terça-feira, 25 de maio de 2010

Em defesa do Rio Tejo!

A Câmara Municipal de Azambuja aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA referente à realização de uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

Aqui publicamos na íntegra a Proposta em causa:

«Considerando que:

1. Existem sérias dúvidas sobre o cumprimento da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, designadamente no que respeita aos caudais mínimos estabelecidos para o Rio Tejo.
2. O Governo Espanhol está a estudar a possibilidade de avançar com grandes transvases no Rio Tejo para irrigar os campos agrícolas de Almeria e arredores.
3. A concretização deste projecto espanhol irá provocar a redução do caudal do Tejo português entre os 40 a 60%, o que terá um impacto negativo designadamente no ecossistema ambiental, na estrutura da nossa produção agrícola e na viabilização de um turismo de qualidade que tem no Rio Tejo uma das suas principais referências.
4. Azambuja está intimamente ligada ao Rio Tejo, o que marcou durante gerações a nossa cultura e modo de vida.

Nestes termos, propõe-se o seguinte:

a) A Câmara Municipal de Azambuja, em estreita colaboração com a CIMLT, deverá organizar uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

b) A referida Conferência será realizada durante o 1.º trimestre de 2011 e deverá reunir, nomeadamente, especialistas técnicos, ambientalistas, autarcas portugueses e espanhóis, empresários, agricultores e agentes da Cultura, com o objectivo de sensibilizar a opinião pública nacional e espanhola, bem como os respectivos poderes públicos, para este verdadeiro crime que querem cometer contra o Rio Tejo, a nossa Lezíria, a nossa cultura e modo de vida.

c) Sem prejuízo do necessário apoio logístico e administrativo prestado pelos serviços da autarquia, a organização da Conferência deverá ser cometida a uma Comissão presidida pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal e que integre o Presidente da Assembleia Municipal, um representante indicado por cada grupo municipal com assento na Assembleia Municipal, um representante da CIMLT e um representante da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP.

d) O Município de Azambuja deverá solicitar a sua adesão à organização não-governamental ProTEJO – Movimento Pelo Tejo.


O Vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA
António Jorge Lopes»

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Parques Automóveis: PS penaliza cidadãos!

Na Assembleia Municipal de ontem, o Partido Socialista inviabilizou as recomendações da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA relativas à negociação que vai ser desenvolvida entre a EMIA e o consórcio que vai explorar os parques de estacionamento junto à Estação da CP e o parqueamento automóvel no centro de Azambuja.

Em síntese, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA defende o seguinte:

1. O estacionamento de apoio à estação da CP de Azambuja deve ser tendencialmente gratuito.
2. O estacionamento dentro da Vila de Azambuja deve ser gratuito nos primeiros trinta minutos.
3. O estacionamento para residentes deve ser gratuito, com limites a definir.

Ao “chumbar” estas recomendações, o PS optou por beneficiar a empresa que vai explorar o sistema de parqueamento automóvel em Azambuja, penalizando todos aqueles que precisam de se deslocar diariamente através do caminho-de-ferro e todos aqueles que fazem as suas comprar no comércio local (porque agora terão de pagar pelo menos 60 cêntimos de cada vez que quiserem ir tomar um café ou comprar pão).

terça-feira, 18 de maio de 2010

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne esta 5.ª feira, dia 20 de Maio, pelas 20 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município, com a seguinte
Ordem de Trabalhos
1. EMIA: " Procedimento para selecção de pessoas colectivas de direito privado para participarem com a EMIA - Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja, EM, na constituição de sociedade comercial, de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Município, para a concepção, construção, equipamento, conservação, manutenção e exploração de parques de estacionamento da Vila e adjacentes à Vila de Azambuja" - Adjudicação

2. Aquisição de Serviços na Área dos Seguros

3. Declaração de Interesse Público

4. Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Azambuja

5. Carta Educativa do Concelho de Azambuja - Alteração

6. Protocolo com a Junta de Freguesia de Aveiras de Cima

7. Protocolo com a Junta de Freguesia de Manique do Intendente

8. Protocolos: Juntas de Freguesia - Delegação de Competências

9. Comissão Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios - Eleição de 1 Presidente de Junta de Freguesia

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Coligação contra Tolerância de Ponto

Na reunião camarária que se realizou durante a tarde de ontem, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA manifestou-se "totalmente contra a tolerância de ponto da próxima 6.ª feira", concedida pelo presidente da Câmara de Azambuja aos funcionários da autarquia.

António Jorge Lopes rejeitou os (fracos) argumentos apresentados pelo socialista Joaquim Ramos afirmando que "este é mais um mau exemplo do que é uma gestão socialista: na 5.ª feira há a tolerância de ponto fixada pelo Govenro, na 6.ª feira haverá tolerância de ponto da Câmara e em Dezembro os trabalhadores municipais correm risco de não ter subsídio de Natal".

O socialista Joaquim Ramos justificou a sua decisão com o facto dos trabalhadores municipais poderem ficar prejudicados, uma vez que "a tolerância de ponto concedida pelo Governo por causa da visita papal coincide com o feriado municipal e este ano o 25 de Abril e o 1.º de Maio calharam ao fim-de-semana".

Destaque-se que o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi o único a insurgir-se contra esta medida, assumindo que "esta posição até pode ser antipática, mas no momento de crise que vivemos é preciso dar um exemplo sério de exigência e produtividade".