V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo – em defesa do Tejo e dos seus afluentes”

Durante a última campanha eleitoral autárquica, o nosso candidato à presidência da Câmara de Azambuja, António Jorge Lopes, defendeu que a Câmara de Azambuja deveria organizar uma conferência internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo.

Coerente com o que defendeu na campanha eleitoral, Jorge Lopes apresentou uma proposta sobre este assunto ao executivo camarário.

Em Maio de 2010, a Câmara de Azambuja aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e assumiu que iria organizar uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

Esta Conferência Internacional terá lugar já este fim-de-semana, em Azambuja, sendo uma realização conjunta do Movimento Protejo e da Câmara Municipal.

Refira-se que as V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo – em defesa do Tejo e dos seus afluentes” serão realizadas em Portugal pela primeira vez e terá como participantes os representantes de inúmeras organizações de cidadãos e ecologistas de Espanha e Portugal, reunidas na “Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo”.

PROGRAMA V JORNADAS IBÉRICAS

Sábado – 14 de Maio (Auditório do Páteo do Valverde)
9:30 – Abertura das Jornadas
Joaquim António Ramos, Presidente da Câmara Municipal de Azambuja
Representante da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes
Representante de proTEJO – Movimento pelo Tejo
10:00 – Conferência Inaugural: O estado ecológico do Tejo em Portugal
Teresa Ferreira, Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa
11:00 – Intervalo para café
11:30 – A situação do planeamento da Gestão da Região Hidrográfica do Tejo em Espanha
12:30 - O Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo: Situação do Tejo e seus afluentes em Portugal
Rio Maior – Movimento Cívico “Ar Puro”
Ribeira de Santa Catarina – Núcleo Ambiental da Ass. Moradores do Casal Sentista, Covões e Fontainhas
O Tejo em Portugal – proTEJO – Movimento pelo Tejo
15:00 – O estuário de Lisboa: ameaças e oportunidades do novo Plano de Gestão da Região Hidrográfica
Paula Chainho, Instituto de Oceanografia, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
16:00- Intervalo para café
16:30 – Azambuja e o Rio Tejo: uma relação educadora
Ana Maria Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Azambuja
17:00- Sessão de trabalho interna da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes

Domingo – 15 de Maio
Passeio ambiental no rio Tejo.

Contas municipais derrapam!

A execução orçamental de 2010 foi a pior dos últimos 10 anos e confirmam a grave situação económico-financeira da Câmara de Azambuja, tal como foi denunciado há muito pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

Os dados da execução orçamental de 2010 não nos surpreendem. Eram claramente previsíveis e expectáveis, porque não resultam de surpresas. Resultam, isso sim, das opções erradas que a maioria socialista tomou desde 2002!

É, portanto, sem surpresas que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA constata que em 2010:

1.º) A Receita Total da Câmara diminuiu cerca de 23% e totalizou cerca de 4,9M€ (tal como tínhamos antecipado em Dezembro de 2010)

2.º) A Despesa Total ficou acima das receitas, tendo reduzido apenas 14,5%

3.º) Em consequência, em 2010 o saldo orçamental negativo foi superior a 2M€, sendo o pior saldo orçamental dos últimos 10 anos (o que, aliás, era claramente evidenciado desde 2008)

4.º) Não existiu, de facto, qualquer poupança corrente, porque foi negativa em cerca de 500 mil euros

5.º) Por outro lado, confirmou-se que 54,5% dos actuais trabalhadores municipais foram contratados durante o consulado do Dr. Joaquim Ramos

6.º) O Peso das Despesas com Pessoal nas Despesas Totais é o maior dos últimos 10 anos (em 2001, representava 22,2%; em 2010, representou 35,4% do total da Despesa)

7.º) A capacidade de endividamento líquido da Câmara de Azambuja é hoje mais baixa que em 2008 e 2009 (baixou de cerca de 7,2M€ para 4,3M€)

8.º) A afectação de recursos financeiros para pagamento de juros e restante encargos dos empréstimos contratados foi inferior que em 2009 (- 12,8%)

9.º) As Dívidas a Terceiros a Curto Prazo aumentaram cerca de 1 milhão de euros (+ 16%) face a 2009, sendo que a capacidade da Câmara para pagar tais dívidas desceu de 81,5% para apenas 32,4%

10.º) As disponibilidades financeiras (contas bancárias) em instituições bancárias diminuíram cerca de 2,4M€

11.º) Por último, a Câmara de Azambuja está hoje mais dependente das Transferências Correntes, nomeadamente da Administração Central, porque a receita própria do Município atingiu o valor mais baixo dos últimos 10 anos – e esta situação irá manter-se em 2011 e nos anos seguintes, o que irá trazer graves problemas na sustentabilidade económico-financeira do Município nos próximos anos, pois o “Pacote de Ajuda Externa” que está a ser negociado vai implicar a redução das transferências da Administração Central para os municípios

O que aconteceu em 2010 era expectável e não causou quaisquer surpresas à Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, pois em devido tempo alertámos para a degradação da saúde económico-financeira da Câmara de Azambuja.

A maioria socialista cometeu graves erros de gestão. A “factura” apareceu em 2010 e vai agravar-se nos próximos anos.

O nosso Voto Contra ao “Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Exercício de 2010” foi, assim, um Voto Contra à gestão errada e irresponsável que tem sido protagonizada desde 2001 pelo Partido Socialista.

Mas, é também o Voto Responsável de quem antecipou o que aconteceu e de quem está preparado para corrigir os erros de gestão do PS e implementar um novo modelo de gestão na Câmara de Azambuja a partir das próximas Eleições Autárquicas de 2013.