quarta-feira, 30 de junho de 2010

Conhecer o Passado, Construir o Futuro

A Câmara de Azambuja aprovou a proposta da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA para a comemoração de duas datas históricas em Manique do Intendente e em Vila Nova da Rainha.

Nos termos da proposta apresentada pelo vereador António Jorge Lopes, no próximo ano, aquelas localidades do Concelho de Azambuja serão beneficiadas com dois conjuntos escultóricos: um relativo à personalidade do Intendente Pina Manique e outro referente ao Casamento do Condestável Nuno Álvares Pereira.

Aqui fica na íntegra a Proposta em causa:

«Considerando que:

1. A iniciativa do Workshop de Escultura, realizada no passado mês de Maio em parceria com uma associação de Artes e Escultura de Sintra, foi um sucesso e permitiu dotar o Parque Urbano de Azambuja com dois interessantes conjuntos escultóricos, sem quaisquer custos significativos (cerca de 5.000,00 euros).

2. A referida iniciativa deverá alargar-se a outras freguesias, permitindo assim o contacto das respectivas comunidades locais com o trabalho de Escultura e a beneficiação do respectivo espaço urbano com peças de arte.

3. No dia 11 de Julho de 1791, a rainha D. Maria I concedeu ao Intendente Diogo Inácio de Pina Manique o lugar de “Alcoentrinho” (actual Manique do Intendente), pelo que no próximo ano assinalam-se 220 anos sobre esta data histórica.

4. No dia 15 de Agosto de 1376, o Condestável Nuno Álvares Pereira casou com D. Leonor de Alvim na Igreja de Vila Nova da Rainha, celebrando-se 635 anos sobre esta data histórica em 2011.

Nestes termos, propõe-se o seguinte:

a) Durante o ano de 2011, a Câmara Municipal de Azambuja deverá promover a realização de Workshops de Escultura nas freguesias de Manique do Intendente e de Vila Nova da Rainha, tendo em vista a criação de dois conjuntos escultóricos alusivos, respectivamente, à figura do Intendente Diogo Inácio de Pina Manique e ao casamento do Condestável Nuno Álvares Pereira.

b) Tais conjuntos escultóricos deverão ser colocados no Jardim de Manique do Intendente e no espaço público contíguo à Igreja de Vila Nova da Rainha.

c) A comemoração das mencionadas datas históricas deverá incluir também a publicação pelo Município de monografias sobre a vida e obra de Pina Manique e do Santo Condestável para distribuição gratuita junto da população escolar do Concelho de Azambuja.

O Vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA
António Jorge Lopes»

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Câmara PS sacrifica Sociedade Civil

Esta 3.ª feira, o PS aprovou um conjunto de medidas de Contenção Financeira para o Município de Azambuja.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA votou contra este “Pacote de Austeridade” porque as medidas são injustificadas e injustas.

O Governo socialista aprovou um “corte” em cerca de 100 milhões de euros para as autarquias locais. Na sequência desta decisão governamental, a Câmara de Azambuja terá um “corte” próximo dos 250/300 mil euros. Mas, o “Pacote de Austeridade” dos socialistas azambujenses prevê, até ao final do corrente ano, uma “poupança forçada” de 1.229.966,00€.

Perante esta clara divergência, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, perguntou ao presidente da Câmara Municipal: “Se vamos ter um corte de cerca de 300 mil euros, porque é preciso garantir mais um milhão de euros? O que está por pagar? Isto significa ou não que a situação financeira da Câmara é mais grave do que aparenta?”. O socialista Joaquim Ramos foi incapaz de responder de forma satisfatória a estas e outras perguntas, pelo que o nosso vereador foi peremptório ao afirmar que “À boa maneira socialista, a Câmara de Azambuja gasta «à tripa forra» e depois vai aos bolsos das pessoas e das famílias!”

Jorge Lopes foi incisivo nas críticas ao “Pacote de Austeridade” e deu vários exemplos: “Na área de actuação do Presidente da Câmara, este propõe-se cativar apenas 50 mil euros, quando tem orçamentados 188 mil euros. O Vice-Presidente vai cativar 1400 euros, mas o seu orçamento tem cerca de 29.000 euros. A DAF fica obrigada a cativar 10 mil euros para uma dotação definida de 472.000 euros!”.

O vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi mais longe e acusou a maioria socialista de sacrificar a sociedade civil em detrimento da máquina administrativa da autarquia: “Ao invés de fazer uma verdadeira poupança dos gastos da autarquia, o PS escolheu penalizar as instituições de solidariedade social (que vão receber menos em termos de comparticipações financeiras), sacrificar as famílias e as empresas (porque vão ter um aumento de 10% na taxa de resíduos sólidos) e castigar as colectividades do Concelho de Azambuja (que vão deixar de receber subsídios extraordinários e vão ter um corte de 20% nos subsídios ordinários)”.

Perante a injustiça deste “Pacote de Austeridade”, tipicamente socialista, António Jorge Lopes propôs que as cativações orçamentais nas áreas de actuação do Presidente da Câmara fossem reforçadas (em particular, nas despesas de divulgação e promoção institucional) e que a Câmara de Azambuja cancelasse todos os processos de contratação de pessoal até ao final do actual mandato autárquico, como foi feito no município de Ourique.

A maioria socialista fez "ouvidos moucos” às propostas responsáveis da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

A “máquina autárquica socialista” vai continuar a ser despesista e a população do Concelho de Azambuja é que tem de “pagar a factura”!...

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Uma Oposição Construtiva e Determinada!

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA continua a desenvolver um trabalho autárquico sempre construtivo e determinado.

Até ao momento, somos a única força autárquica da Oposição que tem apresentado propostas alternativas às da maioria socialista.

Depois da aprovação por unanimidade da proposta para a realização de uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentou na última sessão camarária uma proposta tendo em vista a alteração do feriado municipal para a última 6.ª feira de cada mês de Maio, com o objectivo de fazer coincidir esta festividade com a Feira de Maio.

Esta proposta foi liminarmente chumbada pelos vereadores socialistas. O nosso vereador lamentou esta decisão. António Jorge Lopes manifestou na sessão de Câmara que “tenho a certeza que esta proposta vai fazer o seu caminho e que, num futuro bem próximo, terá o apoio das várias forças políticas, pois a Feira de Maio é a grande manifestação popular do Concelho de Azambuja, na qual a população se reencontra verdadeiramente com as tradições ribatejanas celebradas na 5.ª Feira de Espiga”.

Como é óbvio, a intervenção do nosso vereador na última sessão camarária não se ficou por este tema. António Jorge Lopes suscitou várias questões, nomeadamente as respeitantes ao eventual encerramento das valências de ATL da Santa Casa da Misericórdia de Azambuja e do Centro Social e Paroquial de Azambuja e à venda dos terrenos da SONAE a um fundo de investimento imobiliário britânico. Sobre esta última matéria, e com a devida vénia ao Jornal FUNDAMENTAL, sugerimos que clique aqui.

Na próxima reunião do executivo camarário, que se realiza no dia 22 de Junho, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA leva à discussão e votação uma proposta relativa à comemoração de duas datas históricas nnas freguesias de Manique do Intendente e de Vila Nova da Rainha.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Em defesa do Rio Tejo!

A Câmara Municipal de Azambuja aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA referente à realização de uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

Aqui publicamos na íntegra a Proposta em causa:

«Considerando que:

1. Existem sérias dúvidas sobre o cumprimento da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, designadamente no que respeita aos caudais mínimos estabelecidos para o Rio Tejo.
2. O Governo Espanhol está a estudar a possibilidade de avançar com grandes transvases no Rio Tejo para irrigar os campos agrícolas de Almeria e arredores.
3. A concretização deste projecto espanhol irá provocar a redução do caudal do Tejo português entre os 40 a 60%, o que terá um impacto negativo designadamente no ecossistema ambiental, na estrutura da nossa produção agrícola e na viabilização de um turismo de qualidade que tem no Rio Tejo uma das suas principais referências.
4. Azambuja está intimamente ligada ao Rio Tejo, o que marcou durante gerações a nossa cultura e modo de vida.

Nestes termos, propõe-se o seguinte:

a) A Câmara Municipal de Azambuja, em estreita colaboração com a CIMLT, deverá organizar uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

b) A referida Conferência será realizada durante o 1.º trimestre de 2011 e deverá reunir, nomeadamente, especialistas técnicos, ambientalistas, autarcas portugueses e espanhóis, empresários, agricultores e agentes da Cultura, com o objectivo de sensibilizar a opinião pública nacional e espanhola, bem como os respectivos poderes públicos, para este verdadeiro crime que querem cometer contra o Rio Tejo, a nossa Lezíria, a nossa cultura e modo de vida.

c) Sem prejuízo do necessário apoio logístico e administrativo prestado pelos serviços da autarquia, a organização da Conferência deverá ser cometida a uma Comissão presidida pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e que integre o Presidente da Assembleia Municipal, um representante indicado por cada grupo municipal com assento na Assembleia Municipal, um representante da CIMLT e um representante da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP.

d) O Município de Azambuja deverá solicitar a sua adesão à organização não-governamental ProTEJO – Movimento Pelo Tejo.


O Vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA
António Jorge Lopes»

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Parques Automóveis: PS penaliza cidadãos!

Na Assembleia Municipal de ontem, o Partido Socialista inviabilizou as recomendações da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA relativas à negociação que vai ser desenvolvida entre a EMIA e o consórcio que vai explorar os parques de estacionamento junto à Estação da CP e o parqueamento automóvel no centro de Azambuja.

Em síntese, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA defende o seguinte:

1. O estacionamento de apoio à estação da CP de Azambuja deve ser tendencialmente gratuito.
2. O estacionamento dentro da Vila de Azambuja deve ser gratuito nos primeiros trinta minutos.
3. O estacionamento para residentes deve ser gratuito, com limites a definir.

Ao “chumbar” estas recomendações, o PS optou por beneficiar a empresa que vai explorar o sistema de parqueamento automóvel em Azambuja, penalizando todos aqueles que precisam de se deslocar diariamente através do caminho-de-ferro e todos aqueles que fazem as suas comprar no comércio local (porque agora terão de pagar pelo menos 60 cêntimos de cada vez que quiserem ir tomar um café ou comprar pão).

terça-feira, 18 de maio de 2010

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne esta 5.ª feira, dia 20 de Maio, pelas 20 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, com a seguinte
Ordem de Trabalhos
1. EMIA: " Procedimento para selecção de pessoas colectivas de direito privado para participarem com a EMIA - Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja, EM, na constituição de sociedade comercial, de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Município, para a concepção, construção, equipamento, conservação, manutenção e exploração de parques de estacionamento da Vila e adjacentes à Vila de Azambuja" - Adjudicação

2. Aquisição de Serviços na Área dos Seguros

3. Declaração de Interesse Público

4. Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Azambuja

5. Carta Educativa do Concelho de Azambuja - Alteração

6. Protocolo com a Junta de Freguesia de Aveiras de Cima

7. Protocolo com a Junta de Freguesia de Manique do Intendente

8. Protocolos: Juntas de Freguesia - Delegação de Competências

9. Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios - Eleição de 1 Presidente de Junta de Freguesia

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Coligação contra Tolerância de Ponto

Na reunião camarária que se realizou durante a tarde de ontem, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA manifestou-se "totalmente contra a tolerância de ponto da próxima 6.ª feira", concedida pelo presidente da Câmara de Azambuja aos funcionários da autarquia.

António Jorge Lopes rejeitou os (fracos) argumentos apresentados pelo socialista Joaquim Ramos afirmando que "este é mais um mau exemplo do que é uma gestão socialista: na 5.ª feira há a tolerância de ponto fixada pelo Govenro, na 6.ª feira haverá tolerância de ponto da Câmara e em Dezembro os trabalhadores municipais correm risco de não ter subsídio de Natal".

O socialista Joaquim Ramos justificou a sua decisão com o facto dos trabalhadores municipais poderem ficar prejudicados, uma vez que "a tolerância de ponto concedida pelo Governo por causa da visita papal coincide com o feriado municipal e este ano o 25 de Abril e o 1.º de Maio calharam ao fim-de-semana".

Destaque-se que o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi o único a insurgir-se contra esta medida, assumindo que "esta posição até pode ser antipática, mas no momento de crise que vivemos é preciso dar um exemplo sério de exigência e produtividade".