Presidente PS/Azambuja ganha Ajuste Directo

Na Assembleia Municipal do passado dia 18 de Junho, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reafirmou que todos os dados oficiais confirmam a subida do desemprego no Concelho de Azambuja, apesar da Câmara PS teimar em dizer que “o desemprego tem descido” e que “quem quer trabalhar no Concelho de Azambuja, trabalha!”.

Perante esta manifesta negação da realidade, o nosso grupo de deputados municipais foi contundente e afirmou que “quem é protegido pela Câmara PS não sofre com o flagelo do desemprego!”, tendo recordado que “o presidente do PS/Azambuja, Pedro Salazar, foi recentemente agraciado com uma contratação milionária no valor aproximado de 50.000 euros feita pela Sociedade de Reabilitação Urbana”, da qual a Câmara de Azambuja é sócia.

Na sua resposta, o ainda presidente da Câmara, Joaquim Ramos, desmentiu que tivesse existido qualquer favorecimento político porque “a contratação foi feita com base num concurso público ao qual apenas concorreu o Pedro Salazar”.

Pois é... Mais uma vez, a realidade dos factos contradiz as palavras de Joaquim Ramos!

A contratação do dirigente do PS/Azambuja não foi feita através de concurso público, onde várias pessoas poderiam candidatar-se ao lugar.

A contratação foi feita por ajuste directo e precedida de um convite escrito ao dirigente socialista!

Se quiser confirmar, clique nos seguintes links:

http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=226047

http://transparencia-pt.org/?search_str=nif:509226426

Mais uma vez, há “gato escondido com rabo de fora”…

Ainda acredita neles?

Joaquim Ramos não é coxo...

Em Fevereiro de 2008, o socialista Joaquim Ramos assumiu publicamente que a Câmara de Azambuja tinha posto uma acção judicial contra o Estado português para reclamar o pagamento de uma indemnização no valor 908 mil euros por isenções de impostos concedidas à Opel.

Esta posição da Câmara PS foi reafirmada ao longo de todo este tempo quer nos órgãos autárquicos, quer junto da comunicação social local e nacional, como pode confirmar clicando nos seguintes links: RTP, Expresso, Rádio Renascença, Mirante e Público.

Da leitura destas notícias, conclui-se que:

1) A Câmara de Azambuja interpôs uma acção judicial contra o Estado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, no dia 21 de Dezembro de 2007.

2) Em Fevereiro de 2008, o ainda presidente da Câmara disse que "ainda não foi ouvido por o processo só ter seguido para o Tribunal no final do mês de Dezembro".

3) Em Janeiro de 2010, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos assegurava que "continua a correr no Tribunal uma acção que o município decidiu interpor contra o Estado" e que "à cautela não desistimos do processo, mesmo depois de receber o ofício do secretário de Estado a concordar com o pagamento" (ver notícia do Público).

Face à gravíssima situação financeira da Câmara de Azambuja, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA tem exigido à Câmara PS uma cópia desta acção judicial, por forma a analisar a mesma e assim encontrar uma explicação razoável porque o Estado ainda não pagou o montante de 908 mil euros acrescidos dos juros legais.

De facto, nos últimos 8 meses, de quinze e quinze dias, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes tem requerido a entrega de uma cópia da acção judicial. A maioria socialista nunca entregou essa cópia, alegando umas vezes que não se tinham lembrado de a trazer e noutras que todo o processo estava com o consultor jurídico da Câmara.

Na reunião camarária do passado dia 24 de Maio, mais uma vez, o nosso vereador pediu tal documentação, pois desde 2008 que a Câmara PS sempre afirmou publicamente que tal acção judicial existia, nomeadamente na comunicação social.

Na sua resposta, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos, com total desfaçatez, negou que alguma vez tivesse dito à comunicação social que a Câmara de Azambuja tivesse instaurado um processo contra o Estado a reclamar o pagamento de 908 mil euros...

Na reunião camarária de ontem, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA confrontou a maioria socialista com as várias notícias que acima reproduzimos.

Sem qualquer pingo de vergonha, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos respondeu que "os jornais é que nunca perceberam o que eu disse" e que "eu nunca falei que tínhamos posto uma acção".

Mas Joaquim Ramos disse mais: a Câmara de Azambuja nunca pôs qualquer acção em Tribunal contra o Estado a reclamar o pagamento dos 908 mil euros!

Ontem, a máscara caíu!

E ficou bem claro - para quem ainda tinha dúvidas - que Joaquim Ramos e os seus vereadores são bons alunos do Eng.º Sócrates:
Anunciam, mas não fazem!
Iludem, mas não assumem!
Enganam os outros, mas não defendem os superiores interesses do Concelho de Azambuja!

Lamentavelmente, esta não é a primeira vez que apanhamos o ainda presidente da Câmara e a maioria socialista a faltarem à verdade.

Bem diz o nosso Povo que o que é difícil é apanhar um coxo...

É também por isto que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vai continuar a trabalhar afincadamente, pois sabemos bem a grande responsabilidade que vamos ter de assumir nas próximas eleições autárquicas de 2013.

V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo – em defesa do Tejo e dos seus afluentes”

Durante a última campanha eleitoral autárquica, o nosso candidato à presidência da Câmara de Azambuja, António Jorge Lopes, defendeu que a Câmara de Azambuja deveria organizar uma conferência internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo.

Coerente com o que defendeu na campanha eleitoral, Jorge Lopes apresentou uma proposta sobre este assunto ao executivo camarário.

Em Maio de 2010, a Câmara de Azambuja aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e assumiu que iria organizar uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

Esta Conferência Internacional terá lugar já este fim-de-semana, em Azambuja, sendo uma realização conjunta do Movimento Protejo e da Câmara Municipal.

Refira-se que as V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo – em defesa do Tejo e dos seus afluentes” serão realizadas em Portugal pela primeira vez e terá como participantes os representantes de inúmeras organizações de cidadãos e ecologistas de Espanha e Portugal, reunidas na “Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo”.

PROGRAMA V JORNADAS IBÉRICAS

Sábado – 14 de Maio (Auditório do Páteo do Valverde)
9:30 – Abertura das Jornadas
Joaquim António Ramos, Presidente da Câmara Municipal de Azambuja
Representante da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes
Representante de proTEJO – Movimento pelo Tejo
10:00 – Conferência Inaugural: O estado ecológico do Tejo em Portugal
Teresa Ferreira, Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa
11:00 – Intervalo para café
11:30 – A situação do planeamento da Gestão da Região Hidrográfica do Tejo em Espanha
12:30 - O Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo: Situação do Tejo e seus afluentes em Portugal
Rio Maior – Movimento Cívico “Ar Puro”
Ribeira de Santa Catarina – Núcleo Ambiental da Ass. Moradores do Casal Sentista, Covões e Fontainhas
O Tejo em Portugal – proTEJO – Movimento pelo Tejo
15:00 – O estuário de Lisboa: ameaças e oportunidades do novo Plano de Gestão da Região Hidrográfica
Paula Chainho, Instituto de Oceanografia, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
16:00- Intervalo para café
16:30 – Azambuja e o Rio Tejo: uma relação educadora
Ana Maria Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Azambuja
17:00- Sessão de trabalho interna da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes

Domingo – 15 de Maio
Passeio ambiental no rio Tejo.

Contas municipais derrapam!

A execução orçamental de 2010 foi a pior dos últimos 10 anos e confirmam a grave situação económico-financeira da Câmara de Azambuja, tal como foi denunciado há muito pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

Os dados da execução orçamental de 2010 não nos surpreendem. Eram claramente previsíveis e expectáveis, porque não resultam de surpresas. Resultam, isso sim, das opções erradas que a maioria socialista tomou desde 2002!

É, portanto, sem surpresas que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA constata que em 2010:

1.º) A Receita Total da Câmara diminuiu cerca de 23% e totalizou cerca de 4,9M€ (tal como tínhamos antecipado em Dezembro de 2010)

2.º) A Despesa Total ficou acima das receitas, tendo reduzido apenas 14,5%

3.º) Em consequência, em 2010 o saldo orçamental negativo foi superior a 2M€, sendo o pior saldo orçamental dos últimos 10 anos (o que, aliás, era claramente evidenciado desde 2008)

4.º) Não existiu, de facto, qualquer poupança corrente, porque foi negativa em cerca de 500 mil euros

5.º) Por outro lado, confirmou-se que 54,5% dos actuais trabalhadores municipais foram contratados durante o consulado do Dr. Joaquim Ramos

6.º) O Peso das Despesas com Pessoal nas Despesas Totais é o maior dos últimos 10 anos (em 2001, representava 22,2%; em 2010, representou 35,4% do total da Despesa)

7.º) A capacidade de endividamento líquido da Câmara de Azambuja é hoje mais baixa que em 2008 e 2009 (baixou de cerca de 7,2M€ para 4,3M€)

8.º) A afectação de recursos financeiros para pagamento de juros e restante encargos dos empréstimos contratados foi inferior que em 2009 (- 12,8%)

9.º) As Dívidas a Terceiros a Curto Prazo aumentaram cerca de 1 milhão de euros (+ 16%) face a 2009, sendo que a capacidade da Câmara para pagar tais dívidas desceu de 81,5% para apenas 32,4%

10.º) As disponibilidades financeiras (contas bancárias) em instituições bancárias diminuíram cerca de 2,4M€

11.º) Por último, a Câmara de Azambuja está hoje mais dependente das Transferências Correntes, nomeadamente da Administração Central, porque a receita própria do Município atingiu o valor mais baixo dos últimos 10 anos – e esta situação irá manter-se em 2011 e nos anos seguintes, o que irá trazer graves problemas na sustentabilidade económico-financeira do Município nos próximos anos, pois o “Pacote de Ajuda Externa” que está a ser negociado vai implicar a redução das transferências da Administração Central para os municípios

O que aconteceu em 2010 era expectável e não causou quaisquer surpresas à Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, pois em devido tempo alertámos para a degradação da saúde económico-financeira da Câmara de Azambuja.

A maioria socialista cometeu graves erros de gestão. A “factura” apareceu em 2010 e vai agravar-se nos próximos anos.

O nosso Voto Contra ao “Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Exercício de 2010” foi, assim, um Voto Contra à gestão errada e irresponsável que tem sido protagonizada desde 2001 pelo Partido Socialista.

Mas, é também o Voto Responsável de quem antecipou o que aconteceu e de quem está preparado para corrigir os erros de gestão do PS e implementar um novo modelo de gestão na Câmara de Azambuja a partir das próximas Eleições Autárquicas de 2013.

Aveiras de Baixo quer Novo Centro Escolar

Ontem, a Assembleia de Freguesia de Aveiras de Baixo aprovou por unanimidade a Moção apresentada pelos eleitos da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA sobre o encerramento das escolas da freguesia.

Como se sabe, a Câmara de Azambuja decidiu não construir o Novo Centro Escolar da Freguesia de Aveiras de Baixo, contrariando assim as orientações da Carta Educativa, com o fundamento que esta infra-estrutura educativa não teria enquadramento em termos de financiamento comunitário, porquanto o número de alunos previsível seria abaixo do exigido pelo Ministério da Educação.

Contudo, a mesma Câmara de Azambuja vai avançar - por razões puramente eleitoralistas - com a construção do novo Centro Escolar de Vale do Paraíso, sem recurso a fundos comunitários e apesar do número de alunos previsível também ficar aquém das exigências do Ministério da Educação.

Recorde-se que no próximo ano lectivo todas as escolas da freguesia de Aveiras de Baixo serão encerradas e os seus alunos e professores transferidos para o Novo Centro Escolar de Azambuja Prof. Boavida Canada (recentemente tais professores tiveram a oportunidade de visitar esta nova escola e escolher as salas de aulas que lhes ficarão afectas).

Nos termos da Moção ontem aprovada, foi constituída uma Comissão com o objectivo de reunir urgentemente com a Vereadora do Pelouro da Educação da Câmara de Azambuja para analisar a decisão municipal de não construção do Novo Centro Escolar da Freguesia de Aveiras de Baixo.

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne esta 3.ª feira, dia 19 de Abril, pelas 20 horas, no Espaço Multiusos do Centro Cultural Páteo Valverde (Azambuja), com a seguinte Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Projecto de Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infra-estruturas no Município de Azambuja

Ponto 2 - EMIA – 4ª Adenda ao Contrato-Programa

Ponto 3 - Plano de Pormenor da Quinta de Vale de Lobos

Ponto 4 - Autorização para Repartição de Encargos

Ponto 5 - Suspensão por 30 dias da Aplicação das Novas Taxas do Mercado Mensal

Ponto 6 - Regulamento do Banco Local de Voluntariado

Ponto 7 - Pagamento da Taxa cobrada pelos Lugares de Terrado do Mercado Mensal de forma Trimestral e Isenta de Juros

Ponto 8 - Alteração ao Regulamento de Mercado e Feiras do Município de Azambuja

Agenda

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reúne esta 6.ª feira com a Associação Desportiva e Cultural de Tagarro.