na reunião desta 3.ª feira, a Câmara PS aprovou a requalificação da Praça de Touros de Azambuja, cuja obra tem um custo estimado de 600.000,00 euros.

O vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, votou contra e sustentou a sua posição na seguinte

DECLARAÇÃO DE VOTO

«No dia 7 de Maio de 2001, então na qualidade de presidente da Comissão Política do PSD/Azambuja, disse em conferência de imprensa o seguinte:

“A candidatura do PSD quer projectar o nosso Concelho para a posição que merece: Queremos que Azambuja seja a nova Capital do Ribatejo e do Touro.
Vamos realizar um concurso internacional de ideias para a concepção do novo tauródromo. Queremos uma Praça digna, moderna e multi-usos, que integre a Escola de Toureio, espaços de exposição, áreas comerciais e de restauração.”

Em conformidade com este propósito publicamente anunciado, a candidatura do PSD às Eleições Autárquicas de 2001 incluiu no seu Programa Eleitoral a construção de uma Praça de Touros Multiusos.

Fomos os primeiros a fazê-lo.
E fizemo-lo num tempo em que o enquadramento do Programa VALTEJO permitia o recurso a fundos comunitários para o desenvolvimento deste tipo de infra-estruturas.

Nas Eleições Autárquicas de 2005, a candidatura do PSD voltou a incluir no seu Programa Eleitoral a construção da nova Praça de Touros.

Nas últimas Eleições Autárquicas, o Programa de Trabalho que propus aos eleitores não fazia qualquer referência à construção da Praça de Touros.

Não mudámos de opinião.
O que mudou foi a situação económica do País e a situação financeira da Câmara de Azambuja.
Para a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA era irrealista e irresponsável propor a construção de um novo tauródromo num tempo de “vacas magras”.

Aliás, na sessão da Câmara de Azambuja do dia 13 de Abril deste ano, reafirmei isso mesmo durante a discussão da Proposta n.º 21/P/2010 relativa à concepção, construção e gestão da Praça de Touros/Pavilhão Multiusos em regime de parceria público-privada.

Nessa sessão camarária e conforme se pode ler na respectiva acta, declarei o seguinte:

“Concordo com a construção do Praça de Touros/Pavilhão Multiusos, pois defendo que a actual Praça de Touros deve ser substituída por uma infra-estrutura que permita espectáculos variados (…) Defendo que deverá ser construída através de uma parceria público-privada (…) Não concordo com a oportunidade da proposta apresentada, pois a população encontra-se num período de “vacas magras” e este será um péssimo exemplo dado pela Câmara. A população não conhecendo o contrato [da parceria público-privada] achará que a Câmara está a construir uma obra não prioritária em detrimento de obras urgentes e de menor envergadura. Apelo por isso que, por uma questão ética e de sinal político da Câmara para com toda a população, não se avance agora com a construção da Praça de Touros/Pavilhão Multiusos”

Nessa sessão de Câmara do dia 13 de Abril deste ano, o Sr. Presidente da Câmara – como se pode ler na respectiva acta – disse que:“No meu entender não devem ser afectadas verbas municipais para esta intervenção devido ao panorama económico nacional (…), que pretendia salvaguardar o envolvimento financeiro da Câmara e que o valor máximo de investimento anual da Câmara seria de 150 mil euros”.

Depois de ter escutado este compromisso do Sr. Presidente da Câmara, votei abstenção na Proposta n.º 21/P/2010.

Desde o dia 13 de Abril de 2010, todos ficámos a saber que a situação económica do País se agravou e que a situação financeira do Município se deteriorou.

A nível nacional, desde Abril, já foi necessária a aprovação de medidas de austeridade quer por via do PEC 2 quer por via do Orçamento de Estado para 2011, tudo para garantir a consolidação das nossas contas públicas.

O IVA foi aumentado para 21% e no próximo ano será de 23%.
O abono de família foi cortado a milhares de famílias.
O preço dos medicamentos aumentou.
As progressões na Função Pública foram congeladas.
Os vencimentos dos funcionários públicos vão ter cortes entre os 5 e os 10%.
Os escalões do IRS vão ser alterados para captar mais receita fiscal.
E muito mais, como todos sabemos.

Entretanto, o défice público do País derrapou para 9,5%.
A dívida pública real é de 112%.
Os juros da dívida soberana ainda ontem voltaram a roçar os 7%.
E a probabilidade de mais medidas de austeridade não está afastada, tal como não está afastada a intervenção do Fundo Especial da UE e do Fundo Monetário Internacional.
Tal como não está afastado o cenário de uma profunda recessão em 2011.Os únicos indicadores que são dados por garantidos em 2011 são os seguintes: os portugueses vão viver pior e a taxa de desemprego poderá crescer até os 14%!

Por outro lado, pela Câmara de Azambuja a situação não é muito diferente.

Em 2009, a quebra das receitas municipais atingiu os 5 milhões de euros.
No corrente ano, continuamos a ficar aquém das receitas orçamentadas, tendo existido uma quebra de 20%.
E em 2011, prevê-se em termos de Orçamento uma nova queda das receitas entre os 3,8M€ e os 4,5M€.

Perante este cenário financeiro, o Sr. Presidente da Câmara aprovou em Julho deste ano um famigerado “Plano de Austeridade” por via do qual aumentou em 10% a taxa de resíduos sólidos, cortou os apoios financeiros às colectividades e associações e cortou em 23,5% os apoios às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
E nesse Plano de Austeridade também se previa a suspensão do processo de parceria público-privada para a construção da Praça de Touros/Pavilhão Multiusos.

No próximo ano as receitas municipais vão continuar a descer, mas a despesa vai ter de subir, nomeadamente na área da Protecção Civil, pois será necessário a Câmara “injectar” no próximo ano cerca de 170 mil euros para que os Bombeiros de Azambuja e de Alcoentre não entrem em colapso funcional.

Tal como será necessário aumentar a despesa social para responder às dificuldades económicas das famílias, designadamente em termos do apoio social escolar.

Ou ainda a necessidade cada vez mais premente da Câmara ter de avançar com um programa de contratação de Médicos de Família por forma a permitir que os habitantes do Concelho de Azambuja tenham um efectivo acesso aos Serviços de Saúde e à Prestação de Cuidados Médicos.

Por tudo isto e muito mais, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA entende que não é oportuno avançar com a requalificação da Praça de Touros.

Até porque existem no mercado ibérico soluções alternativas que permitem a realização de espectáculos tauromáquicos a um custo significativamente reduzido, nomeadamente por via do aluguer, pelo que não será posto em causa o Mês da Cultura Tauromáquica ou a Corrida da Feira de Maio.

Avançar com esta obra, neste momento, é uma irresponsabilidade.
Irresponsabilidade face à situação económica do País.
Irresponsabilidade perante a situação financeira da Câmara de Azambuja, que irá degradar-se significativamente nos próximos anos.
Irresponsabilidade perante os funcionários municipais e perante todos aqueles que a partir do próximo ano vão receber menos no final de cada mês e vão pagar mais de impostos.
Irresponsabilidade perante todos aqueles que terão as suas pensões sociais reduzidas e os medicamentos a custarem cada vez mais.

Se a emoção me poderia levar a votar a favor, a razão, a conjuntura económica nacional e a situação financeira da Câmara não mo permitem.
E como não gosto de meias-tintas em assuntos de capital importância ética e política, decidi votar contra a alínea c) do n.º 1 da Proposta n.º 85/P/2010.

Azambuja, 23 de Novembro de 2010

O Vereador
da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA

António Jorge Lopes»

Ainda Acredita Neles?

2010-11-21T15:57:00.005Z

Publicamos aqui o vídeo que hoje foi lançado pelo PSD/Azambuja, principal parceiro da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA:

Álbum

2010-11-17T09:48:00.008Z

Aqui ficam algumas imagens do convívio entre os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e suas famílias, realizado no dia 13 de Novembro.

À entrada do Museu Municipal Sebastião Mateus Arenque.

A visita pelo Museu.

António Jorge Lopes, Carlos Valada e Carlos Brito analisam um projecto de "Plano de Urbanização de Azambuja" dos meados dos anos 50.

No Magusto: Enquanto um serve a água-pé...

... o outro trata das Castanhas!

Agenda

2010-11-11T19:02:00.004Z

Este sábado, dia 13 de Novembro, a partir das 15.30h, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA visitam o Museu Municipal Sebastião Mateus Arenque.

E, na próxima 4.ª feira, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reúne com a Direcção da Associação dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre, continuando assim o contacto directo com os principais agentes da Protecção Civil (a primeira reunião de trabalho foi com a Associação dos Bombeiros Voluntários de Azambuja, em 22/10/2010).

Governo adia "Plano de Compensações"

2010-10-19T13:03:00.011+01:00

O Ministro das Obras Públicas comunicou ontem que decidiu suspender parte significativa das acções incluídas no chamado "Plano de Compensações da Ota".

No caso do Concelho de Azambuja, esta decisão do Governo socialista adia a concretização de projectos importantes como a duplicação da EN 3, a construção da variante a Vila Nova da Rainha e ao troço da EN 3 Vila Nova da Rainha / Carregado (com um novo nó de inserção na A1) e da nova estrada que iria ligar o IC2 à EN 366 e ao Nó de Aveiras de Cima.

Sobre este novo adiamento do Governo, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, declarou esta manhã à Rádio Ribatejo:

«Como Azambujense e Vereador da Câmara de Azambuja, lamento profundamente esta decisão do Ministro das Obras Públicas. De facto, o Governo do PS decidiu castigar novamente o Povo do Concelho de Azambuja»

«Esta decisão injusta não nos surpreende. Há meses que andava a alertar o presidente da Câmara de Azambuja para o facto do Governo do PS não estar a cumprir com aquilo que assinou»

«Mais uma vez o ainda presidente da Câmara de Azambuja não viu aquilo que estava a acontecer à sua volta e não escutou os nossos alertas. Já era tempo do Dr. Joaquim Ramos saber que o Pai Natal não existe e começar a governar a Câmara de Azambuja com os pés assentes na terra»

«Entendemos que é urgente um consenso entre todas as forças partidárias para defender o Concelho de Azambuja do Governo do PS. Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vai pedir uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal para avaliar a execução do “Plano de Compensações” e preparar a reunião que será realizada com o Governo por causa dos investimentos dependentes de fundos comunitários»

Refira-se que as novas infra-estruturas rodoviárias previstas no "Plano de Compensações" são essenciais para a requalificação do Parque Logístico de Azambuja/Vila Nova da Rainha (que estava a ser estudada no âmbito do Plano Estratégico para o Concelho de Azabuja) e para o desenvolvimento efectivo da Zona Industrial de Aveiras de Cima/Alcoentre.

Portanto, esta decisão do Governo socialista põe em causa o progresso económico e social do Concelho de Azambuja, tanto mais que o congestionamento de trânsito e a consequente dificuldade e demora no transporte de mercadorias são factores pouco atractivos para a instalação de novas empresas.

António Jorge Lopes 1 by estadovelho

António Jorge Lopes 2 by estadovelho

Revista de Imprensa

2010-10-10T12:50:00.006+01:00

Sobre a polémica do Convento das Virtudes

in O MIRANTE, 07/10/2010

Sobre a degradação dos Serviços de Saúde

in CORREIO DE AZAMBUJA, 30/09/2010

Sobre os cortes financeiros às IPSS's

in FUNDAMENTAL, Setembro/2010

Sobre o enterramento da Conduta da EPAL

in O MIRANTE, 23/09/2010

Coligação quer Derrama ao serviço do Desenvolvimento Económico

2010-10-08T12:22:00.006+01:00

Tal como sucedeu na Câmara Municipal, o grupo de deputados municipais da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA absteve-se ontem na votação da proposta relativa à fixação da taxa de Derrama.

Aqui fica a respectiva DECLARAÇÃO DE VOTO:

«Por via da Proposta n.º 70/P/2010, a maioria socialista fixou para 2011 uma taxa de Derrama de 1,5%.

Sem prejuízo de considerarmos que a receita a cobrar por via da Derrama durante o próximo ano será, de certeza, inferior ao montante arrecadado este ano, nomeadamente por efeito da degradação da conjuntura económica nacional − a este propósito recorde-se o Boletim de Outono do Banco de Portugal, hoje publicado, que prevê uma recessão económica para 2011, causada pelas erradas políticas económico-financeiras dos governos socialistas −, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA entende pronunciar-se nesta declaração de voto sobre três questões distintas, mas complementares entre si.

PRIMEIRA:
Sendo certo que o valor da taxa da Derrama não é o único factor para que uma empresa se instale num determinado território, a verdade é que neste momento o Concelho de Azambuja é um território fiscalmente caro.
As empresas que estão instaladas no nosso Concelho vão pagar uma Derrama de 1,5%.
As empresas instaladas no concelho vizinho de Alenquer vão pagar 1,25%.
E as empresas instaladas no Cartaxo apenas vão pagar um Derrama de 0,675%.
Num tempo de crise económica, todos os factores contam para as decisões de investimento.
E também desse ponto de vista, Azambuja está a ficar menos atractiva e está a perder vantagens competitivas face a concelhos vizinhos.

SEGUNDA:
Para a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA a Derrama deve ser uma ferramenta ao serviço de uma Política Integrada de Apoio e Promoção do Desenvolvimento Económico, que aposte, designadamente, na captação de empreendimentos de alto valor acrescentado, na criação de zonas destinadas a Pequenas e Médias Empresas e no empreendorismo jovem.
Lamentavelmente, esta estratégia de criação de riqueza e de postos de trabalho qualificados ainda não existe!

TERCEIRA:
O próximo Orçamento de Estado vai consagrar novos cortes às Autarquias Locais.
O que irá agravar a já difícil situação económico-financeira da Câmara de Azambuja, cujas causas e consequências já aqui trouxemos durante o debate sobre o Plano de Austeridade Municipal aprovado pelos autarcas do Partido Socialista.
Pelo que, neste momento, qualquer redução da taxa da Derrama apenas deverá ser considerada no âmbito de uma Política Integrada de Apoio e Promoção do Desenvolvimento Económico – que como já se disse, ainda não existe -, sob pena de se debilitar ainda mais as contas municipais.

Por tudo isto e muito mais, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA entendeu votar abstenção na presente proposta.

Azambuja, 07 de Outubro de 2010

Os Deputados Municipais
da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA
Pedro Coelho, Isabel Franco, Ana Patrícia Costa, Luis Oliveira»

Virtudes: Todos os Partidos censuram Joaquim Ramos

2010-09-29T13:16:00.004+01:00

Considerando que o presidente da Câmara de Azambuja assumiu publicamente que a Igreja do Mosteiro de Nossa Senhora das Virtudes poderia ser cedida para a realização “de festas ou de banquetes”, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentaram na última reunião da Assembleia de Freguesia de Aveiras de Baixo uma Moção sobre esta decisão polémica e injustificada do socialista Joaquim Ramos.

A Moção foi aprovada por unanimidade, tendo conseguido o apoio de todas as forças políticas, incluindo o PS.

Em síntese, a Moção defende o seguinte:

“Manifestar o total repúdio pela eventual utilização da Igreja do Mosteiro de Nossa Senhora das Virtudes como espaço para a realização de “festas e banquetes”, como foi lamentavelmente defendido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Azambuja.

Propugnar para que na referida Igreja, além de manifestações religiosas, apenas poderão ser realizadas iniciativas de carácter cultural, como exposições, colóquios, conferências ou concertos.

Assumir que a gestão do espaço religioso e cultural em causa deverá ser assegurado através de uma parceria que envolva a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia e a Associação Cultural e Recreativa das Virtudes, mediante a celebração de um Protocolo que estabeleça as normas de utilização, bem como a respectiva tabela de preços e a consequente repartição de receitas.

Apoiar todas as manifestações da Sociedade Civil, nomeadamente movimentos de leigos, que tenham como objectivo a salvaguarda e a defesa do património religioso expresso e representado secularmente na Igreja do Mosteiro de Nossa Senhora das Virtudes (…)”

Para mais informações sobre este assunto, pode ler a notícia publicada no jornal O Mirante. Clique aqui.

Coligação apresentou receita para curar Saúde

2010-09-26T22:18:00.004+01:00

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentou um “pacote” de medidas concretas para combater a degradação dos Serviços de Saúde no Concelho de Azambuja.

Tais medidas foram tornadas públicas na Assembleia Municipal da passada 4.ª feira e na Conferência de Imprensa que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA realizou no dia seguinte.

Para uma melhor Saúde no Concelho de Azambuja, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA propõe o seguinte:

1) Em coordenação com o ACES, implementação urgente de um sistema de transportes que permita aos utentes do Alto Concelho deslocarem-se aos locais onde têm de ser atendidos, em tempo útil e sem precisarem de gastar quantias incomportáveis.

2) Resolução imediata da falta de resposta na área da urgência durante o período da manhã, no Centro de Saúde de Azambuja.

3) Garantir que o hospital de referência para os utentes do Alto Concelho seja o Hospital Distrital de Santarém e não o Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.

4) Exigir ao Ministério da Saúde para que se proceda à contratação de Médicos de Família, de forma estável. Caso tal não seja concretizável a curto prazo, a Câmara Municipal de Azambuja deve lançar um programa de contratação e estabelecer acordos com o ACES e o Ministério da Saúde para utilização das infra-estruturas da Saúde e documentação necessária, receitas, pedidos de exames complementares de diagnóstico e outros.

5) Acompanhamento da evolução do número de utentes sem Médico de Família, do modo como esta situação é resolvida e da forma como esses utentes serão atendidos na UCSP.

6) Informação ampla, generalizada e atempada aos Munícipes sobre as novas formas de atendimento na UCSP, horários e marcação de consultas.

7) Monitorização da implementação das novas formas de atendimento na UCSP.

8) Definição com o ACES de acordos para a formação dos funcionários das Juntas de Freguesia.

9) Implementação de um Plano de Formação destinado aos funcionários das Juntas de Freguesia, por forma a habilitá-los na marcação de consultas e nos pedidos de renovação de medicação.

No Concelho de Azambuja, a Saúde está doente.
Com a nossa receita, tem cura!

Saúde em discussão

2010-09-21T11:08:00.001+01:00

Amanhã, por proposta da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, a Assembleia Municipal vai analisar a degradação dos Serviços de Saúde no Concelho de Azambuja.

Neste momento existem cerca de 5000 pessoas sem Médico de Família, o que abrange toda a população das freguesias de Alcoentre, Vale do Paraíso e Maçussa, bem como utentes das freguesias de Azambuja, Vila Nova da Rainha, Manique do Intendente e Vila Nova de São Pedro.

Nas últimas semanas, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foram novamente ao terreno e escutaram as queixas de utentes e profissionais, constatando in loco as carências e os problemas que afectam o sistema de Saúde e que contribuem para uma significativa degradação da qualidade de vida das nossas famílias.

A título de exemplo, recorde-se as visitas de trabalho que os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA realizaram às extensões de Saúde de Manique do Intendente e de Aveiras de Cima, bem como a reunião que mantiveram com o Director do Centro de Saúde de Azambuja, Dr. Francisco Poças.

Com a devida autorização do blog Estado Velho, aqui ficam as declarações prestadas à comunicação social pelo deputado municipal António Godinho:

Azambuja adere ao ProTejo

2010-09-15T18:08:00.003+01:00

No passado mês de Maio, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentou uma proposta através da qual o município de Azambuja deveria aderir ao Movimento ProTejo e organizar uma conferência internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo.

Esta importante proposta foi aprovada por todas as forças partidárias.

Na reunião camarária desta semana, a vereadora Ana Maria Ferreira informou que o município de Azambuja já aderiu formalmente ao Movimento ProTejo e que existe uma forte possibilidade da nossa terra acolher as 5.ªs Jornadas Ibéricas em defesa do Rio Tejo.

Naturalmente, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA congratula-se com estas decisões.

Agenda

2010-09-13T11:11:00.004+01:00

Com o objectivo de conhecer ainda com mais detalhe o sistema de Saúde no Concelho de Azambuja, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vão realizar um conjunto de visitas de trabalho às Extensões de Saúde.

Nesta 1.ª fase, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA desloca-se à Extensão de Saúde de Manique do Intendente (amanhã, 3.ª feira) e à Extensão de Aveiras de Cima (6.ª feira, dia 17 de Setembro).

Revista de Imprensa

2010-09-10T16:38:00.005+01:00

in O MIRANTE, 09/09/2010

in CORREIO DE AZAMBUJA, 31/08/2010

Câmara PS reduz apoios às IPSS's

2010-09-06T14:26:00.004+01:00

Numa altura em que as Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Azambuja têm maiores dificuldades financeiras para garantir as suas valências de apoio à Infância e à Terceira Idade (nomeadamente porque muitas famílias já não conseguem pagar as respectivas mensalidades), a maioria socialista da Câmara Municipal de Azambuja aprovou uma redução de 23,5% nos subsídios ordinários destinados às IPSS’s.

A Proposta n.º 29/VP/2010, apresentada na reunião camarária do passado dia 31 de Agosto pelo vice-presidente da Câmara Luis de Sousa, consagra uma redução de 27.449,72 euros face ao ano de 2009 (ver quadro infra).

Esta injusta redução nos apoios financeiros às IPSS’s é consequência directa da aprovação do Plano de Austeridade Municipal e confirma o que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA declarou aquando da discussão e votação desse famigerado Plano:

“As causas da sua imposição resultam de decisões públicas, mas quem paga a factura final é a Sociedade Civil do Concelho de Azambuja. São as famílias, as empresas, as associações e colectividades, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, que terão de pagar as opções erradas que foram tomadas pela Câmara PS”

Refira-se ainda que, na mesma tarde em que foi deliberada a redução dos apoios financeiros às IPSS’s, a maioria socialista da Câmara de Azambuja aprovou a pavimentação de um parque de estacionamento contíguo ao campo de futebol da União Cultural e Desportiva Vilanovense, cujo custo se cifra em cerca de 23 mil euros e cujas obras, nas palavras do presidente da Câmara, o socialista Joaquim Ramos, “já estão feitas há um ano”.
Naturalmente, esta proposta mereceu o voto contra do vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, Dr. António Jorge Lopes.

Ou seja, os socialistas que governam a Câmara de Azambuja revelam uma evidente falta de sensibilidade social, não hesitando em reduzir apoios financeiros às IPSS’s para pagar obras não prioritárias e que não são decisivas para a melhoria da qualidade de vida das populações do Concelho de Azambuja.

Perante estas decisões absurdas e injustas da Câmara PS, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA decidiu enviar uma carta a todas as Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Azambuja a dar conta dos factos acima expostos e da posição que assumimos na Câmara Municipal de Azambuja.

A Saúde está doente em Azambuja

2010-08-25T18:39:00.004+01:00

Mais uma vez com a devida vénia ao blog Estado Velho, publica-se agora mais algumas imagens da Conferência de Imprensa da passada 2.ª feira, onde a questão da degradação dos serviços de Saúde no Concelho de Azambuja também foi analisada.

A questão da conduta da EPAL é manobra de diversão política

2010-08-24T12:25:00.003+01:00

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA realizou ontem uma Conferência de Imprensa sobre a polémica que opõe a Câmara de Azambuja à EPAL a propósito da construção do novo adutor e o não enterramento da conduta aérea localizada no Campo da Feira.

Com a devida vénia ao blog Estado Velho, aqui fica um vídeo com o resumo da referida Conferência de Imprensa:

Também nesta matéria, a posição da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA é clara e não oferece margem para dúvidas:

“A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA concorda com o enterramento da conduta da EPAL localizada no Campo da Feira”

“Mas, toda a campanha desenvolvida pela Câmara e a polémica em que a Câmara se envolveu com a EPAL têm todos os contornos de uma gigantesca MANOBRA DE DIVERSÃO POLÍTICA que tem servido para “abafar” a degradação da qualidade de vida da população do Concelho de Azambuja e o princípio do fim da maioria socialista, que se acentuaram nestes últimos 2 meses”

“Há muito espalhafato em torno da conduta da EPAL. Mas o presidente da Câmara, o vice-presidente Luis de Sousa (que tem o pelouro da Saúde há uma década) e o PS não se pronunciam sobre a degradação do sistema de Saúde no Concelho de Azambuja. O Alto Concelho e Vale do Paraíso perderam nas últimas semanas um dos dois médicos de família que prestavam serviço nessas freguesias. Até ao final do mês de Setembro prevê-se que a freguesia de Azambuja perca dois dos seus três médicos de família”

“O socialista Joaquim Ramos tem feito muito espalhafato à volta do enterramento da conduta. Mas, sobre o encerramento dos Serviços de Atendimento da Segurança Social em Manique do Intendente, Aveiras de Cima e Alcoentre, as poucas palavras que disse sobre o assunto tiveram o rugir do bater das asas de uma borboleta. Não se ouviram!”

“O presidente da Câmara fala muito sobre a conduta da EPAL. Mas, não diz nada sobre o desemprego. Em termos médios, os números do desemprego no Concelho de Azambuja mantém-se praticamente constantes desde Outubro de 2009. E no escalão da juventude activa com formação superior até há agravamentos. Em Outubro de 2009, havia 44 desempregados com curso superior. Em Julho de 2010, já havia 46 desempregados”

“Além da degradação da qualidade de vida do Povo do Concelho de Azambuja, a questão do enterramento da conduta também escondeu um facto político da maior importância: a estrondosa derrota do presidente da Câmara na última reunião da Assembleia Municipal, quando parte do seu Plano de Austeridade foi chumbada e apenas mereceu um voto favorável”

Revista de Imprensa

2010-08-19T17:30:00.004+01:00

Na última reunião da Câmara de Azambuja, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA pronunciou-se exaustivamente quanto ao enterramento da conduta da EPAL e sobre a falta de médicos de família no Concelho de Azambuja.

Para conhecer mais, clique aqui.

Junta PS esconde contratações

2010-08-13T12:28:00.008+01:00

Na Assembleia de Freguesia de Aveiras de Baixo, que se realizou no dia 30 de Junho de 2010, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, Cátia Matos e Carlos Valada, entregaram um pedido de informação escrito no qual questionaram a presidente da Junta de Freguesia, a socialista Maria Lourdes Piriquito, sobre o seguinte:

a) Desde o início do presente mandato autárquico, quais os procedimentos por ajuste directo que foram deliberados pela Junta para aquisição de serviços, nomeadamente para apoio técnico ao nível da contabilidade e assessoria jurídica?

b) Quais são os contratos de prestação de serviços que neste momento estão em vigor na Junta de Freguesia e qual a despesa mensal de cada contrato?

Os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA requereram ainda que a resposta a estas questões fosse acompanhada por cópias dos procedimentos de contratação (ajuste directo) e dos contratos de prestação de serviços vigentes.

Lamentavelmente, a presidente socialista ainda não respondeu a estas legítimas perguntas, violando assim o prazo legal a que está obrigada (30 dias), e recusa-se a entregar as cópias dos documentos.

Porque não responde a presidente socialista? Tem medo de quê ou de quem?

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não abdica de conhecer tudo em pormenor, pelo que já enviou uma carta ao presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, tanto mais que há fortíssimas suspeitas de favorecimento político numa das contratações realizadas pela presidente da Junta de Aveiras de Baixo e que envolve uma outra autarca socialista.

Se a presidente Maria Lourdes Piriquito persistir em esconder as informações e os documentos acima referidos, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA irá apresentar queixa junta da IGAL, do Provedor de Justiça e da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

O PS pode ganhar eleições na freguesia de Aveiras de Baixo há 20 anos.
Mas, de uma vez por todas, o PS não vai continuar a esconder a verdade e a fugir das suas responsabilidades políticas e legais!

A ler...

2010-08-09T10:31:00.004+01:00

... o artigo de opinião ontem publicado por Isabel Franco, deputada municipal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, no blog Estado Velho.

Para ler, clique aqui.

Plano de Austeridade do PS é Injusto!

2010-07-22T00:01:00.003+01:00

Na reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Azambuja, que se realizou na 3.ª feira à noite, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA demonstraram, novamente, um elevado sentido de responsabilidade e que fazem o “trabalho de casa”.

De facto, apenas a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentou uma alternativa concreta e devidamente sustentada ao Plano de Austeridade e de Contenção Financeira aprovado pelo Presidente da Câmara e pelos vereadores socialistas.

Isabel Franco, deputada municipal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, fez uma brilhante intervenção, que foi escutada em silêncio por todas as forças políticas, na qual denunciou os erros de gestão da maioria socialista e elencou os principais princípios da nossa proposta.

Aqui ficam alguns excertos dessa intervenção:

«O Plano de Austeridade do Presidente da Câmara e dos vereadores socialistas prevê uma cativação de despesa e um acréscimo de receita na ordem dos 1,3 milhões de euros. Mas, o corte previsto nas transferências para o Município de Azambuja por causa do PEC e do Governo não deverá atingir os 300 mil euros. Ou seja, o Presidente da Câmara e os vereadores socialistas pretendem com o seu Plano de Austeridade garantir uma cativação da despesa e um acréscimo de receita que possibilite um encaixe extraordinário de cerca de 1 milhão de euros!»

«A quebra nas receitas do IMT – que também serviu e serve para justificar o Plano de Austeridade – não é uma situação nova. Na verdade, o próprio Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras de 2009 – que o Partido Socialista aprovou nesta Assembleia Municipal há bem pouco tempo – já revelava que só em 2009 a quebra nas receitas do IMT tinha sido de 42,8%. Mas, em 2009, o Presidente da Câmara e os vereadores socialistas não aprovaram qualquer medida de austeridade e contenção.
Porque terá sido? Será porque em 2009 foi ano de eleições autárquicas? Ou será porque em 2009 foi um gastar “à tripa forra” e agora é preciso pagar a factura do eleitoralismo e da irresponsabilidade?»

«O que o Presidente da Câmara e os seus vereadores não dizem, mas deveriam ter a coragem de dizer, é que o Plano de Austeridade tem como objectivo corrigir as opções erradas que a maioria socialista tomou desde 2002 e que têm contribuído, paulatinamente, para a degradação da situação financeira do Município de Azambuja.»

«Quer se queira, quer não se queira, a opção de concessionar o sistema “em baixa” às Águas de Azambuja privou a Câmara de receitas certas, praticamente semanais, que também eram utilizadas para pagamento de vários compromissos financeiros correntes.
Quer se queira, quer não se queira, a máquina administrativa da Câmara não parou de crescer, sendo que os respectivos encargos financeiros vão continuar a aumentar todos os anos. Não é por acaso que no dia 21 de Junho deste ano, na véspera da aprovação do Plano de Austeridade, o Presidente da Câmara decidiu uma modificação ao Orçamento municipal por via da qual os encargos com pessoal foram reforçados em cerca de 200 mil euros. Não é por acaso que o Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras de 2009 referia que o Peso das Despesas com Pessoal nas Despesas Totais tinha crescido de 21,8% em 2002 para 30,6% em 2009.
Quer se queira, quer não se queira, no último mandato autárquico, a dívida municipal disparou. Em 2006, a Câmara devia à banca e a terceiros cerca de 12 milhões de euros. No final de 2008, a dívida praticamente tinha duplicado e atingia os 20,5 milhões de euros. Contudo, as receitas correntes foram incapazes de acompanhar a escalada da dívida. Em 2008 a dívida cresceu 72% face ao ano de 2006. Mas, as receitas correntes apenas conseguiram crescer 13%.»

«O Plano de Austeridade é INJUSTO. As causas da sua imposição resultam de decisões públicas, mas quem paga a factura final é a Sociedade Civil do Concelho de Azambuja. São as famílias, as empresas, as associações e colectividades, as Instituições Particulares de Solidariedade Social, que terão de pagar as opções erradas que foram tomadas pelo Partido Socialista.»

«A actual situação financeira do Município exige que sejam tomadas medidas corajosas e eficazes, sob pena da autarquia entrar em ruptura financeira e ficar incapaz de honrar os seus compromissos, em particular com os salários dos trabalhadores municipais (…) Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA assume que está disponível para aprovar um verdadeiro Programa de Contenção e Sustentabilidade Financeira, desde que sejam consagrados os seguintes princípios:

PRIMEIRO:
Até 31 de Dezembro de 2010, nas despesas de funcionamento terão de ser cativados 25% dos saldos actualmente existentes, à excepção das Despesas com Pessoal.
Ou seja, há um aumento da cativação em 5% face ao actual Plano de Austeridade.

SEGUNDO:
Até 31 de Dezembro de 2010, nas despesas afectas ao Plano de Actividades, em todas as rubricas da orgânica 01.02 (Presidente) que respeitem a Publicidade, Divulgação e Promoção Institucional terão de ser cativadas 80% dos saldos actualmente existentes.
Donde, assumimos que a publicação do Boletim Municipal e da Agenda Cultural terá de ser suspensa (…)

TERCEIRO:
Até 31 de Dezembro de 2010, poderá existir suspensão da atribuição de subsídios extraordinários às Colectividades e Instituições.
Mas, rejeitamos liminarmente a redução em 20% dos subsídios das Colectividades e a redução de apoios ordinários às Instituições Particulares de Solidariedade Social.
Em alternativa, propomos que a Câmara aprove um novo Regulamento de Atribuição de Subsídios às Colectividades e novas Normas de Atribuição de Apoios às IPSS’s até ao dia 30 de Novembro, por forma a que o próximo orçamento municipal já reflicta estas alterações.
Tais alterações devem ter em conta as valências desenvolvidas por cada instituição, premiando quem mais trabalha e quem se dedica a promover actividades para crianças e idosos. A isto chama-se justiça, pois trata-se de forma diferente o que não é igual.

QUARTO:
As cativações de verbas para as Juntas de Freguesia devem obedecer a um critério de justiça e devem ser concertadas com aquelas.
Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA defende que até ao 15 de Setembro, a Câmara Municipal, em estreita colaboração com as Juntas de Freguesia, deverá avaliar a “saúde” financeira de cada Junta, verificando caso a caso se a cativação prevista impede ou não o desenvolvimento normal das atribuições e competências das freguesias.
Caso impeça, não haverá lugar a cativação. Nas outras situações, o valor da cativação deverá ser fixado em função dos saldos existentes em cada freguesia.

QUINTO:
No que respeita à gestão de recursos humanos, e sem prejuízo do que já consta no actual Ponto 4 do Plano de Austeridade, entendemos que, até 31 de Dezembro de 2013, não deverão ser lançados quaisquer processos de contratação de pessoal, salvo caso de imperiosa necessidade para o funcionamento do serviço, que deverá ser expressamente reconhecido pela Câmara Municipal, através de deliberação.

SEXTO:
A Tarifa de Resíduos Sólidos deverá ser aumentada gradualmente durante os próximos 4 anos. A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA propõe que a actualização seja de 3% ao ano, sendo que primeira actualização apenas deverá ocorrer em 2011.

SÉTIMO:
Todos os inquilinos da Câmara Municipal que tenham as suas rendas em atraso deverão ser notificados para proceder ao pagamento da sua dívida, devendo o Município estabelecer planos de pagamentos sempre que razões sociais assim o imponham.

OITAVO:
A Câmara Municipal deverá implementar medidas de racionalização no consumo de água, em particular nos sistemas de rega, por forma a reduzir 5% no consumo de água até finais de 2010, atingindo os 10% de poupança até finais de 2011.

NONO:
A Câmara Municipal deverá renegociar os contratos de fornecimentos e serviços comuns a todos os departamentos, bem como promover uma maior sensibilização para a necessidade de racionalizar e reduzir os custos de estrutura, nomeadamente a nível das comunicações e consumíveis.

DÉCIMO:
O próximo Orçamento municipal deverá pautar-se pelo rigor e pela poupança. Assim, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA defende que deve iniciar-se desde já a preparação do Orçamento para 2011 como “Orçamento de Base Zero”, promovendo-se uma abordagem orçamental cujas principais características são a análise, revisão e avaliação de todas as despesas propostas pelos vários departamentos (…).

DÉCIMO PRIMEIRO:
A Assembleia Municipal deverá constituir urgentemente uma Comissão Especializada com objectivo de monitorizar e verificar a aplicação do Plano de Austeridade»

Lamentavelmente, o Presidente da Câmara não teve o bom-senso de retirar a proposta que apresentou e não teve a coragem de aprovar um Plano de Contenção e Sustentabilidade Financeira que integrasse os princípios que foram enunciados pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, os quais receberam – aliás - o apoio de deputados municipais de outras forças políticas...

Assim, será a Sociedade Civil do Concelho de Azambuja que vai ter de pagar os erros da gestão socialista!

‎9 Meses, SEMPRE A DEFENDER AS PESSOAS DA NOSSA TERRA!

2010-07-13T12:11:00.003+01:00

O blogue Estado Velho publica hoje um artigo de opinião do nosso vereador António Jorge Lopes, que transcrevemos na íntegra:

«A pedido do Miguel Rodrigues aqui fica o meu artigo de opinião, que mais não é do que um breve balanço da actividade autárquica desenvolvida na Câmara e na Assembleia Municipal de Azambuja pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA (PSD/CDS-PP/MPT/PPM).

Desde as Eleições Autárquicas do passado dia 11 de Outubro, temos protagonizado uma OPOSIÇÃO CONSISTENTE E DETERMINADA, cujo “fio condutor” é a resolução de problemas concretos que afectam as nossas populações e a defesa intransigente dos superiores interesses do Concelho de Azambuja.

A título de exemplo, recordo 6 situações nas quais a acção política dos autarcas municipais da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi DECISIVA para mudar o rumo dos acontecimentos e/ou DIFERENTE na abordagem dos assuntos municipais.

1) Denunciámos os erros graves que constavam do Contrato de Planeamento do “Projecto Lusolândia” e forçámos a maioria socialista a alterar este documento, equiparando-o ao contrato da Câmara de Alenquer, o que permitiu ao Município de Azambuja uma poupança de 255 mil euros.

2) Alertámos para o encerramento das “Urgências” durante o período da manhã e para as consequências negativas da reestruturação dos Serviços de Saúde no Concelho de Azambuja. Fomos os primeiros a fazê-lo, ainda em Dezembro de 2009! E fomos consequentes! Reunimos com o Director do Agrupamento de Centros de Saúde em Santarém. Escutámos a opinião dos técnicos locais. Avaliámos os impactos do encerramento no Hospital de Vila Franca de Xira. Em conjunto com o comandante dos Bombeiros de Azambuja, analisámos as consequências ao nível do transporte de ambulância. Apresentámos um conjunto de medidas concretas relativas à reestruturação dos Serviços de Saúde no nosso Concelho, que mereceu o acordo de todas as forças partidárias. E no próximo mês de Setembro, por proposta nossa, a Assembleia Municipal vai realizar um debate sobre esta importante matéria.

3) Reunimos com as Águas de Azambuja (e até ao momento fomos o único grupo político a fazê-lo!), onde fizemos um balanço à execução do Contrato de Concessão e identificámos graves falhas, nomeadamente ao nível da facturação e no calendário de obras previsto. Até finais de Julho, pretendemos realizar nova reunião de trabalho entre Águas de Azambuja e os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

4) Sempre atentos ao agravamento da situação económico-social, exigimos uma verdadeira Política de Apoio aos Mais Desfavorecidos e fomos os únicos que votámos contra o aumento de 356% na taxa de limpeza de fossas sépticas domésticas. Tal como votámos contra o aumento em 10% da Taxa de Resíduos Sólidos.

5) Simultaneamente, fomos exigentes na boa aplicação dos dinheiros públicos. E por isso, recusámos a aprovação de verbas para despesas inúteis ou faustosas e não tivemos receio de sermos os únicos a votar contra as propostas de subsídio para apoio à recuperação de mercado de Baucau em Timor-Leste ou para patrocínio do Troféu Joaquim Agostinho.

6) Fomos intransigentes na exigência do cumprimento da legalidade e na denúncia de todas aquelas situações que indiciam a existência de ilegalidades e/ou suspeitas de favorecimento político. Consequentemente, apresentámos queixa ao Provedor de Justiça pelo incumprimento do Estatuto do Direito de Oposição. Denunciámos junto da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) o protocolo de atribuição de subsídios celebrado entre a Câmara de Azambuja e uma determinada Instituição de Solidariedade Social. Denunciámos junto de várias entidades a Declaração de Interesse Público Municipal do projecto de armazém da INVESTMAD, SA. Questionámos a maioria socialista sobre a possibilidade da Câmara ceder terrenos para uma cooperativa de habitação social constituída por autarcas socialistas. Perguntámos pelo contrato de prestação de serviços que envolve uma autarca socialista e o projecto da “Vila Museu do Vinho” em Aveiras de Cima.

A nossa acção não se esgotou nestas matérias. Abordámos dezenas de outros assuntos. Desde o elevado número de faltas dos funcionários municipais ao possível encerramento das valências de ATL da Santa Casa da Misericórdia de Azambuja e do Centro Social e Paroquial de Azambuja, passando pelo futuro encerramento das piscinas de Azambuja (por motivo de obras) e pelo fecho das 3 escolas da freguesia de Aveiras de Baixo. Mais. Até ao momento, somos a única força autárquica da Oposição que tem apresentado propostas alternativas às da maioria socialista.

Estamos conscientes que ainda há muito para fazer. Mas, deixo aqui a garantia que os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não vão baixar os braços e vão continuar a lutar, de forma responsável, honesta e abnegada, por um Concelho de Azambuja mais próspero, mais justo, mais solidário e mais feliz.

Até à próxima!

António Jorge Lopes

Vereador da Câmara Municipal de Azambuja»

Revista de Imprensa

2010-07-09T20:23:00.004+01:00

Já conhece o "Estranho Caso da Cooperativa Misteriosa"?.

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Conhecer o Passado, Construir o Futuro

2010-06-30T12:01:00.005+01:00

A Câmara de Azambuja aprovou a proposta da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA para a comemoração de duas datas históricas em Manique do Intendente e em Vila Nova da Rainha.

Nos termos da proposta apresentada pelo vereador António Jorge Lopes, no próximo ano, aquelas localidades do Concelho de Azambuja serão beneficiadas com dois conjuntos escultóricos: um relativo à personalidade do Intendente Pina Manique e outro referente ao Casamento do Condestável Nuno Álvares Pereira.

Aqui fica na íntegra a Proposta em causa:

«Considerando que:

1. A iniciativa do Workshop de Escultura, realizada no passado mês de Maio em parceria com uma associação de Artes e Escultura de Sintra, foi um sucesso e permitiu dotar o Parque Urbano de Azambuja com dois interessantes conjuntos escultóricos, sem quaisquer custos significativos (cerca de 5.000,00 euros).

2. A referida iniciativa deverá alargar-se a outras freguesias, permitindo assim o contacto das respectivas comunidades locais com o trabalho de Escultura e a beneficiação do respectivo espaço urbano com peças de arte.

3. No dia 11 de Julho de 1791, a rainha D. Maria I concedeu ao Intendente Diogo Inácio de Pina Manique o lugar de “Alcoentrinho” (actual Manique do Intendente), pelo que no próximo ano assinalam-se 220 anos sobre esta data histórica.

4. No dia 15 de Agosto de 1376, o Condestável Nuno Álvares Pereira casou com D. Leonor de Alvim na Igreja de Vila Nova da Rainha, celebrando-se 635 anos sobre esta data histórica em 2011.

Nestes termos, propõe-se o seguinte:

a) Durante o ano de 2011, a Câmara Municipal de Azambuja deverá promover a realização de Workshops de Escultura nas freguesias de Manique do Intendente e de Vila Nova da Rainha, tendo em vista a criação de dois conjuntos escultóricos alusivos, respectivamente, à figura do Intendente Diogo Inácio de Pina Manique e ao casamento do Condestável Nuno Álvares Pereira.

b) Tais conjuntos escultóricos deverão ser colocados no Jardim de Manique do Intendente e no espaço público contíguo à Igreja de Vila Nova da Rainha.

c) A comemoração das mencionadas datas históricas deverá incluir também a publicação pelo Município de monografias sobre a vida e obra de Pina Manique e do Santo Condestável para distribuição gratuita junto da população escolar do Concelho de Azambuja.

O Vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA

António Jorge Lopes»

Câmara PS sacrifica Sociedade Civil

2010-06-23T01:01:00.004+01:00

Esta 3.ª feira, o PS aprovou um conjunto de medidas de Contenção Financeira para o Município de Azambuja.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA votou contra este “Pacote de Austeridade” porque as medidas são injustificadas e injustas.

O Governo socialista aprovou um “corte” em cerca de 100 milhões de euros para as autarquias locais. Na sequência desta decisão governamental, a Câmara de Azambuja terá um “corte” próximo dos 250/300 mil euros. Mas, o “Pacote de Austeridade” dos socialistas azambujenses prevê, até ao final do corrente ano, uma “poupança forçada” de 1.229.966,00€.

Perante esta clara divergência, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, perguntou ao presidente da Câmara Municipal: “Se vamos ter um corte de cerca de 300 mil euros, porque é preciso garantir mais um milhão de euros? O que está por pagar? Isto significa ou não que a situação financeira da Câmara é mais grave do que aparenta?”. O socialista Joaquim Ramos foi incapaz de responder de forma satisfatória a estas e outras perguntas, pelo que o nosso vereador foi peremptório ao afirmar que “À boa maneira socialista, a Câmara de Azambuja gasta «à tripa forra» e depois vai aos bolsos das pessoas e das famílias!”

Jorge Lopes foi incisivo nas críticas ao “Pacote de Austeridade” e deu vários exemplos: “Na área de actuação do Presidente da Câmara, este propõe-se cativar apenas 50 mil euros, quando tem orçamentados 188 mil euros. O Vice-Presidente vai cativar 1400 euros, mas o seu orçamento tem cerca de 29.000 euros. A DAF fica obrigada a cativar 10 mil euros para uma dotação definida de 472.000 euros!”.

O vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi mais longe e acusou a maioria socialista de sacrificar a sociedade civil em detrimento da máquina administrativa da autarquia: “Ao invés de fazer uma verdadeira poupança dos gastos da autarquia, o PS escolheu penalizar as instituições de solidariedade social (que vão receber menos em termos de comparticipações financeiras), sacrificar as famílias e as empresas (porque vão ter um aumento de 10% na taxa de resíduos sólidos) e castigar as colectividades do Concelho de Azambuja (que vão deixar de receber subsídios extraordinários e vão ter um corte de 20% nos subsídios ordinários)”.

Perante a injustiça deste “Pacote de Austeridade”, tipicamente socialista, António Jorge Lopes propôs que as cativações orçamentais nas áreas de actuação do Presidente da Câmara fossem reforçadas (em particular, nas despesas de divulgação e promoção institucional) e que a Câmara de Azambuja cancelasse todos os processos de contratação de pessoal até ao final do actual mandato autárquico, como foi feito no município de Ourique.

A maioria socialista fez "ouvidos moucos” às propostas responsáveis da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

A “máquina autárquica socialista” vai continuar a ser despesista e a população do Concelho de Azambuja é que tem de “pagar a factura”!...

Uma Oposição Construtiva e Determinada!

2010-06-17T18:53:00.004+01:00

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA continua a desenvolver um trabalho autárquico sempre construtivo e determinado.

Até ao momento, somos a única força autárquica da Oposição que tem apresentado propostas alternativas às da maioria socialista.

Depois da aprovação por unanimidade da proposta para a realização de uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentou na última sessão camarária uma proposta tendo em vista a alteração do feriado municipal para a última 6.ª feira de cada mês de Maio, com o objectivo de fazer coincidir esta festividade com a Feira de Maio.

Esta proposta foi liminarmente chumbada pelos vereadores socialistas. O nosso vereador lamentou esta decisão. António Jorge Lopes manifestou na sessão de Câmara que “tenho a certeza que esta proposta vai fazer o seu caminho e que, num futuro bem próximo, terá o apoio das várias forças políticas, pois a Feira de Maio é a grande manifestação popular do Concelho de Azambuja, na qual a população se reencontra verdadeiramente com as tradições ribatejanas celebradas na 5.ª Feira de Espiga”.

Como é óbvio, a intervenção do nosso vereador na última sessão camarária não se ficou por este tema. António Jorge Lopes suscitou várias questões, nomeadamente as respeitantes ao eventual encerramento das valências de ATL da Santa Casa da Misericórdia de Azambuja e do Centro Social e Paroquial de Azambuja e à venda dos terrenos da SONAE a um fundo de investimento imobiliário britânico. Sobre esta última matéria, e com a devida vénia ao Jornal FUNDAMENTAL, sugerimos que clique aqui.

Na próxima reunião do executivo camarário, que se realiza no dia 22 de Junho, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA leva à discussão e votação uma proposta relativa à comemoração de duas datas históricas nnas freguesias de Manique do Intendente e de Vila Nova da Rainha.

Em defesa do Rio Tejo!

2010-05-25T17:38:00.002+01:00

A Câmara Municipal de Azambuja aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA referente à realização de uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

Aqui publicamos na íntegra a Proposta em causa:

«Considerando que:

1. Existem sérias dúvidas sobre o cumprimento da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, designadamente no que respeita aos caudais mínimos estabelecidos para o Rio Tejo.
2. O Governo Espanhol está a estudar a possibilidade de avançar com grandes transvases no Rio Tejo para irrigar os campos agrícolas de Almeria e arredores.
3. A concretização deste projecto espanhol irá provocar a redução do caudal do Tejo português entre os 40 a 60%, o que terá um impacto negativo designadamente no ecossistema ambiental, na estrutura da nossa produção agrícola e na viabilização de um turismo de qualidade que tem no Rio Tejo uma das suas principais referências.
4. Azambuja está intimamente ligada ao Rio Tejo, o que marcou durante gerações a nossa cultura e modo de vida.

Nestes termos, propõe-se o seguinte:

a) A Câmara Municipal de Azambuja, em estreita colaboração com a CIMLT, deverá organizar uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

b) A referida Conferência será realizada durante o 1.º trimestre de 2011 e deverá reunir, nomeadamente, especialistas técnicos, ambientalistas, autarcas portugueses e espanhóis, empresários, agricultores e agentes da Cultura, com o objectivo de sensibilizar a opinião pública nacional e espanhola, bem como os respectivos poderes públicos, para este verdadeiro crime que querem cometer contra o Rio Tejo, a nossa Lezíria, a nossa cultura e modo de vida.

c) Sem prejuízo do necessário apoio logístico e administrativo prestado pelos serviços da autarquia, a organização da Conferência deverá ser cometida a uma Comissão presidida pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e que integre o Presidente da Assembleia Municipal, um representante indicado por cada grupo municipal com assento na Assembleia Municipal, um representante da CIMLT e um representante da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP.

d) O Município de Azambuja deverá solicitar a sua adesão à organização não-governamental ProTEJO – Movimento Pelo Tejo.

O Vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA
António Jorge Lopes»

Parques Automóveis: PS penaliza cidadãos!

2010-05-21T09:42:00.004+01:00

Na Assembleia Municipal de ontem, o Partido Socialista inviabilizou as recomendações da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA relativas à negociação que vai ser desenvolvida entre a EMIA e o consórcio que vai explorar os parques de estacionamento junto à Estação da CP e o parqueamento automóvel no centro de Azambuja.

Em síntese, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA defende o seguinte:

1. O estacionamento de apoio à estação da CP de Azambuja deve ser tendencialmente gratuito.
2. O estacionamento dentro da Vila de Azambuja deve ser gratuito nos primeiros trinta minutos.
3. O estacionamento para residentes deve ser gratuito, com limites a definir.

Ao “chumbar” estas recomendações, o PS optou por beneficiar a empresa que vai explorar o sistema de parqueamento automóvel em Azambuja, penalizando todos aqueles que precisam de se deslocar diariamente através do caminho-de-ferro e todos aqueles que fazem as suas comprar no comércio local (porque agora terão de pagar pelo menos 60 cêntimos de cada vez que quiserem ir tomar um café ou comprar pão).

Assembleia Municipal

2010-05-18T19:25:00.008+01:00

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne esta 5.ª feira, dia 20 de Maio, pelas 20 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, com a seguinte

Ordem de Trabalhos

1. EMIA: " Procedimento para selecção de pessoas colectivas de direito privado para participarem com a EMIA - Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja, EM, na constituição de sociedade comercial, de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Município, para a concepção, construção, equipamento, conservação, manutenção e exploração de parques de estacionamento da Vila e adjacentes à Vila de Azambuja" - Adjudicação

2. Aquisição de Serviços na Área dos Seguros

3. Declaração de Interesse Público

4. Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Azambuja

5. Carta Educativa do Concelho de Azambuja - Alteração

6. Protocolo com a Junta de Freguesia de Aveiras de Cima

7. Protocolo com a Junta de Freguesia de Manique do Intendente

8. Protocolos: Juntas de Freguesia - Delegação de Competências

9. Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios - Eleição de 1 Presidente de Junta de Freguesia

Coligação contra Tolerância de Ponto

2010-05-12T00:01:00.006+01:00

Na reunião camarária que se realizou durante a tarde de ontem, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA manifestou-se "totalmente contra a tolerância de ponto da próxima 6.ª feira", concedida pelo presidente da Câmara de Azambuja aos funcionários da autarquia.

António Jorge Lopes rejeitou os (fracos) argumentos apresentados pelo socialista Joaquim Ramos afirmando que "este é mais um mau exemplo do que é uma gestão socialista: na 5.ª feira há a tolerância de ponto fixada pelo Govenro, na 6.ª feira haverá tolerância de ponto da Câmara e em Dezembro os trabalhadores municipais correm risco de não ter subsídio de Natal".

O socialista Joaquim Ramos justificou a sua decisão com o facto dos trabalhadores municipais poderem ficar prejudicados, uma vez que "a tolerância de ponto concedida pelo Governo por causa da visita papal coincide com o feriado municipal e este ano o 25 de Abril e o 1.º de Maio calharam ao fim-de-semana".

Destaque-se que o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi o único a insurgir-se contra esta medida, assumindo que "esta posição até pode ser antipática, mas no momento de crise que vivemos é preciso dar um exemplo sério de exigência e produtividade".

AM vai debater Saúde

2010-04-30T11:17:00.003+01:00

A próxima sessão ordinária da Assembleia Municipal de Azambuja terá como primeiro ponto da Ordem do Dia a “Análise aos Serviços de Saúde no Concelho de Azambuja”.

Esta decisão, que mereceu a concordância de todas as forças partidárias, resultou de uma proposta apresentada pelos deputados municipais da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

Nos termos dessa proposta, a Mesa da Assembleia Municipal deverá convidar o presidente do Agrupamento dos Centros de Saúde – ACES para fazer uma exposição detalhada sobre as seguintes matérias:

- Análise aos Serviços de Saúde no Concelho de Azambuja e suas valências;
- Reestruturação dos Serviços de Saúde;
- Evolução do número de doentes sem Médico de Família;
- Novas Medidas e Valências a implementar;
- Acções a desenvolver pelas Autarquias Locais, nomeadamente no âmbito da formação para a marcação on-line de consultas e pedidos de renovação de medicação;
- Identificação dos meios e recursos disponíveis.

Mais uma vez, os eleitos da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA demonstram que participam activamente e de forma construtiva na vida autárquica do Concelho de Azambuja, não recorrendo à demagogia fácil e aos populismos de circunstância.

25 de Abril

2010-04-25T13:01:00.004+01:00

Na cerimónia evocativa do 36.º aniversário do Dia da Liberdade, que se realizou ontem à noite nos Paços do Município, o representante da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, Pedro Coelho, proferiu a seguinte intervenção:

«Excelentíssimo Presidente da Mesa,
Sr. Presidente da Câmara e Vereadores,
Caros Colegas de Assembleia,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O Dia da Liberdade comemora o trigésimo sexto aniversário.

Grande parte da população nunca viveu a ditadura ou viveu-a
ainda muito jovem. Para muitas dessas pessoas, que apenas conhecem a história dos livros, ou dos relatos dos mais velhos, este dia é apenas mais um feriado que por “infortúnio” este ano até calhou no fim de semana.

Mas, para a maioria das pessoas que viveram o 25 de Abril, o Dia da Liberdade disse muito e, de há 15 anos para cá, diz cada vez menos.
Ao entusiasmo sucedeu a frustração.
À esperança num futuro melhor sucedeu a descrença na Política e nos Políticos.
Ao sonho de uma verdadeira democracia económica e social sucedeu a preocupação diária de quem vê o País afundar-se.

Não sou maniqueísta.
Não somos daqueles que acham que só os nossos é que são bons e os outros maus.

Mas, Minhas Caras Amigas e Caros Amigos, nestes 36 anos de construção democrática é cada vez mais claro que os últimos 15 de governação têm sido simplesmente desastrosos para o País.
O caminho para o desastre começou com os Governos do Eng.º Guterres e agora acelerou com os Governos do Eng.º Sócrates.

E a realidade e os factos falam por si:

O descrédito da Classe Política é enorme e só cresceu com casos como os do socialista Armando Vara, primeiro na Fundação da Prevenção Rodoviária, depois na Caixa Geral de Depósitos e agora no Face Oculta.

Hoje temos uma País praticamente sem classe média, em que o fosso entre ricos e pobres aumentou, e temos boys socialistas como Rui Pedro Soares a ganhar milhões de euros em empresas participadas pelo Estado.

A taxa de desemprego nunca foi tão elevada nestes 36 anos de Liberdade e temos birras de deputadas socialistas que não abdicam das suas ajudas de custos, metendo ao bolso milhares de euros e os Portugueses continuam a não ouvir qualquer intervenção de Inês Medeiros na Assembleia da República.

São as próprias organizações internacionais que revelaram no início deste ano que a corrupção e a falta de transparência têm aumentado desde que o Eng.º José Sócrates é primeiro-ministro. Em 2005 – no início do 1.º Governo do Eng.º Sócrates – Portugal ocupava o 26.º lugar como país mais transparente do mundo. Em 2009, Portugal ocupa o 35.º lugar deste ranking internacional. Ou seja, em 4 anos, Portugal desceu nove lugares na credibilidade e confiabilidade internacionais.

O deficit está descontrolado.
A dívida pública atingiu níveis históricos que apenas encontram paralelo no final da 1.ª República.
A possibilidade de uma bancarrota dentro de dias ou semanas cresce e é assunto real nos mercados financeiros e nas principais Instituições Monetárias Internacionais.

Minhas Caras Amigas e Meus Caros Amigos,

Estes últimos 15 anos empurraram Portugal para o atraso e para uma pobreza crescente.

Como é óbvio, a responsabilidade directa desta triste situação não é dos socialistas locais.
Mas, o que a história vai registar é que o pior momento destes 36 anos foram os últimos 15 de governação socialista.

Minhas Caras Amigas, Meus Caros Amigos

O Dia da Liberdade é uma data inspiradora, onde se vê que a vontade do povo consegue realmente mudar o rumo de um país.

É importante olhar para o passado não só com nostalgia, mas como forma de inspiração na escolha das opções e das atitudes positivas para Portugal.

Assim, como em 1974 os portugueses decidiram que Portugal tinha de mudar, também agora é essencial uma atitude semelhante.

É necessário que a democracia séria e verdadeira volte!
É necessário que Portugal tome definitivamente o caminho que o fará seguir rumo ao sucesso.

Eu, pessoalmente, acredito nos Portugueses e em Portugal,
acredito no seu poder de análise e capacidade de actuação, sendo garantia de um futuro sustentado em valores humanistas, democratas e de liberdade.

Eu acredito que PORTUGAL VAI MUDAR!»

Sérgio Ezequiel eleito para a ANAFRE

2010-04-08T13:24:00.003+01:00

A Direcção Coordenadora da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA congratula-se pela recente eleição de Sérgio Ezequiel para o Conselho Geral Distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

Nas últimas eleições autárquicas, Sérgio Ezequiel liderou a lista da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA à Assembleia de Freguesia de Azambuja, órgão do qual faz parte desde 2002.

Coligação exige Rigor e Contenção

2010-03-29T16:00:00.003+01:00

As famílias portuguesas vivem momentos difíceis.

Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA entende que as entidades públicas devem dar o exemplo na sua acção, sendo rigorosas na gestão dos dinheiros públicos e contidas nos gastos.

Na Câmara de Azambuja, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA tem sido o único e verdadeiro intérprete das legítimas preocupações que afligem a maioria da população do Concelho de Azambuja, recusando sistematicamente a aprovação de verbas para despesas inúteis ou faustosas.

Como, aliás, pode ser lido na imprensa regional (para aceder basta clicar nos títulos):

Câmara de Azambuja vai apoiar recuperação de mercado em Timor-Leste
“Numa altura em que há dificuldades económicas e temos uma crise económica e financeira, não me parece que esta proposta de recuperar o mercado de Baucau seja uma prioridade. Se fosse um apoio para uma escola ou para livros…”, disse António Jorge Lopes.

Câmara de Azambuja apoia organização do troféu Joaquim Agostinho
“Nos tempos difíceis que correm não devíamos estar a fazer uma despesa pública desta envergadura. Ainda para mais numa prova que até pede para o presidente da câmara deixar um depoimento e ceder uma foto”, criticou o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

António Lopes foi claro: “Há uma diferença entre apoiar provas realizadas pelo concelho e em que participem atletas do concelho. Aposto que não há um único atleta da Azambuja a competir nesta prova”.

Revista de Imprensa

2010-03-04T16:37:00.002Z

[clique na imagem para aumentar]

in O MIRANTE, 25/02/2010

Protecção Civil em debate

2010-02-24T11:52:00.003Z

Por proposta da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, amanhã, a Assembleia Municipal de Azambuja vai analisar e debater o Serviço Municipal de Protecção Civil, com a participação do seu comandante operacional Pedro Cardoso.

Nos termos da nossa proposta, o comandante operacional do Serviço Municipal de Protecção Civil deverá fazer uma exposição que inclua, nomeadamente, as seguintes matérias:
- Estrutura do Serviço Municipal de Protecção Civil;
- Actual avaliação e medidas de prevenção quanto a riscos colectivos;
- Identificação dos meios e recursos disponíveis;
- Actualização do Plano Municipal de Emergência.

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne amanhã, dia 25 de Fevereiro, pelas 20.00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Azambuja, com a seguinte

Ordem de Trabalhos

1. Informação do Presidente da Câmara acerca da actividade municipal

2. Análise ao Serviço Municipal de Protecção Civil

3. Regimento da Assembleia Municipal

4. Conselho Municipal de Educação (eleição de 1 presidente de Junta de Freguesia)

5. Reconhecimento de interesse público

6. Alteração por adaptação do Plano Director Municipal

7. Aquisição de terrenos no Cemitério Municipal

Nota: A reunião é aberta ao público.

Câmara Socialista castiga carenciados

2010-02-18T00:42:00.005Z

Por decisão dos vereadores do PS e da CDU, os agregados familiares mais carenciados do Concelho de Azambuja (rendimento per capita inferior ao salário mínimo nacional) vão pagar mais pelos serviços de limpeza de fossas sépticas domésticas.

Até agora, o custo deste serviço era de 3 euros por depósito, sendo que a Câmara de Azambuja suportava os restantes 28,40 euros junto das Águas de Azambuja.

Com a aprovação da Proposta n.º 5/VSL/2010, cada utente terá de pagar, pelo menos, 10,68 euros pela limpeza da sua fossa séptica e a Câmara de Azambuja apenas comparticipará em 20,72 euros.

O vereador do Pelouro do Ambiente, Silvino Lúcio, justificou este aumento de 356% com o facto de ser “uma medida socialmente justa” e porque “a Câmara de Azambuja, entre 11 de Julho e 31 de Dezembro de 2009, pagou às Águas de Azambuja cerca de 15 mil euros pelo serviço de limpeza de fossas sépticas”.

Na reunião do executivo camarário que se realizou durante a tarde de ontem, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, votou contra esta proposta absurda, nomeadamente porque “esta proposta só é socialmente justa para a Câmara - porque paga menos - e não para aqueles que menos têm, porque estes vão pagar mais!”.

“As pessoas pagam os seus impostos e têm direito a serem servidas por redes de esgotos. Se têm fossas sépticas e não têm esgotos, a culpa não é das pessoas e sim da Câmara. Por isso, não faz sentido castigá-las com o aumento da tarifa de limpeza de fossas”, disse ainda o único vereador da área não socialista.

Destaque-se que esta medida injusta apenas foi decidida depois das eleições autárquicas…. Até às eleições, a maioria socialista manteve a “máscara”! E esta caíu na 4.ª feira de cinzas...

Agenda

2010-02-09T23:46:00.002Z

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reúne esta 4.ª feira com o Conselho de Administração da AdAz – Águas de Azambuja.

Neste primeiro encontro de trabalho com a Águas de Azambuja, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA pretende realizar um balanço sumário à forma como tem sido executado o Contrato de Concessão.

Das várias matérias que serão objecto de análise, destacam-se as seguintes:

- Processo de transferência do Município de Azambuja para a Concessionária;
- Processo de elaboração das facturas e consequente processo de cobrança;
- Plano de Investimentos da AdAz;
- Relação com as Águas do Oeste, nomeadamente no que respeita a infra-estruturas comuns.

Esta iniciativa promovida pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA comprova que estamos sempre atentos aos problemas e anseios da população do Concelho de Azambuja.

IGAL "apanha" Autarcas do PS

2010-02-04T12:04:00.004Z

Depois de ter sido interpelado pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, Jorge Lopes, o presidente da Câmara de Azambuja confessou que poderá ter de pagar uma “multa” no valor aproximado de € 5.000,00 pela realização de pagamentos indevidos.

Esta é uma das conclusões que consta nos relatórios da Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) referentes à acção inspectiva que teve lugar durante o ano passado.

Na reunião do Executivo camarário que se realizou esta semana, o socialista Joaquim Ramos reconheceu que o seu caso está relacionado com a ilegalidade da renovação de um contrato de prestação de serviços, pelo que poderá incorrer em responsabilidade financeira reintegratória em valor correspondente ao somatório dos pagamentos efectuados ao abrigo desse contrato de prestação de serviços.

A IGAL “apanhou” ainda um outro autarca socialista, o qual poderá ter de devolver aos cofres da Câmara de Azambuja uma quantia próxima dos € 20.000,00.

Neste momento, os relatórios da IGAL ainda têm carácter confidencial. A Câmara de Azambuja já apresentou as respectivas contestações, cujas cópias deverão ser entregues ao vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, na sequência do requerimento feito durante a reunião camarária.

Mais uma vez, a acção da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi decisiva para que a verdade viesse ao de cima!

Flop!

2010-02-02T19:02:00.002Z

A propósito dos argumentos apresentados pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, quanto ao projecto de investimento da INVESTMAD, SA (ver post infra), o presidente da Câmara de Azambuja declarou o seguinte ao jornal Correio de Azambuja:

“[O vereador Jorge Lopes] utiliza argumentos que não são verdadeiros, como aliás terei ocasião de demonstrar na próxima reunião de Câmara”

Ora, na reunião do Executivo camarário que se realizou esta tarde, o presidente da autarquia limitou-se a dizer que “o vereador Jorge Lopes foi malicioso” e que “o terreno em causa foi comprado pela INVESTMAD antes de eu ter tomado posse como presidente da Câmara em 4 de Janeiro de 2002”, tendo apresentado a respectiva escritura de compra.

O vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, face a estas declarações de Joaquim Ramos, concluiu que “este novo argumento do Presidente da Câmara não põe em causa os meus argumentos anteriores, pelo que estes são verdadeiros” e colocou uma nova questão ao presidente da Câmara, que mais uma vez não obteve uma resposta clara: “A escritura de compra refere-se a um terreno rústico com cerca de 137 mil metros, o terreno que mereceu a declaração de interesse público apenas tem 75 731 metros, o Sr. Presidente da Câmara tem a certeza que essa escritura diz respeito ao mesmo terreno?”.

Escusado será dizer que o Presidente da Câmara, apesar da sua promessa ao Correio de Azambuja, não trouxe nada de novo e não conseguiu rebater a força dos argumentos da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

Como se diz na gíria, depois do que afirmou aos jornais da terra, esta tarde o Dr. Joaquim Ramos foi um flop!...

Coligação denuncia eventual favorecimento político

2010-01-20T13:22:00.008Z

Na reunião camarária de ontem à tarde, um dos “pontos fortes” em discussão foi a proposta de declaração de interesse público referente ao projecto de investimento da INVESTMAD – Imobiliária SA.

O vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, recusou-se a participar na respectiva votação e garantiu que será apresentada queixa no Ministério Público e na Inspecção-Geral da Administração Local, pois a tramitação de tal projecto “aponta para um eventual favorecimento político” e “o projecto não reúne os requisitos para a declaração de interesse público”.

No aceso debate que travou com os socialistas Joaquim Ramos, Luis de Sousa e Marco Leal, o vereador da coligação de centro-direita desmontou toda a argumentação da maioria socialista e identificou as várias incongruências que indiciam a existência de um eventual favorecimento à INVESTMAD.

António Jorge Lopes pôs em causa o facto da empresa ter adquirido um terreno contíguo à zona industrial de Azambuja, que se encontra classificado no Plano Director Municipal como “Espaço Florestal”, e agora pretender a declaração de interesse público para construir um armazém de logística.
“A empresa comprou um terreno sem aptidão urbanística, logo mais barato, e agora pretende desafectar o terreno para construir um armazém”, denunciou o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

Outra questão que Jorge Lopes levantou foi a de que a empresa promotora sempre classificou o referido investimento como sendo um “Armazém de Logística” (nomeadamente, na ficha de caracterização da operação urbanística) e só depois de reuniões com a Câmara de Azambuja é que o “Armazém” passou a ser considerado um “Centro Empresarial”, com o objectivo de merecer a declaração de interesse público.

Aliás, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA demonstrou que as próprias peças desenhadas que constam do projecto de licenciamento se referem a um Armazém de Logística e não a um Centro Empresarial constituído por 16 unidades, supostamente destinadas a empresas de pequena dimensão.
“Basta ver uma das peças desenhadas para ver que não existem acessos às 16 unidades, mas apenas duas entradas e os cais de carga” referiu António Jorge Lopes.
De forma peremptória, o nosso vereador afirmou que “a empresa apenas pretende construir um armazém e que a designação de Centro Empresarial só serve para conseguir a declaração de interesse público do projecto, única forma para ser possível a construção no terreno!”.

O vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA pôs ainda em causa a forma como este processo de licenciamento foi tratado pela Câmara de Azambuja.
“O pedido de licenciamento do Armazém entrou nos serviços no dia 30 de Setembro e no dia 6 de Outubro a Câmara apenas notificou a empresa para juntar a memória descritiva, sem nunca referir que o terreno em causa está classificado como “Espaço Florestal””, esclareceu Jorge Lopes.
A empresa não respondeu no prazo dos 15 dias úteis que lhe foram fixados pelos serviços municipais, “mas a Câmara não rejeitou o pedido nem suspendeu o processo de licenciamento (contrariando a sua própria notificação)”, denunciou o nosso vereador.
A memória descritiva é entregue no dia 29 de Dezembro e, pela primeira vez, existe uma referência em como o terreno está em “Espaço Florestal”, pelo que a empresa pede à Câmara de Azambuja o reconhecimento de interesse público
No dia seguinte (30 de Dezembro), o Director de Urbanismo exarou o despacho de concordância com tal reconhecimento e o presidente da Câmara também exarou um despacho para que se elaborasse a proposta de declaração de interesse público. Perante esta manifesta “rapidez” processual, António Jorge Lopes afirmou que “este é um processo-foguete!”.

Joaquim Ramos foi incapaz de responder a todas estas incongruências e limitou-se a afirmar que o processo de declaração de interesse público se justifica porque “na memória descritiva a empresa manifesta a intenção de criar cerca de 200 postos de trabalho”.
António Jorge Lopes esclareceu que “a criação de postos de trabalho não é suficiente para o reconhecimento de interesse público” e denunciou que “a memória descritiva fala em 200 postos de trabalho, mas também diz que muitos destes serão montadores das próprias instalações”.

A proposta acabou por ser aprovada com o voto favorável da maioria socialista e com o voto contra do vereador da CDU. O vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não participou na votação e garantiu que será apresentada queixa no Ministério Público e na Inspecção-Geral da Administração Local. A proposta terá agora de ser submetida à apreciação da Assembleia Municipal.

Coligação quer Dignificação da Assembleia Municipal

2010-01-15T12:23:00.006Z

Ontem, reuniu-se a Conferência de Representantes, órgão consultivo do presidente da Assembleia Municipal de Azambuja, na qual participam os líderes de cada Grupo Municipal.

Além da análise aos tristes acontecimentos da última sessão da Assembleia Municipal (que pode ver aqui), a Conferência de Representantes também abordou a tão necessária alteração às regras de funcionamento da própria Assembleia Municipal.

Neste momento, estão “em cima da mesa” duas propostas totalmente distintas. A que foi apresentada pela Mesa da Assembleia, que apenas prevê meia-dúzia de alterações ao Regimento, mantendo-se o actual modelo de funcionamento. E a Proposta de Alteração Global defendida pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, que consagra uma nova visão para a Assembleia Municipal.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA defende a Dignificação da Assembleia Municipal de Azambuja, quer enquanto verdadeiro órgão fiscalizador da Câmara Municipal, quer como principal fórum de debate sobre os desafios de desenvolvimento que se colocam ao Município de Azambuja.

Assim, a nossa Proposta de Alteração Global ao Regimento da Assembleia Municipal tem em vista a concretização, nomeadamente, dos seguintes objectivos:

1. Implementação de Novo Modelo de Funcionamento, nomeadamente no que respeita ao tempo de intervenção dos Grupos Municipais e da Câmara Municipal, o qual passa a ser diferenciado em função do assunto em discussão.

Por exemplo, a discussão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento será realizada aos sábados à tarde, durante um período máximo de 160 minutos (90 minutos para os Grupos Municipais e 70 minutos para a Câmara Municipal).

2. Institucionalização do Debate Anual sobre o Estado do Município de Azambuja.

3. Consagração de Debates Temáticos, com o objectivo de analisar matérias específicas da política municipal e nos quais poderão participar individualidades e/ou responsáveis dos serviços municipais.

4. Reforço dos direitos dos Deputados Municipais, designadamente no que respeita ao prazo de convocação das sessões ordinárias (que é alargado para 10 dias) e na possibilidade de, uma vez por ano, cada deputado municipal poder realizar uma intervenção independentemente da vontade do seu Grupo Municipal e cujo tempo não é contado para o período de tempo atribuído a cada Grupo Municipal.

Agora cabe aos restantes Grupos Municipais (PS, CDU e BE) decidirem se apoiam ou não a proposta da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e, dessa forma, permitirem que também a Assembleia Municipal de Azambuja se modernize, conquiste o seu espaço como verdadeiro órgão fiscalizador da Câmara Municipal e assuma o seu papel activo na construção de um Novo Futuro para Concelho de Azambuja.

Nova Praça de Touros

2010-01-12T11:04:00.006Z

Em declarações ao jornal VIDA RIBATEJANA, o presidente da Câmara de Azambuja assume que o processo de parceria público-privada para a construção da nova Praça de Touros deverá ser analisado pela autarquia ainda durante o corrente mês de Janeiro, sendo que o custo previsto é de 5 a 6 milhões de euros.

Por seu turno, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, recorda que sempre defendeu a requalificação da Praça de Touros, mas neste momento "não vivemos um tempo de vacas gordas".

[clique na imagem para aumentar]

in VIDA RIBATEJANA, 30/12/2009

Presidente da Câmara não respeita Oposição

2010-01-05T23:09:00.003Z

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não aprovou as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2010.

Pedro Coelho, em nome dos deputados municipais da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, proferiu a seguinte DECLARAÇÃO DE VOTO na última reunião da Assembleia Municipal:

«Tal como na sessão extraordinária da Câmara Municipal de Azambuja, que se realizou no dia 17 de Dezembro de 2009, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não participou na discussão do Ponto 2 da Ordem de Trabalhos – Plano de Actividades Municipais, Orçamento para 2010 e Plano Plurianual de Investimentos 2010-2013 -, porque o Sr. Presidente e a maioria socialista não cumpriram com o disposto no artigo 5.º, n.º 3 do Estatuto do Direito da Oposição (Lei n.º 24/98, de 26 de Maio).

Nós respeitamos a legitimidade democrática da maioria socialista.

Mas, a maioria socialista tem a obrigação legal e ética de respeitar os direitos da Oposição, nomeadamente o direito de audição prévia quanto às propostas de orçamentos e planos de actividades.

E não foi isso que aconteceu, pois o Sr. Presidente e a maioria socialista não perguntaram à Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA quais as propostas e prioridades que, em nosso entender, deveriam constar dos documentos de gestão referidos.

Assim, o Sr. Presidente e a maioria socialista, conscientemente, violaram o dever de consulta prévia das Oposições.

O PS confunde maioria absoluta com poder absoluto e com verdade absoluta.

Ora, esta atitude absolutista e autista da maioria socialista é lamentável.

Até porque já ficou bem demonstrado que o Concelho de Azambuja tem muito a ganhar quando o Sr. Presidente e a maioria socialista escutam a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.
A título de exemplo, recordamos o nosso contributo positivo nas questões do Projecto “Lusolândia” e da reestruturação dos Serviços de Saúde no Concelho de Azambuja.

Reafirmamos que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA respeita a legitimidade democrática da maioria socialista e a vontade clara do Povo do Concelho de Azambuja, expressa recentemente nas urnas.

Não queremos “forçar” a maioria socialista a abdicar do seu programa eleitoral.

Queremos, isso sim, que as Oposições sejam previamente auscultadas na elaboração dos Planos de Actividades Municipais e respectivos Orçamentos.

Pois estamos certos que ninguém é dono da verdade absoluta e que o Concelho de Azambuja teria muito a ganhar com a inclusão de propostas e projectos apresentados pelas Oposições.

Por último, recordamos ao Sr. Presidente que não pode continuar a fazer “tábua rasa” do Estatuto do Direito da Oposição.

O Sr. Presidente pode discordar da Lei. Mas tem de a cumprir.

Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vai dar conhecimento da presente Declaração de Voto ao Exmo. Senhor Provedor de Justiça.

Não obstante o acima dito, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA entendeu que deveria votar abstenção, pois estes documentos de gestão são os primeiros deste mandato e temos a expectativa de que no futuro a maioria socialista respeitará o Estatuto do Direito da Oposição.

Azambuja, 29 de Dezembro de 2009

Os Deputados Municipais
da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA

António Godinho, Manuel Couceiro, Isabel Franco e Pedro Coelho»

Saúde: Coligação apresenta 5 medidas

2010-01-04T10:44:00.002Z

Na última reunião da Assembleia Municipal, o grupo de deputados municipais da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentou um conjunto de medidas relativas à reestruturação dos Serviços de Saúde no Concelho de Azambuja.

António Godinho, que fez uma intervenção de fundo sobre a problemática da Saúde no Concelho de Azambuja, informou a Assembleia Municipal que reuniu com o presidente do Agrupamento dos Centros de Saúde - ACES, Carlos Ferreira, e revelou as 5 medidas essenciais que têm de ser implementadas pela Câmara Municipal de Azambuja e pelas Juntas de Freguesia, sob pena da reestruturação prevista para o início deste mês causar sérios prejuízos aos utentes do Concelho de Azambuja.

5 Medidas

1. Acompanhamento da evolução do número de utentes sem Médico de Família, do modo como esta situação é resolvida e da forma como esses utentes serão atendidos na UCSF;

2. Informação ampla, generalizada e atempada aos Munícipes sobre as novas formas de atendimento na UCSF, horários e marcação de consultas;

3. Monitorização da implementação das novas formas de atendimento na UCSF;

4. Definição com o ACES de acordos para a formação dos funcionários das Juntas de Freguesia;

5. Implementação de um Plano de Formação destinado aos funcionários das Juntas de Freguesia, por forma a habilitá-los na marcação de consultas e nos pedidos de renovação de medicação.

Aveiras de Baixo sem Orçamento para 2010

2009-12-29T00:53:00.002Z

Na sequência da intervenção da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, a maioria socialista foi forçada a retirar a sua Proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2010, durante a Assembleia de Freguesia de Aveiras de Baixo que teve lugar esta 2.ª feira.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA denunciou que a Proposta de Orçamento padecia de erros clamorosos, que revelam bem a forma descuidada como a Junta de Freguesia elaborou e aprovou o Orçamento para 2010 na sua reunião de 4 de Dezembro.

De facto, os socialistas que governam a Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo aprovaram uma Proposta de Orçamento para 2010 que, na sua página 6, no capítulo das “Despesas”, prevê um total de despesas no valor de 392.800,00 euros. Contudo, nessa mesma Proposta de Orçamento, o montante das Receitas apenas se fica pelos 167.600,00 euros.

Pelo que, de acordo com a Proposta de Orçamento elaborada e aprovada pelo PS na Junta de Freguesia, existiria um “buraco” financeiro no valor aproximado de 225 mil euros!

Mais. Na referida página 6 da Proposta de Orçamento, os socialistas da Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo aprovaram valores divergentes para as Despesas Correntes e para as Despesas de Capital. No primeiro parágrafo, pode ler-se que as Despesas Correntes teriam o valor de 205.200,00 euros – mas no respectivo quadro explicativo o valor é apenas de 122.050,00 euros. Por seu turno, as Despesas de Capital cifrar-se-iam em 187.600,00 euros, sendo que no quadro explicativo o montante orçamentado é de 45.500 euros.

Ou seja, os socialistas que governam a Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo, pura e simplesmente, não leram a Proposta de Orçamento que aprovaram por unanimidade!

Mais uma vez, a intervenção da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi essencial para evitar a aprovação de um importante documento de gestão com erros clamorosos e para tornar claro que os eleitos socialistas são descuidados e pouco diligentes na gestão da coisa pública.

Agenda

2009-12-26T16:49:00.003Z

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne no próximo dia 29 de Dezembro (3.ª feira), pelas 20.30 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Azambuja, com a seguinte

Ordem de Trabalhos

1. Informação do Presidente da Câmara acerca da actividade municipal

2. Plano de Actividades Municipais, Orçamento para o Ano de 2010 e Plano Plurianual de Investimentos 2010/2013

3. Demonstrações Financeiras Semestrais do Município de Azambuja (1.º semestre de 2009)

4. Proposta n.º 6/2009 do Grupo PS – Criação de Comissão de Honra (Centenário da Implantação da República)

5. Regimento da Assembleia Municipal

Nota: A reunião é aberta ao público.

Centro de Saúde: Urgências de manhã em risco!

2009-12-17T22:04:00.004Z

Na reunião camarária que se realizou esta manhã, Jorge Fazendas alertou a Câmara de Azambuja para o facto do Ministério da Saúde estar a preparar “uma reestruturação dos Serviços de Saúde no Concelho de Azambuja”.

O vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA adiantou que “é muito provável que, a partir do próximo mês de Janeiro, o Serviço de Atendimento Permanente (“Urgências”) passe a estar encerrado durante o período da manhã até às 14 horas”. Jorge Fazendas referiu ainda que “a reestruturação em causa não vai resolver a curto prazo a substituição de um dos médicos de família que prestava apoio na Extensão de Alcoentre”.

Jorge Fazendas, que nesta reunião do executivo camarário substituiu António Jorge Lopes, foi peremptório ao afirmar que “esta reestruturação vai degradar ainda mais os Serviços de Saúde no Concelho, com claro prejuízo para a população” e tornou público que “o Dr. António Godinho, deputado municipal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e representante da Assembleia Municipal de Azambuja no Agrupamento dos Centros de Saúde, já pediu uma reunião urgente ao presidente deste organismo”.

Refira-se que o presidente da Câmara, Joaquim Ramos, e os vereadores da maioria socialista desconheciam estas intenções do Ministério da Saúde.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA garante que vai continuar atenta a toda esta situação, pois não aceitamos que no Concelho de Azambuja a rede de cuidados de saúde ainda fique pior do que está (sobre este importante assunto clique também aqui).

Comunidade Intermunicipal

2009-12-15T12:35:00.005Z

Pedro Coelho, deputado municipal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, tomou ontem posse como membro da Assembleia da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.

Se quiser conhecer melhor a CIMLT, clique aqui.

Lusolândia

2009-12-10T22:19:00.006Z

A Câmara Municipal de Azambuja aprovou hoje uma proposta relativa aos Termos de Referência e ao Contrato de Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Temático – Lusolândia – Unidade de Execução I – Azambuja.

Tal proposta mereceu o apoio do vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, e da maioria socialista. O vereador da CDU optou pela abstenção.

O projecto da “Lusolândia”, um parque temático que pretende celebrar a Idade de Ouro dos Descobrimentos Portugueses, arrasta-se há cerca de 20 anos e será localizado nos Concelhos de Azambuja e de Alenquer, ocupando uma área aproximada de 125 hectares.

Refira-se ainda que a maioria socialista reconheceu hoje publicamente que a intervenção do vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi decisiva para que o contrato de planeamento defendesse os interesses do Concelho de Azambuja e que o projecto fosse antecedido de um procedimento de avaliação ambiental estratégica.

Na sua declaração de voto, António Jorge Lopes desafiou a Câmara de Azambuja a exigir ao Governo a criação de uma zona de jogo, com casino, a integrar na área de intervenção do parque temático.

Aqui se transcreve na íntegra a mencionada DECLARAÇÃO DE VOTO:

«Antes de mais, quero saudar o Sr. António Domingues, principal rosto e dinamizador do projecto “Lusolândia”, pela sua coragem de impulsionar um empreendimento inovador, diferente e qualificado, capaz de gerar riqueza local, criar postos de trabalho diferenciados e colocar Azambuja nos principais roteiros turísticos europeus.
E quero saudá-lo também pela sua determinação e persistência. Por nunca ter desistido de realizar este importante projecto, não obstante todas as contrariedades que se verificaram ao longo destes últimos 20 anos.

Quanto à Proposta n.º 12-A/P/2009, relativa aos Termos de Referência e ao Contrato de Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Temático – Lusolândia – Unidade de Execução I – Azambuja, em nome da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, quero dizer o seguinte:

Na sessão de Câmara do passado dia 10 de Novembro, o Sr. Presidente retirou a Proposta n.º 12-A/P/2009 porque foi incapaz de responder às questões de carácter técnico e político que então coloquei. Por exemplo, o Sr. Presidente não conseguiu responder porque havia divergências entre as áreas previstas no documento dos Termos de Referência e as áreas que constavam da Ficha de Projecto do Programa de Acção Territorial. Tal como também não foi capaz de responder porque a Minuta do Contrato de Planeamento previa que a Câmara de Azambuja comparticipasse financeiramente a elaboração do Plano de Pormenor quando a referida Ficha de Projecto do PAT consagrava que o custo da elaboração (255 mil euros) seria integralmente suportado pelo Promotor, pela Administração Central e por Fundos Comunitários.

Depois, na sessão de Câmara do dia 24 de Novembro, o Sr. Presidente voltou a retirar a mencionada proposta porque demonstrei de forma clara que a Minuta de Contrato de Planeamento referente ao Concelho de Azambuja era substancialmente diferente da que tinha sido aprovada pela Câmara de Alenquer 24 horas antes e que a previsível alteração do uso do solo implicava a realização de um procedimento de avaliação ambiental estratégica (o que não estava consagrado na Proposta apresentada pelo Sr. Presidente).

Na verdade, face ao que tinha sido aprovado pela Câmara de Alenquer, o Concelho de Azambuja estava a ser prejudicado, desde logo porque a Minuta de Contrato de Planeamento não salvaguardava devidamente os superiores interesses do nosso Concelho, designadamente no respeitante às obrigações do promotor, nos direitos e garantias do Município de Azambuja (por exemplo, na questão dos direitos de autor) e no financiamento da elaboração do Plano de Pormenor (enquanto que em Alenquer o PP seria elaborado a expensas do promotor, em Azambuja os custos pela elaboração do Plano de Pormenor seriam total ou parcialmente comparticipados pelo Município).

Na Proposta que hoje foi discutida e aprovada, os superiores interesses do Concelho de Azambuja estão devidamente salvaguardados.

A Minuta do Contrato de Planeamento foi alterada e ficou idêntica àquela que foi aprovada pela Câmara Municipal de Alenquer, pelo que o Município de Azambuja já está em pé-de-igualdade com o Município vizinho.

Os direitos e garantias do Município de Azambuja foram reforçados.

A questão do financiamento da elaboração do Plano de Pormenor ficou definitivamente resolvida. Tal como o Município de Alenquer, o nosso Município não vai comparticipar, total ou parcialmente, os respectivos custos de elaboração.

Por fim, ficou garantida a realização de um procedimento de avaliação ambiental estratégica.

Portanto, ficaram reunidas todas as condições para que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA votasse favoravelmente a Proposta n.º 12-A/P/2009.

Três notas finais:

A primeira, para destacar que, neste processo, o Sr. Presidente não andou bem, pois não acompanhou devidamente o que se passava e o que foi aprovado pela Câmara de Alenquer, nem cuidou de salvaguardar devidamente os superiores interesses do nosso Concelho.

A segunda nota, para referir que o Sr. Presidente e a maioria socialista apenas “emendaram a mão” porque foram por mim confrontados com dados objectivos, que demonstraram à saciedade quão frágil era a Proposta original. Perdoem-me a falta de modéstia, mas aqui quem fez o “trabalho de casa” foi a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e o Sr. Presidente e os seus vereadores andaram a “apanhar bonés”.

Uma última nota. Uma nota ousada e que, de certeza, vai merecer um reparo crítico do vereador da CDU, que, neste processo, foi incapaz de se soltar das “amarras” do marxismo-leninismo mais ortodoxo em termos de matéria económica.

Entendemos que a Câmara de Azambuja deverá equacionar com o promotor da “Lusolândia” a possibilidade do empreendimento integrar também uma zona de jogo, com casino.

Como é óbvio, a criação de uma zona de jogo no Concelho de Azambuja depende de decisão governamental, pelo que a Câmara de Azambuja deverá integrar esta questão na futura e necessária revisão do chamado “Programa de Medidas Compensatórias da Ota”.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não tem quaisquer dúvidas que a criação de uma zona de jogo no Concelho de Azambuja, integrada no Parque Temático da “Lusolândia”, além de conferir ao empreendimento propriamente dito uma excelente alavanca financeira, também vai garantir a promoção do Concelho de Azambuja junto dos mercados de turismo de qualidade, coloca Azambuja na rota dos investimentos de lazer, anima a ecomomia local, cria postos de trabalho diferenciados e garante a sustentabilidade financeira do Município (através da arrecadação de novas e significativas receitas que podem e devem ser investidas em prol da população do Concelho de Azambuja).

O Sr. António Domingues ousou persistir e investir no Concelho de Azambuja.
Também é tempo do Município de Azambuja ousar, ser diferente e mudar o paradigma de desenvolvimento do Concelho de Azambuja

Azambuja, 10 de Dezembro de 2009

O Vereador
da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA
António Jorge Lopes»

Assembleia Municipal: Notas Soltas

2009-11-21T16:54:00.005Z

Na Assembleia Municipal de ontem, o actual presidente da Comissão Política do PSD/Azambuja e deputado municipal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, Pedro Coelho, foi eleito para a Assembleia da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.

Por seu turno, o líder do grupo de deputados municipais da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Godinho, foi eleito por unanimidade como representante da Assembleia Municipal de Azambuja no Conselho da Comunidade ACES (Agrupamento dos Centros de Saúde Lezíria 1 – Ribatejo).

Agenda

2009-11-17T11:11:00.003Z

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne no próximo dia 20 de Novembro (6.ª feira), pelas 21 horas, no Auditório Municipal do Pátio do Valverde (Azambuja), com a seguinte

Ordem de Trabalhos

1. Alteração da Estrutura Orgânica, Atribuições dos Serviços e Mapa de Pessoal da Câmara Municipal

2. EMIA
2.1. Conselho de Administração
2.2. 2.ª Adenda ao Contrato-Programa e de Gestão

3. Derrama

4. Imposto Municipal sobre Imóveis

5. Taxa Municipal sobre Direitos de Passagem

6. Conselho Consultivo da EMIA (eleição de 2 presidentes de Junta de Freguesia e de 3 representantes dos Utentes)

7. Assembleia Distrital de Lisboa (eleição de 1 presidente de Junta de Freguesia e seu substituto)

8. Assembleia Intermunicipal da CIMLT (eleição de 5 elementos da Assembleia Municipal de Azambuja)

9. Associação Nacional de Municípios Portugueses (eleição de 1 presidente de Junta de Freguesia e seu substituto)

10. Conselho da Comunidade Agrupamento Centros de Saúde Lezíria 1 – Ribatejo (eleição de 1 representante)

11. Conselho Cinegético Municipal (eleição de 1 representante)

12. Criação da Comissão Permanente da Assembleia Municipal

13. Criação da Comissão para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal

Nota: A reunião é aberta ao público.

Responsabilidade!

2009-11-13T18:58:00.005Z

O resultado eleitoral do dia 11 de Outubro deu um verdadeiro “empate técnico” nas freguesias de Aveiras de Cima e de Manique do Intendente, uma vez que a CDU e o PS conseguiram o mesmo número de mandatos nas Assembleia de Freguesia (4 cada um).

Esta distribuição de mandatos potenciava uma verdadeira situação de bloqueio nas referidas Assembleias de Freguesia, quer na constituição das Juntas propriamente ditas, quer na aprovação dos documentos de gestão mais importantes, como o plano de actividades e o orçamento, o que iria prejudicar seriamente o progresso social e económico de Aveiras de Cima e de Manique do Intendente.

Consciente dessa realidade, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA assumiu as suas responsabilidades e não entrou no caminho fácil da politiquice.

Desde o primeiro dia que trabalhámos, com lealdade, para construir uma solução séria e estável para estas Juntas de Freguesia. Ouvimos os candidatos da CDU e do Partido Socialista. Analisámos os principais desafios que Aveiras e Manique têm de enfrentar e vencer. Recusámos as soluções que apenas iriam trazer para dentro das Juntas de Freguesia a continuação da luta eleitoral.

Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA decidiu construir Acordos de Trabalho sérios e ambiciosos nas duas freguesias e com os respectivos presidentes de Junta.

Na sequência deste entendimento, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA integraram as Juntas de Freguesia e assumiram a função de tesoureiro.

Estamos certos que esta solução é aquela que melhor serve os superiores interesses das freguesias de Aveiras de Cima e de Manique do Intendente.

Carlos Brito
Tesoureiro da Junta de Freguesia de Aveiras de Cima

Armindo Salvaterra
Tesoureiro da Junta de Freguesia de Manique do Intendente

Mais Participação, Mais Transparência

2009-11-12T19:03:00.002Z

Com o objectivo de aumentar a participação da população nas reuniões da Câmara Municipal, o nosso vereador, António Jorge Lopes, propôs que a primeira reunião de cada mês fosse realizada à noite.

Lamentavelmente, esta interessante proposta foi rejeitada pelos vereadores do PS e da CDU.

Para mais pormenores, clique aqui.

Noutro âmbito, o executivo camarário acolheu por unanimidade a proposta formulada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA através da qual as bibliotecas municipais vão passar a disponibilizar todas as actas das reuniões do executivo camarário.

Os Autarcas PELO FUTURO DA NOSSA TERRA

2009-11-11T13:18:00.003Z

As eleições autárquicas realizaram-se há um mês.

Os resultados eleitorais obtidos pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não corresponderam às expectativas, apesar da seriedade do nosso projecto autárquico, da qualidade dos nossos candidatos e da campanha alegre e responsável que desenvolvemos.

Mas, o nosso Projecto mantém-se válido e actual para o Concelho de Azambuja.

Por isso, as “mangas” já estão arregaçadas e o trabalho vai continuar, sempre em defesa dos superiores interesses do Concelho de Azambuja.

Naturalmente, este blog vai continuar a ser um elo de ligação permanente com todos aqueles que em nós votaram e com todos aqueles que ainda não acreditam na bondade e qualidade das nossas propostas para o Concelho de Azambuja.

Por outro lado, com a tomada de posse realizada esta 2.ª feira na freguesia de Manique do Intendente, ficou concluído o processo de instalação de todos os órgãos autárquicos.

Estes são os autarcas eleitos pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA:

Câmara Municipal de Azambuja
António Jorge Lopes (vereador sem pelouro)

Assembleia Municipal de Azambuja
1. António Godinho (líder do grupo de deputados municipais; membro da Comissão Permanente da Assembleia Municipal)
2. Manuel Couceiro (deputado municipal)
3. Isabel Franco (deputada municipal)
4. Pedro Coelho (deputado municipal)

Freguesia de Alcoentre
1. Manuel Borges (membro da Assembleia de Freguesia)
2. Ramiro Santos (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Aveiras de Baixo
1. Cátia Matos (membro da Assembleia de Freguesia)
2. Francisco Santos (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Aveiras de Cima
1. Carlos Brito (tesoureiro da Junta de Freguesia)
2. Flávio Torrão (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Azambuja
1. Sérgio Ezequiel (membro da Assembleia de Freguesia)
2. Sandra Martins (membro da Assembleia de Freguesia)
3. Paulo Otero (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Maçussa
1. Rosa Gaspar (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Manique do Intendente
1. Armindo Salvaterra (tesoureiro da Junta de Freguesia)
2. Madalena Cruz (secretária da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Vale do Paraíso
A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não elegeu qualquer representante para os órgãos da Freguesia.

Freguesia de Vila Nova da Rainha
1. José Carlos Valente (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Vila Nova de São Pedro
1. Samuel Jacinto (membro da Assembleia de Freguesia)

Novas Ideias, Mais Soluções

2009-10-07T20:45:00.002+01:00

Para conhecer na íntegra o nosso Projecto Autárquico para um Novo Futuro para o Concelho de Azambuja clique aqui ou na imagem.

Uma Campanha Alegre

2009-10-06T09:08:00.004+01:00

Tal como a alegria e o entusiasmo, a nossa campanha cresce a cada dia que passa!

Jorge Lopes derrota Joaquim Ramos e afirma-se como próximo presidente da Câmara

2009-10-05T00:46:00.003+01:00

No debate de sábado, o próximo presidente da Câmara de Azambuja, António Jorge Lopes, além de ter derrotado claramente o ainda presidente da Câmara, Joaquim Ramos, afirmou-se como o único candidato com novas ideias e soluções claras para um novo modelo de desenvolvimento económico e social para o Concelho de Azambuja.

O candidato da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA comprovou o seu profundo conhecimento do Concelho de Azambuja, apresentou propostas inovadoras e demonstrou a fragilidade chocante do “projecto” defendido pelo ainda presidente da Câmara e candidato pelo Partido Socialista, nomeadamente quando denunciou que o programa eleitoral de Joaquim Ramos tinha sido escrito por outros e que este nem sequer o tinha lido!…

Durante o debate organizado e transmitido pela Rádio Ribatejo, Joaquim Ramos assumiu promessas eleitorais que não constavam do respectivo programa eleitoral e desconhecia que este documento distribuído à população do Concelho de Azambuja continha obras que foram inauguradas “à pressa” (como foi o caso do Monumento ao Trabalhador Rural no Largo da República, em Aveiras de Cima).

Na verdade, a prestação do ainda presidente da Câmara foi confrangedora ao longo de todo o debate. Sem um pensamento estruturado para o futuro do Concelho de Azambuja, Joaquim Ramos apresentou os mesmos argumentos de sempre (com aquele ar cansado que o tem caracterizado neste último mandato), revelou-se acomodado perante os novos desafios que o Concelho tem de enfrentar e vencer, não teve qualquer “chama” ou “rasgo” nem assumiu qualquer projecto novo e, por fim, em desespero de causa, implorou palmas à assistência (o que simpaticamente lhe foi oferecido pelos presentes de todas as forças políticas…) e atacou de forma pouco ética o Bloco de Esquerda.

Nas alegações finais, o próximo presidente da Câmara de Azambuja, António Jorge Lopes, definiu bem o essencial do debate realizado pela Rádio Ribatejo: “Existem dois projectos autárquicos que podem vencer as eleições do próximo dia 11 de Outubro. O «projecto» cansado e do passado corporizado pelo Partido Socialista. E o projecto autárquico inovador, moderno e ambicioso liderado pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, que vai trabalhar com todos e para todos, com o objectivo de construir um Concelho de Azambuja mais próspero, mais justo, mais solidário e mais feliz”.

Esta 4.ª feira, realizar-se-á um novo debate, cuja responsabilidade será da Rádio Voz do Concelho.

Debate entre Candidatos à Câmara Municipal

2009-10-02T10:26:00.001+01:00

Depois do debate da passada 3.ª feira na Escola Secundária de Azambuja (cujo vencedor claro foi o nosso candidato António Jorge Lopes), amanhã será a vez de um novo confronto de ideias e projectos.

A partir das 16 horas deste sábado, os candidatos à presidência da Câmara Municipal participam num debate organizado e transmitido pela Rádio Ribatejo em 92,2 FM e em www.ribatejofm.net

Campanha sóbria e séria

2009-10-01T09:40:00.002+01:00

O nosso candidato à presidência da Câmara de Azambuja, António Jorge Lopes, assegurou que “vamos continuar a fazer uma campanha positiva e alegre” e que “a campanha será sóbria nos gastos e grande na seriedade”.

Jorge Lopes recorda que, logo em Janeiro, deu instruções muito claras à estrutura de campanha (totalmente composta por voluntários) para que “o orçamento fosse contido e respeitasse as dificuldades que as pessoas estão a sentir com a crise”.

Por isso, o próximo presidente da Câmara de Azambuja afirmou que “a nossa campanha terá verdade e determinação, mas não vai ter chapéus-de-chuva, porta-chaves, isqueiros, pentes para carecas e tudo aquilo que alguns costumam dar nestas ocasiões”.

Por um Concelho Amigo do Ambiente

2009-09-30T13:27:00.005+01:00

A Nossa Terra tem de distinguir-se não só pela qualidade de vida, mas também pela qualidade ambiental. Temos de ser um Concelho Amigo da Natureza e em que todos trabalhamos para reduzir o nosso impacto negativo no ambiente.

Do nosso conjunto de propostas inovadoras, destacamos as seguintes:

Redução das taxas para os novos investimentos, premiando os bons empreendimentos em função do tipo de emprego que criem, da sustentabilidade energética, da adopção de modelos arquitectónicos bio-climáticos e do aproveitamento das águas pluviais

Criação da “Agência Municipal de Energia – Azambuja”, que terá como objecto principal a execução da Política de Sustentabilidade Energética e a implementação de várias medidas, entre as quais:

Projecto-Piloto na área das energias renováveis na Maçussa
Incentivo Municipal à Energia Solar (IMES) para os Sectores Doméstico e Industrial
Incentivo Municipal à Valorização dos Óleos Usados (IMVOU) para o Sector Terciário
Incentivo Municipal à Poupança de Energia (IMPE) para o Sector Doméstico
Incentivo Municipal ao Carbono Social (IMCAS) para o Sector Industrial
Criação da Escola Ecológica de Trânsito (ECOMOV) para o Sector Escolar

Campanha começou!

2009-09-29T11:56:00.002+01:00

Começou hoje a campanha para as Eleições Autárquicas do próximo dia 11 de Outubro.

A primeira acção de campanha do nosso candidato à presidência da Câmara, António Jorge Lopes, será a participação num debate com os alunos do 11.º e 12.º anos na Escola Secundária de Azambuja, esta tarde pelas 15 horas.

Juntos vamos construir um Novo Futuro para o Concelho de Azambuja!

Legislativas: PS perde 1700 votos no Concelho de Azambuja

2009-09-28T11:50:00.001+01:00

No Concelho de Azambuja, o PS mantém a sua trajectória descendente. Nas eleições legislativas de 2005, os socialistas conquistaram 5794 votos. Nas autárquicas do mesmo ano, receberam 5541 (- 253 votos). Ontem, o PS apenas mereceu o apoio de 4106 eleitores, tendo perdido 1688 votos.

Se é verdade que não é possível extrapolar directamente resultados de eleições legislativas para eleições autárquicas, não podemos deixar de referir que os partidos que integram a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA conquistaram 2869 votos nas eleições de ontem.

Ou seja, a manter-se a actual dinâmica eleitoral, o PS ainda conseguiria vencer as eleições autárquicas, mas perde a maioria absoluta!

Por outro lado, fica claro que o nosso projecto autárquico é o único que reúne as condições políticas para conseguir uma verdadeira mudança no Concelho de Azambuja, pois, e de acordo com os resultados eleitorais de ontem, a vitória poderá estar à distância de apenas 1200 votos.

Com o seu entusiasmo e participação, vamos mudar o presente e construir um Novo Futuro para o Concelho de Azambuja!

Revista de Imprensa

2009-09-25T19:00:00.005+01:00

[para aceder à entrevista na íntegra clique na imagem]

in VIDA RIBATEJANA, 23/09/2009

1.º emprego: Jovens vão ter mais oportunidades!

2009-09-23T11:13:00.003+01:00

O investimento na educação das crianças e jovens é essencial para o desenvolvimento futuro do Concelho de Azambuja. A excelência do ensino no nosso concelho será uma preocupação efectiva.

Tal como será a adequação das opções educativas à disposição dos nossos jovens em função do mercado de trabalho emergente.

Por isso, uma gestão municipal liderada pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vai implementar um “Programa de Aprendizagem de Espanhol Técnico”, vocacionado para os jovens à procura do 1.º emprego e que será desenvolvido em todas as freguesias, por forma a conferir às novas gerações mais uma importante ferramenta de trabalho neste tempo em que o domínio da língua castelhana é cada vez mais determinante no acesso ao mercado de trabalho.

Também o sistema educativo no Concelho de Azambuja, além de conferir mais qualificações, tem de permitir um acesso efectivo ao mercado de trabalho.

Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA defende que as escolas secundárias do Concelho de Azambuja vão ter de encontrar respostas educativas e de formação profissional na área social, nomeadamente ao nível da geriatria.

Desde logo, porque a nova estratégia de desenvolvimento que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA preconiza para o Concelho de Azambuja impõe uma fortíssima aposta na área social, o que potenciará a criação muitos postos de trabalho, que podem e devem ser ocupados por jovens da nossa terra.

Depois, porque vários estudos internacionais indicam que a área social será daquelas que mais trabalhadores qualificados vai empregar em Portugal. A esse propósito, recorde-se apenas o estudo “Jobs for the Future” publicado pela Accenture no passado mês de Abril.

Queremos que as nossas crianças e jovens tenham um ensino de qualidade.
Mas também queremos que os nossos jovens estejam preparados para um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e exigente e que encontrem o seu emprego no Concelho de Azambuja, permitindo-lhes assim cumprir o seu Sonho de Vida na terra dos seus pais e avós.

Sede de Campanha em Aveiras de Cima

2009-09-22T16:18:00.003+01:00

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA abriu no passado domingo mais um espaço de trabalho e de convívio.

Desta feita, no largo principal de Aveiras de Cima.

A festa de inauguração desta Sede de Campanha foi um excelente momento de convívio e de amizade, que também serviu para fazer a apresentação do nosso candidato à presidência de Junta de Freguesia de Aveiras de Cima, Carlos Brito.

A cada dia que passa, a força do nosso projecto autárquico cresce e a adesão às nossas propostas inovadoras e realistas aumenta.

Já faltam poucas semanas para que o Concelho de Azambuja tenha um Futuro Feliz!

Se quiser ver mais imagens da Festa de Inauguração da Sede de Campanha em Aveiras de Cima, navegue até à nossa Galeria de Imagens.

INE revela: Em Azambuja a Saúde está doente!

2009-09-21T12:54:00.001+01:00

Segundo um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em toda a Área Metropolitana de Lisboa o Concelho de Azambuja é o que tem a pior rede de cuidados de saúde, em especial no chamado Alto Concelho. E é precisamente nesta região que a rede de cuidados de saúde deveria ter melhores condições, porque tem uma população bastante idosa e que revela, em muitos casos, graves problemas ao nível sócio-económico.

Os dados do INE mostram ainda que o Concelho de Azambuja tem uma fraca disponibilidade de serviços de saúde que abrange 67% das freguesias e que afecta 38% da população concelhia. Lamentavelmente, estes resultados são os mais altos de todo o estudo feito dentro da Área Metropolitana de Lisboa.

As estatísticas provam também que a Nossa Terra é um município em situação de risco e os municípios com um risco bastante alto, como é o caso de Azambuja, nunca podem ser considerados como espaços promotores da saúde. De acordo, com este estudo do INE o município de Azambuja apresenta um risco elevado na ordem dos 44,4%.

Fonte: Revista de Estudos Demográficos n.º 43 do INE, 2009