A Reforma do Poder Local: Um debate muito participado!

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA organizou mais um debate aberto, desta vez sobre a “Reforma do Poder Local”, que contou com a participação de Jorge Gaspar, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.

A Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo foi pequena para receber as cerca de 80 pessoas que assistiram a esta iniciativa. O debate teve a presença de muitos populares e autarcas de todos os partidos políticos, como os presidentes das juntas de freguesia de Manique do Intendente (Herculano Valada, eleito pela CDU) e de Vale do Paraíso (António Batista do PS).

Relativamente à questão da fusão de freguesias, o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado, Jorge Gaspar, deixou bem claro que “o processo não vai parar e tem de estar concluído em Julho deste ano” e que “a única certeza que existe é que todas as freguesias com menos de 150 habitantes acabam”. Segundo a proposta de Lei que está em discussão na Assembleia da República, no concelho de Azambuja será necessário agregar pelo menos duas freguesias. O representante do Governo esclareceu que este processo não vai acabar com os serviços prestados pelas juntas, nem vai provocar despedimento de funcionários, porque “a única coisa que acaba são os presidentes das juntas das freguesias que serão agregadas”.

António Jorge Lopes, vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, defendeu que deve ser a Assembleia Municipal de Azambuja a decidir quais as freguesias a agregar. “Temos de ser nós a decidir o nosso destino coletivo e por isso todas as forças políticas têm a obrigação de impedir que seja Lisboa a decidir por nós”, afirmou Jorge Lopes na sua intervenção final.

Este debate analisou ainda outras mudanças que vão ser aplicadas nas autarquias locais, como a redução dos cargos dirigentes nas câmaras, a alteração da forma de eleição das câmaras e a redução do número de vereadores, a extinção das empresas municipais e o reforço das competências das autarquias. Sobre estas matérias, o principal responsável da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, garantiu que “o paradigma do Poder Local vai mudar até ao final do ano e quem não perceber o que está acontecer não vai estar preparado para o futuro”. O vereador disse ainda que “vamos deixar de ter autarquias empreiteiras que faziam obra à conta da dívida e vamos passar a ter autarquias que se têm de preocupar com as questões sociais e que têm de ter engenho e conhecimentos para captar investimentos privados”.