terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Comunidade Intermunicipal

Pedro Coelho, deputado municipal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, tomou ontem posse como membro da Assembleia da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.

Se quiser conhecer melhor a CIMLT, clique aqui.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Lusolândia

A Câmara Municipal de Azambuja aprovou hoje uma proposta relativa aos Termos de Referência e ao Contrato de Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Temático – Lusolândia – Unidade de Execução I – Azambuja.

Tal proposta mereceu o apoio do vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, e da maioria socialista. O vereador da CDU optou pela abstenção.

O projecto da “Lusolândia”, um parque temático que pretende celebrar a Idade de Ouro dos Descobrimentos Portugueses, arrasta-se há cerca de 20 anos e será localizado nos Concelhos de Azambuja e de Alenquer, ocupando uma área aproximada de 125 hectares.

Refira-se ainda que a maioria socialista reconheceu hoje publicamente que a intervenção do vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi decisiva para que o contrato de planeamento defendesse os interesses do Concelho de Azambuja e que o projecto fosse antecedido de um procedimento de avaliação ambiental estratégica.

Na sua declaração de voto, António Jorge Lopes desafiou a Câmara de Azambuja a exigir ao Governo a criação de uma zona de jogo, com casino, a integrar na área de intervenção do parque temático.

Aqui se transcreve na íntegra a mencionada DECLARAÇÃO DE VOTO:

«Antes de mais, quero saudar o Sr. António Domingues, principal rosto e dinamizador do projecto “Lusolândia”, pela sua coragem de impulsionar um empreendimento inovador, diferente e qualificado, capaz de gerar riqueza local, criar postos de trabalho diferenciados e colocar Azambuja nos principais roteiros turísticos europeus.
E quero saudá-lo também pela sua determinação e persistência. Por nunca ter desistido de realizar este importante projecto, não obstante todas as contrariedades que se verificaram ao longo destes últimos 20 anos.

Quanto à Proposta n.º 12-A/P/2009, relativa aos Termos de Referência e ao Contrato de Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Temático – Lusolândia – Unidade de Execução I – Azambuja, em nome da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, quero dizer o seguinte:

Na sessão de Câmara do passado dia 10 de Novembro, o Sr. Presidente retirou a Proposta n.º 12-A/P/2009 porque foi incapaz de responder às questões de carácter técnico e político que então coloquei. Por exemplo, o Sr. Presidente não conseguiu responder porque havia divergências entre as áreas previstas no documento dos Termos de Referência e as áreas que constavam da Ficha de Projecto do Programa de Acção Territorial. Tal como também não foi capaz de responder porque a Minuta do Contrato de Planeamento previa que a Câmara de Azambuja comparticipasse financeiramente a elaboração do Plano de Pormenor quando a referida Ficha de Projecto do PAT consagrava que o custo da elaboração (255 mil euros) seria integralmente suportado pelo Promotor, pela Administração Central e por Fundos Comunitários.

Depois, na sessão de Câmara do dia 24 de Novembro, o Sr. Presidente voltou a retirar a mencionada proposta porque demonstrei de forma clara que a Minuta de Contrato de Planeamento referente ao Concelho de Azambuja era substancialmente diferente da que tinha sido aprovada pela Câmara de Alenquer 24 horas antes e que a previsível alteração do uso do solo implicava a realização de um procedimento de avaliação ambiental estratégica (o que não estava consagrado na Proposta apresentada pelo Sr. Presidente).

Na verdade, face ao que tinha sido aprovado pela Câmara de Alenquer, o Concelho de Azambuja estava a ser prejudicado, desde logo porque a Minuta de Contrato de Planeamento não salvaguardava devidamente os superiores interesses do nosso Concelho, designadamente no respeitante às obrigações do promotor, nos direitos e garantias do Município de Azambuja (por exemplo, na questão dos direitos de autor) e no financiamento da elaboração do Plano de Pormenor (enquanto que em Alenquer o PP seria elaborado a expensas do promotor, em Azambuja os custos pela elaboração do Plano de Pormenor seriam total ou parcialmente comparticipados pelo Município).

Na Proposta que hoje foi discutida e aprovada, os superiores interesses do Concelho de Azambuja estão devidamente salvaguardados.

A Minuta do Contrato de Planeamento foi alterada e ficou idêntica àquela que foi aprovada pela Câmara Municipal de Alenquer, pelo que o Município de Azambuja já está em pé-de-igualdade com o Município vizinho.

Os direitos e garantias do Município de Azambuja foram reforçados.

A questão do financiamento da elaboração do Plano de Pormenor ficou definitivamente resolvida. Tal como o Município de Alenquer, o nosso Município não vai comparticipar, total ou parcialmente, os respectivos custos de elaboração.

Por fim, ficou garantida a realização de um procedimento de avaliação ambiental estratégica.

Portanto, ficaram reunidas todas as condições para que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA votasse favoravelmente a Proposta n.º 12-A/P/2009.

Três notas finais:

A primeira, para destacar que, neste processo, o Sr. Presidente não andou bem, pois não acompanhou devidamente o que se passava e o que foi aprovado pela Câmara de Alenquer, nem cuidou de salvaguardar devidamente os superiores interesses do nosso Concelho.

A segunda nota, para referir que o Sr. Presidente e a maioria socialista apenas “emendaram a mão” porque foram por mim confrontados com dados objectivos, que demonstraram à saciedade quão frágil era a Proposta original. Perdoem-me a falta de modéstia, mas aqui quem fez o “trabalho de casa” foi a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e o Sr. Presidente e os seus vereadores andaram a “apanhar bonés”.

Uma última nota. Uma nota ousada e que, de certeza, vai merecer um reparo crítico do vereador da CDU, que, neste processo, foi incapaz de se soltar das “amarras” do marxismo-leninismo mais ortodoxo em termos de matéria económica.

Entendemos que a Câmara de Azambuja deverá equacionar com o promotor da “Lusolândia” a possibilidade do empreendimento integrar também uma zona de jogo, com casino.

Como é óbvio, a criação de uma zona de jogo no Concelho de Azambuja depende de decisão governamental, pelo que a Câmara de Azambuja deverá integrar esta questão na futura e necessária revisão do chamado “Programa de Medidas Compensatórias da Ota”.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não tem quaisquer dúvidas que a criação de uma zona de jogo no Concelho de Azambuja, integrada no Parque Temático da “Lusolândia”, além de conferir ao empreendimento propriamente dito uma excelente alavanca financeira, também vai garantir a promoção do Concelho de Azambuja junto dos mercados de turismo de qualidade, coloca Azambuja na rota dos investimentos de lazer, anima a ecomomia local, cria postos de trabalho diferenciados e garante a sustentabilidade financeira do Município (através da arrecadação de novas e significativas receitas que podem e devem ser investidas em prol da população do Concelho de Azambuja).

O Sr. António Domingues ousou persistir e investir no Concelho de Azambuja.
Também é tempo do Município de Azambuja ousar, ser diferente e mudar o paradigma de desenvolvimento do Concelho de Azambuja

Azambuja, 10 de Dezembro de 2009

O Vereador
da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA
António Jorge Lopes»

sábado, 21 de novembro de 2009

Assembleia Municipal: Notas Soltas

Na Assembleia Municipal de ontem, o actual presidente da Comissão Política do PSD/Azambuja e deputado municipal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, Pedro Coelho, foi eleito para a Assembleia da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo.

Por seu turno, o líder do grupo de deputados municipais da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Godinho, foi eleito por unanimidade como representante da Assembleia Municipal de Azambuja no Conselho da Comunidade ACES (Agrupamento dos Centros de Saúde Lezíria 1 – Ribatejo).

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Agenda

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne no próximo dia 20 de Novembro (6.ª feira), pelas 21 horas, no Auditório Municipal do Pátio do Valverde (Azambuja), com a seguinte

Ordem de Trabalhos

1. Alteração da Estrutura Orgânica, Atribuições dos Serviços e Mapa de Pessoal da Câmara Municipal

2. EMIA
2.1. Conselho de Administração
2.2. 2.ª Adenda ao Contrato-Programa e de Gestão

3. Derrama

4. Imposto Municipal sobre Imóveis

5. Taxa Municipal sobre Direitos de Passagem

6. Conselho Consultivo da EMIA (eleição de 2 presidentes de Junta de Freguesia e de 3 representantes dos Utentes)

7. Assembleia Distrital de Lisboa (eleição de 1 presidente de Junta de Freguesia e seu substituto)

8. Assembleia Intermunicipal da CIMLT (eleição de 5 elementos da Assembleia Municipal de Azambuja)

9. Associação Nacional de Municípios Portugueses (eleição de 1 presidente de Junta de Freguesia e seu substituto)

10. Conselho da Comunidade Agrupamento Centros de Saúde Lezíria 1 – Ribatejo (eleição de 1 representante)

11. Conselho Cinegético Municipal (eleição de 1 representante)

12. Criação da Comissão Permanente da Assembleia Municipal

13. Criação da Comissão para a Revisão do Regimento da Assembleia Municipal


Nota: A reunião é aberta ao público.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Responsabilidade!

O resultado eleitoral do dia 11 de Outubro deu um verdadeiro “empate técnico” nas freguesias de Aveiras de Cima e de Manique do Intendente, uma vez que a CDU e o PS conseguiram o mesmo número de mandatos nas Assembleia de Freguesia (4 cada um).

Esta distribuição de mandatos potenciava uma verdadeira situação de bloqueio nas referidas Assembleias de Freguesia, quer na constituição das Juntas propriamente ditas, quer na aprovação dos documentos de gestão mais importantes, como o plano de actividades e o orçamento, o que iria prejudicar seriamente o progresso social e económico de Aveiras de Cima e de Manique do Intendente.

Consciente dessa realidade, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA assumiu as suas responsabilidades e não entrou no caminho fácil da politiquice.

Desde o primeiro dia que trabalhámos, com lealdade, para construir uma solução séria e estável para estas Juntas de Freguesia. Ouvimos os candidatos da CDU e do Partido Socialista. Analisámos os principais desafios que Aveiras e Manique têm de enfrentar e vencer. Recusámos as soluções que apenas iriam trazer para dentro das Juntas de Freguesia a continuação da luta eleitoral.

Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA decidiu construir Acordos de Trabalho sérios e ambiciosos nas duas freguesias e com os respectivos presidentes de Junta.

Na sequência deste entendimento, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA integraram as Juntas de Freguesia e assumiram a função de tesoureiro.

Estamos certos que esta solução é aquela que melhor serve os superiores interesses das freguesias de Aveiras de Cima e de Manique do Intendente.

Carlos Brito
Tesoureiro da Junta de Freguesia de Aveiras de Cima

Armindo Salvaterra
Tesoureiro da Junta de Freguesia de Manique do Intendente

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Mais Participação, Mais Transparência

Com o objectivo de aumentar a participação da população nas reuniões da Câmara Municipal, o nosso vereador, António Jorge Lopes, propôs que a primeira reunião de cada mês fosse realizada à noite.
Lamentavelmente, esta interessante proposta foi rejeitada pelos vereadores do PS e da CDU.
Para mais pormenores, clique aqui.

Noutro âmbito, o executivo camarário acolheu por unanimidade a proposta formulada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA através da qual as bibliotecas municipais vão passar a disponibilizar todas as actas das reuniões do executivo camarário.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Os Autarcas PELO FUTURO DA NOSSA TERRA

As eleições autárquicas realizaram-se há um mês.

Os resultados eleitorais obtidos pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não corresponderam às expectativas, apesar da seriedade do nosso projecto autárquico, da qualidade dos nossos candidatos e da campanha alegre e responsável que desenvolvemos.

Mas, o nosso Projecto mantém-se válido e actual para o Concelho de Azambuja.

Por isso, as “mangas” já estão arregaçadas e o trabalho vai continuar, sempre em defesa dos superiores interesses do Concelho de Azambuja.

Naturalmente, este blog vai continuar a ser um elo de ligação permanente com todos aqueles que em nós votaram e com todos aqueles que ainda não acreditam na bondade e qualidade das nossas propostas para o Concelho de Azambuja.

Por outro lado, com a tomada de posse realizada esta 2.ª feira na freguesia de Manique do Intendente, ficou concluído o processo de instalação de todos os órgãos autárquicos.

Estes são os autarcas eleitos pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA:

Câmara Municipal de Azambuja
António Jorge Lopes (vereador sem pelouro)

Assembleia Municipal de Azambuja
1. António Godinho (líder do grupo de deputados municipais; membro da Comissão Permanente da Assembleia Municipal)
2. Manuel Couceiro (deputado municipal)
3. Isabel Franco (deputada municipal)
4. Pedro Coelho (deputado municipal)

Freguesia de Alcoentre
1. Manuel Borges (membro da Assembleia de Freguesia)
2. Ramiro Santos (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Aveiras de Baixo
1. Cátia Matos (membro da Assembleia de Freguesia)
2. Francisco Santos (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Aveiras de Cima
1. Carlos Brito (tesoureiro da Junta de Freguesia)
2. Flávio Torrão (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Azambuja
1. Sérgio Ezequiel (membro da Assembleia de Freguesia)
2. Sandra Martins (membro da Assembleia de Freguesia)
3. Paulo Otero (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Maçussa
1. Rosa Gaspar (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Manique do Intendente
1. Armindo Salvaterra (tesoureiro da Junta de Freguesia)
2. Madalena Cruz (secretária da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Vale do Paraíso
A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não elegeu qualquer representante para os órgãos da Freguesia.

Freguesia de Vila Nova da Rainha
1. José Carlos Valente (membro da Assembleia de Freguesia)

Freguesia de Vila Nova de São Pedro
1. Samuel Jacinto (membro da Assembleia de Freguesia)