quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Cultura, Património & Desenvolvimento Local

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Agenda

Depois da visita de trabalho realizada à empresa PLASTEME (Aveiras de Cima), os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA deslocam-se amanhã à AVIPRONTO (Azambuja) e à JODEL (Aveiras de Cima).

Estes contactos diretos com o tecido empresarial são essenciais para afirmar uma estratégia de desenvolvimento municipal diferente e que assente no investimento privado, do qual depende um verdadeiro e eficaz combate ao desemprego.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

A história do Atleta Olímpico e do Motorista do Presidente

Pedro Isidro, jovem atleta natural de Aveiras de Baixo, vai participar nos Jogos Olímpicos de Londres, na modalidade de "Marcha / 50km" (a prova realiza-se dia 11 de Agosto).

A população do Concelho de Azambuja deve ter todo o orgulho nesta participação olímpica, tanto mais que o Pedro Isidro tem sido ao longo da sua vida um exemplo de persistência e vontade de vencer, que conseguiu ultrapassar as dificuldades criadas pela sua deficiência cognitiva.

Mas, este jovem da nossa terra não teve qualquer apoio da Câmara Municipal de Azambuja, como poderá ler e escutar nestas notícias (para aceder basta clicar no título):

O jovem atleta olímpico que Azambuja esqueceu

Nem há dinheiro para uma bandeirinha!

A velha maioria socialista não sabe governar com competência e bom-senso a Câmara de Azambuja.
Os exemplos de má gestão e de incompetência sucedem-se todos os dias.

O nosso atleta olímpico nem teve direito a uma bandeira do Município de Azambuja.

O motorista da presidência da Câmara continua a passear-se olimpicamente no carro oficial e à custa do orçamento municipal. Sobre esta lamentável situação, pode ler esta notícia:

Motorista do presidente de Azambuja vai todos os dias no carro da Câmara para Lisboa

Esta desgovernação e incompetência não são responsabilidade de um só homem. A responsabilidade é de todos os eleitos e vereadores da velha maioria socialista, que tudo aprovaram e tudo consentiram, ano após ano!

É tempo de dizer BASTA!

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Vale do Paraíso e Vila Nova da Rainha NÃO DEVEM SER AGREGADAS À AZAMBUJA

Na passada 4.ª feira, dia 27 de junho, os eleitos socialistas da Assembleia de Freguesia de Azambuja recusaram-se a discutir e a votar a proposta que foi apresentada pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA .

A nossa proposta assumiu, de forma clara e sem ambiguidades, que a agregação das freguesias de Vale do Paraíso e de Vila Nova da Rainha à freguesia de Azambuja deve ser rejeitada.

Pois tal agregação implica o aumento da delimitação geográfica e administrativa da freguesia de Azambuja e, consequentemente, prejudica o nível dos serviços prestados pela Junta de Freguesia de Azambuja.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA lamenta que os eleitos socialistas tenham impedido liminarmente que a Assembleia de Freguesia de Azambuja tivesse realizado um debate sério sobre esta questão e que não tenham apresentado quaisquer propostas alternativas, numa lógica do "quero, posso e mando".

Por último, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA saúda os presidentes das Assembleias das Freguesias de Aveiras de Cima (CDU), de Aveiras de Baixo (PS) e de Vila Nova da Rainha (PS) pelo seu espírito democrático e capacidade de diálogo com quem pensa de forma diferente o futuro do Concelho de Azambuja.

Confrontados com idênticas propostas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, os presidentes destas Assembleias de Freguesia não afastaram o debate e a consequente votação: decidiram marcar reuniões extraordinárias das Assembleias de Freguesia para apreciarem especificamente as propostas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA sobre o processo de reorganização territorial e administrativa das freguesias no concelho de Azambuja, as quais se realizarão durante o corrente mês de Julho.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Azambuja mereca a Mudança!

Na última reunião da Assembleia Municipal de Azambuja, o líder dos deputados municipais da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Godinho, fez uma dura intervenção sobre a velha maioria socialista que desgoverna a Câmara de Azambuja.

Aqui ficam alguns excertos dessa importante intervenção:

“Ao longo destes quase três anos de mandato, tudo temos feito para que a Assembleia Municipal não seja submissa e se afirme naquilo que ela tem de ser realmente: o verdadeiro órgão fiscalizador da Câmara Municipal e o principal fórum de debate municipal sobre os desafios de desenvolvimento que se colocam ao Município de Azambuja”

“[Esta] Ordem de Trabalhos está feita apenas para que a Assembleia Municipal seja uma mera correia de transmissão acrítica e submissa da velha maioria socialista que desgoverna a Câmara de Azambuja”

"Esta Assembleia Municipal vai discutir uma proposta que afasta do nosso escrutínio e fiscalização todo um conjunto de despesas que no futuro serão realizadas pela Câmara. Ao dispensar a autorização prévia da Assembleia Municipal para a realização dessas despesas, a velha maioria socialista que desgoverna a Câmara apenas quer um instrumento financeiro eficiente para usar discricionariamente durante o próximo ano, no desespero de não perder mais umas quantas centenas de votos

“Se a Câmara de Azambuja está próxima da bancarrota tal não resulta do número de reuniões da Assembleia Municipal. Tal resulta apenas e tão só porque a velha maioria socialista que desgoverna a Câmara tocou nas teclas erradas do piano da gestão económico-financeira do município”

“Perante o agravamento da situação económico-financeira da Câmara exigia-se - e continua a exigir-se! - uma gestão com bom-senso, prudente e com prioridades claras

A velha maioria socialista que desgoverna a Câmara não corta nos seus luxos e nas gorduras da máquina político-administrativa que montou e que custa centenas de milhares de euros todos os anos! E por isso:
Comprou-se um carro novo para a presidência!
Contratou-se mais uma secretária para o gabinete de apoio ao presidente!
O motorista do presidente continua a ir e vir todos os dias de Lisboa, com combustível e portagens pagas por todos nós!
Continuamos com 4 vereadores em permanência, com vencimentos mensais superiores a 2000 euros, sem que se saiba o que alguns fazem durante o dia e que insuspeitos socialistas já apelidam de “incompetentes” na comunicação social.
Continuamos a ter um staff de 5 secretárias nos gabinetes da velha maioria. Mas, nem os gabinetes dos ministros têm tal secretariado!
Continuamos a ter responsáveis da velha maioria que usam o carro que lhes foi atribuído por razões oficiais para fazerem as suas compras de fim-de-semana nos supermercados de Rio Maior.
Continuamos a ter 3 diretores de departamento e 9 chefes de divisão, uma estrutura absurda para uma Câmara como a nossa. A Câmara das Caldas da Rainha pode ter pianos, mas tem saúde financeira e apenas tem 3 chefes de divisão e o gabinete do presidente e dos vereadores não tem secretárias”

São todos estes abusos que são o verdadeiro causador da gravíssima situação económico-financeira em que a Câmara se encontra. São abusos que a lei permite. São legais, mas são eticamente reprováveis!

O Concelho de Azambuja precisa de uma Mudança Real e Responsável! Não uma Mudança do sai-daí-tu-para-ir-para-lá-eu, dançada pelos mesmos sempre ao som de um qualquer concerto de piano”

“O Concelho de Azambuja precisa de uma Verdadeira Mudança Política, protagonizada por pessoas diferentes e livres do passado e deste presente, que implementem um Choque de Gestão Eficiente e com Rigor Ético"

“O Povo do Concelho de Azambuja reclama a Mudança. Azambuja merece a Mudança! Pela nossa parte, vamos continuar a trabalhar afincadamente para que a Mudança chegue depressa, sem olhar a diferenças ideológicas ou a clubismos partidários”

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Agenda

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reúne esta 2.ª feira com a direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre.

Na 5.ª feira, os nossos autarcas vão reunir com a direcção da Associação dos Bombeiros Voluntários de Azambuja.

Estas reuniões de trabalho, além de analisarem a actual situação financeira das associações e dos respetivos corpos de bombeiros, têm também como objetivo conhecer os detalhes da chamada "Fase Charlie" do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais, que se inicia no final do corrente mês.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Reorganização Territorial das Freguesias

Esta semana foi publicada em Diário da República a Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio, que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica.


Nos termos do respetivo artigo 12.º, até finais do próximo mês de Agosto, a Assembleia Municipal de Azambuja deverá entregar à Assembleia da República a sua deliberação sobre a reorganização administrativa do território das freguesias, sem prejuízo de eventual parecer prévio quer por parte das Assembleias de Freguesia abrangidas por este processo de reorganização, quer por parte da Câmara de Azambuja.


Face ao calendário imposto pela Lei, este processo de reorganização territorial corre o risco de concretizar-se sem a devida participação das Assembleias de Freguesia e suas populações e sem a devida ponderação política, o que poderá impedir um amplo e desejável consenso político e social.


Assim, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA pediu a convocação urgente de uma reunião da Comissão Permanente da Assembleia Municipal, com o objetivo de identificar as ações que poderá levar a cabo no âmbito do processo de reorganização territorial, bem como para definir a data da próxima reunião ordinária da Assembleia Municipal, cuja ordem de trabalhos deverá prever expressamente a deliberação prevista no artigo 12.º da Lei n.º 22/2012, de 30 de Maio.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

quinta-feira, 29 de março de 2012

Dívida Municipal: 27,4 milhões de euros!

Em 15/12/2011, na Assembleia Municipal de Azambuja, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) tornou público que a dívida global da Câmara e da EMIA já tinha atingido os 27 milhões de euros.
Perante esta informação, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos e os autarcas da velha maioria PS nada disseram.

No dia 29/12/2011, Joaquim Ramos afirmou que a dívida global era de 23 milhões de euros.
Nesse mesmo dia, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA voltou a garantir que o montante total da dívida era de 27 milhões de euros.

No dia 05/01/2012, o principal responsável do PS/Azambuja, Joaquim Ramos, declarou à Agência Lusa que a dívida rondava o valor global de 24,5 milhões de euros.
Nessa altura, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reafirmou o resultado das suas contas, parcela a parcela: em finais de 2011, a dívida consolidada municipal já tinha atingido os 27 milhões de euros, mais cêntimo menos cêntimo.

Esta 3.ª feira, na reunião da Câmara de Azambuja, Joaquim Ramos e os vereadores da velha maioria PS assumiram que terminámos o ano de 2011 com 27,4 milhões de euros de dívida!
Tal como dizíamos há meses!

E, portanto, de duas uma:

Ou a velha maioria PS já não sabe fazer contas,
Ou a velha maioria PS andou a omitir deliberadamente a verdadeira situação das contas municipais
à Câmara, à Assembleia Municipal, à Comunicação Social e, consequentemente, ao Povo do Concelho de Azambuja!

Pela nossa parte, tratámos deste assunto como todos os outros: com RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA.
Por isso, mais uma vez, antecipámos o verdadeiro estado das coisas.

Só quem antecipa os problemas é capaz de encontrar as soluções certas e na hora certa.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA está bem consciente das suas responsabilidades para com o Concelho de Azambuja - e estamos certos que não vamos defraudar a confiança que sentimos todos os dias por parte de quem vive e trabalha na nossa terra.

segunda-feira, 12 de março de 2012

A Reforma do Poder Local: Um debate muito participado!

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA organizou mais um debate aberto, desta vez sobre a “Reforma do Poder Local”, que contou com a participação de Jorge Gaspar, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.

A Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo foi pequena para receber as cerca de 80 pessoas que assistiram a esta iniciativa. O debate teve a presença de muitos populares e autarcas de todos os partidos políticos, como os presidentes das juntas de freguesia de Manique do Intendente (Herculano Valada, eleito pela CDU) e de Vale do Paraíso (António Batista do PS).




Relativamente à questão da fusão de freguesias, o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado, Jorge Gaspar, deixou bem claro que “o processo não vai parar e tem de estar concluído em Julho deste ano” e que “a única certeza que existe é que todas as freguesias com menos de 150 habitantes acabam”. Segundo a proposta de Lei que está em discussão na Assembleia da República, no concelho de Azambuja será necessário agregar pelo menos duas freguesias. O representante do Governo esclareceu que este processo não vai acabar com os serviços prestados pelas juntas, nem vai provocar despedimento de funcionários, porque “a única coisa que acaba são os presidentes das juntas das freguesias que serão agregadas”.

António Jorge Lopes, vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, defendeu que deve ser a Assembleia Municipal de Azambuja a decidir quais as freguesias a agregar. “Temos de ser nós a decidir o nosso destino coletivo e por isso todas as forças políticas têm a obrigação de impedir que seja Lisboa a decidir por nós”, afirmou Jorge Lopes na sua intervenção final.

Este debate analisou ainda outras mudanças que vão ser aplicadas nas autarquias locais, como a redução dos cargos dirigentes nas câmaras, a alteração da forma de eleição das câmaras e a redução do número de vereadores, a extinção das empresas municipais e o reforço das competências das autarquias. Sobre estas matérias, o principal responsável da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, garantiu que “o paradigma do Poder Local vai mudar até ao final do ano e quem não perceber o que está acontecer não vai estar preparado para o futuro”. O vereador disse ainda que “vamos deixar de ter autarquias empreiteiras que faziam obra à conta da dívida e vamos passar a ter autarquias que se têm de preocupar com as questões sociais e que têm de ter engenho e conhecimentos para captar investimentos privados”.

segunda-feira, 5 de março de 2012

A Reforma do Poder Local



segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Segurança e Nova Criminalidade



sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Orçamento Municipal para 2012: 7 Perguntas e 7 Respostas

Por ser interesse de todos, aqui ficam 7 perguntas e 7 breves respostas sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Azambuja para 2012.

1 - Qual o valor global do Orçamento para 2012 em termos de receitas?
Cerca de 19 milhões de euros.

2 - Qual o valor da dívida consolidada da Câmara de Azambuja?
Cerca de 27 milhões de euros.


3 - A que respeitam esses 27 milhões de euros de dívida?
Dívida à Banca de Médio e Longo Prazo: 18,6 milhões de euros (10,3 milhões de euros da Câmara + cerca de 8,3 milhões de euros da EMIA)
Dívida a Fornecedores (curto prazo) e Outros compromissos financeiros: 7,5 milhões de euros
Contratos-programa EMIA: 680.000,00€ (valor total não pago à EMIA em 31/12/2010).

4 - Como tem sido a evolução da dívida?
Em 2006, o valor da dívida da Câmara de Azambuja era de 12 milhões de euros. Em 2011, valor do passivo consolidado atingiu 27 milhões de euros. Ou seja, a dívida aumentou 15M€ em 5 anos!

5 - Em 2012, a Câmara de Azambuja corre o risco de entrar em ruptura financeira?
Sim.
Em termos simplistas, o Orçamento para 2012 diz-nos o seguinte:
Se subtrairmos 3 milhões de receita virtual aos 19 milhões orçamentados, a Câmara apenas poderá contar com 16M€.
Se a estes 16 milhões de euros retirarmos os 5 milhões afectos a despesas com pessoal, a Câmara já só conta com 11M€.
A estes 11 milhões, teremos de retirar 1 milhão de euros para o serviço da dívida à banca.
Ou seja, na realidade, durante o ano de 2012 só estarão disponíveis cerca de 10 milhões de euros.
O que significa que em 2012 autarquia só poderá dispor de 830 mil euros por mês, o que é insuficiente para o que está orçamentado do lado da despesa.

6 - A gravíssima situação financeira da Câmara de Azambuja é culpa da Troika ou deste Governo?
Não. A degradação das receitas municipais acentou-se desde 2008 - e nada foi feito para contrariar a queda das receitas. A quebra das receitas tem-se situado nos 5 milhões de euros por ano. Por outro lado, a dívida municipal à banca e a fornecedores disparou a partir de 2006 - e nada foi feito para travar a escalada da dívida.

7 - Esta situação poderia ter sido evitada?
Sim. A gravíssima situação económico-financeira da Câmara de Azambuja era previsível e não constitui qualquer surpresa. Aliás, desde 2009, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA tem alertado para a contínua degradação das contas municipais. Lamentavelmente, a maioria PS foi surda aos nossos sucessivos avisos e chumbou todas as nossas propostas que permitiriam a contenção justa da despesa municipal e a sustentabilidade financeira da Câmara de Azambuja.


sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Orçamento Municipal para 2012: Irrealista, Irresponsável e Injusto

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA realizou ontem uma conferência de imprensa sobre a gravíssima situação económico-financeiro da Câmara de Azambuja.

Sobre os trabalhadores municipais, o nosso vereador António Jorge Lopes garantiu que “a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA é contra o despedimento de funcionários municipais. A poupança da despesa municipal não pode ser feita à custa dos postos de trabalho”.

Quanto ao Orçamento para 2012, o mesmo foi considerado “um Orçamento Irrealista, Irresponsável e Injusto”.

António Jorge Lopes demonstrou que o orçamento é irrealista porque contém um claro empolamento do lado da receita, através da “invenção de receitas virtuais num montante superior a 2,5 milhões de euros”. Por isso, “o ano de 2012 será marcado por um desvio orçamental de 2,8 milhões de euros a 3,5 milhões de euros (num orçamento global de cerca de 19M€)”.

O Orçamento da Câmara de Azambuja é irresponsável porque “não tem cortes significativos nas “gorduras” da máquina política e funcional da Câmara e não define prioridades sérias”. Sobre estas questões, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA deu vários exemplos: “o item com Publicidade tem orçamentados 26.350€ (mais 3000€ que no Orçamento de 2011), a construção do Centro Escolar de Vila Nova da Rainha apenas tem orçamentados 1.201€ e a construção do Centro Escolar de Aveiras de Cima tem orçamentados a mísera verba de 5 euros!”

Por fim, o Orçamento é injusto e imoral, nomeadamente porque “a Câmara PS vai reduzir em 160 mil euros as verbas destinadas ao Apoio Social, vai diminuir outra vez o valor das bolsas de estudo, vai cortar novamente os apoios financeiros às instituições de carácter social, vai reduzir abruptamente os subsídios às associações e colectividades!”