PS/Azambuja chumba Fiscalização às Contas Municipais

Na reunião de ontem da Assembleia Municipal da Azambuja, a bancada socialista rejeitou a proposta de constituição de uma comissão multipartidária para o acompanhamento da Execução Orçamental Municipal, que foi apresentada pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA lamenta esta decisão até porque os deputados socialistas não conseguiram justificar o seu sentido de voto – tendo ficado claro para todos que os deputados socialistas apenas votaram contra porque a proposta não foi deles!

Destaque-se que a criação desta comissão especializada é muito importante para a análise e acompanhamento das contas da Câmara de Azambuja, nomeadamente porque a dívida municipal atingiu os 27 milhões de euros e as receitas em 2012 deverão ficar-se apenas pelos 19 milhões de euros.

Educação & Desenvolvimento Local

Recolha de Lixo: Câmara deve 900 mil euros!

Em Outubro, a Câmara PS devia cerca de 900 mil euros à empresa que faz a recolha de lixos no nosso Concelho.

Desde Maio de 2010 que a autarquia não paga atempadamente as facturas mensais que lhe são apresentadas pela EcoAmbiente.
Mas as famílias e as empresas pagam todos os meses a Taxa de Resíduos Sólidos na sua conta da água!
E a Águas de Azambuja transfere esse dinheiro para a Câmara!

Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não aceita a existência desta dívida, até porque o dinheiro para pagar a mesma entra na Câmara todos os meses e sai dos bolsos do Povo do Concelho de Azambuja!
Para que serviu então o aumento em 10% da Taxa de Resíduos Sólidos que a maioria PS aprovou em Julho de 2010?

Este é mais um exemplo da má gestão que a maioria PS tem feito na Câmara de Azambuja.
Recebem o dinheiro mas não pagam a quem devem!

E agora essa mesma maioria PS prepara-se para castigar ainda mais o Povo do Concelho de Azambuja!
A Câmara PS está a preparar um novo aumento da Taxa de Resíduos Sólidos para 2012 - que terá de ser paga por todos nós! - e está pronta para negociar com a EcoAmbiente que a recolha do lixo deixe de ser feita todos os dias e em todas as localidades.

BASTA! TUDO TEM UM FIM!
A INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA PS TAMBÉM!

Agenda

Este sábado, dia 12 de Novembro, pelas 15.30 horas, na Junta de Freguesia de Manique do Intendente, a Direcção Coordenadora da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vai realizar uma reunião de trabalho com os cidadãos que integraram as nossas listas de candidatura nas freguesias de Alcoentre, Maçussa, Manique e Vila Nova de São Pedro.

A Mudança constrói-se todos os dias!

A Mudança faz-se com todos e por todos!

Azambuja: NÃO AO PARQUE TIR!

O Jornal PÚBLICO publicou hoje uma notícia extensa sobre a construção do Parque de Estacionamento para Camiões TIR à entrada da Vila de Azambuja.

Sobre este assunto, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA esclarece ainda o seguinte:

1.º) Em Fevereiro deste ano, o único vereador da Câmara de Azambuja que não aprovou a proposta relativa ao Plano de Pormenor que vai ser elaborado e que abrange a área onde já está a ser construído o Parque de Estacionamento para TIR's foi o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes.

2.º) Quando arrancaram as obras de construção do Parque de Estacionamento para 173 camiões TIR, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA foi o primeiro vereador a insurgir-se contra este licenciamento camarário, pois a localização deste Parque de Estacionamento:

- Desqualifica urbanísticamente a entrada da Vila de Azambuja

- Aumenta significativamente a circulação de tráfego pesado, sem que a Câmara de Azambuja tivesse salvaguardado a duplicação da EN3

- Não cria qualquer tipo de emprego local

- Não permite a arrecadação de qualquer receita municipal, nomeadamente porque a empresa proprietária do Parque de Estacionamento tem a sua sede num concelho límitrofe

3.º) Ao longo destes últimos três meses, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal de Azambuja, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA têm reiterado o disparate urbanístico que este licenciamento municipal comporta e têm denunciado que este licenciamento municipal viola o Plano Director Municipal, como agora foi defendido por uma especialista em Direito do Urbanismo entrevistada pelo Público!

4.º) Na notícia do Público, a Câmara PS parece que finalmente decidiu pelo embargo da obra - tal como temos defendido há semanas! Resta agora saber se essa "decisão" é apenas para calar a comunicação social, pois ainda este fim-de-semana o Parque de Estacionamento continuava a ser construído a "todo o vapor"...

Mais uma vez, antecipámos os problemas.

Mais uma vez, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA pôs o "dedo na ferida", sem medo ou complexos.

Só quem antecipa os problemas é capaz de encontrar as soluções certas.

Só quem tem determinação é capaz de fazer o que é preciso.

Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA está bem consciente das suas responsabilidades para com o Concelho de Azambuja - e estamos certos que não vamos defraudar a confiança que sentimos todos os dias por parte de quem vive e trabalha na nossa terra.

PSD/Azambuja faz balanço de 2 anos de actividade autárquica

No próximo dia 11 de Outubro assinalam-se dois anos sobre as últimas eleições autárquicas.

Assim, o PSD/Azambuja, parceiro principal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, realizou esta 6.ª feira uma reunião de militantes em Aveiras de Cima, com o propósito de fazer um balanço exaustivo sobre a actividade autárquica e perspectivar o trabalho político que é preciso fazer até às Eleições Autárquicas de 2013.

Pedro Coelho, presidente da Comissão Política social-democrata e deputado municipal da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, destacou na sua intervenção final “o grande momento de unidade que se vive quer no PSD/Azambuja, quer no seio da Coligação” e assumiu que “a nossa responsabilidade cresce todos os dias, porque a cada dia que passa há mais pessoas a reconhecerem que somos a única Alternativa à gestão socialista”.

Câmara de Azambuja corta nas Bolsas de Estudo

Em pleno início do ano escolar, a Câmara de Azambuja aprovou ontem o corte de 50% no valor das bolsas de estudo e bolsas de mérito para o corrente ano lectivo de 2011/2012.

As bolsas de estudo passam a ter o valor de 600,00€ e as bolsas de mérito o valor de 300,00€.

Obviamente, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA votou contra esta injusta decisão.

E fê-lo por diversas razões, que se enunciam:

1.º) Com esta decisão socialmente injusta, a velha maioria PS pretende poupar cerca de 18 mil euros.

Ora, este valor poderia ser garantido por outras vias, nomeadamente através da redução do actual número de chefes de divisão (bastaria que se reduzisse um chefe de divsão nos 9 existentes para que a poupança fosse superior a 18 mil euros).

2.º) Esta decisão injusta poderia ter sido evitada se a Câmara de Azambuja tivesse feito o seu "trabalho de casa" - a actual situação económico-financeira da Câmara não aconteceu por acaso e não resulta da Troika.

Em abono da verdade, a grave situação económico-financeira da Câmara de Azambuja era totalmente previsível desde 2009, como avisámos em devido tempo.

3.º) Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reafirma que a não adopção, no tempo devido, do "Programa de Contenção e Sustentabilidade Financeira" que apresentámos em 20/07/2010 foi um oportunidade perdida.

A irresponsabilidade política da maioria PS agravou a situação económico-financeira da autarquia e - como antecipámos - este grave erro vai continuar a ser pago pelas famílias do Concelho de Azambuja.

4.º) Esta decisão socialmente injusta demonstra que a Câmara de Azambuja ainda tem uma velha maioria PS a governá-la, mas que está sem qualquer rumo estratégico para o nosso Concelho e que é incapaz de enfrentar e vencer as dificuldades que ela própria criou.

Só quem antecipa os problemas é capaz de encontrar as soluções certas.

Por isso, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA está bem consciente das suas responsabilidades para com o Concelho de Azambuja - e estamos certos que não vamos defraudar a confiança que sentimos todos os dias por parte de quem vive e trabalha na nossa terra.

Revista de Imprensa

"TERMINAL RODOVIÁRIO À ENTRADA DE AZAMBUJA PODERÁ ACOLHER DIARIAMENTE 173 CAMIÕES TIR"

Uma notícia do jornal O Mirante a ler aqui.

Presidente da Junta de Aveiras de Cima recusa trabalho voluntário

O tesoureiro da Junta de Aveiras de Cima, Azambuja, Carlos Brito (Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA), ofereceu-se para limpar as valetas e bermas de estradas da freguesia gratuitamente, mas abriu uma guerra com o presidente, Justino Oliveira (CDU), que diz que o colega de executivo quer tirar dividendos políticos com este trabalho.

Para saber mais, clique aqui e conheça na íntegra a notícia publicada no jornal MIRANTE.

Revista de Imprensa

Na última reunião da Câmara de Azambuja, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA confrontou a Câmara PS com vários assuntos relevantes, nomeadamente a grave situação financeira da autarquia, o perigoso nível de endividamento municipal (que somado ao endividamento da EMIA atingia no início deste ano os 27 milhões de euros) e o incumprimento do contrato de empreitada da reconstrução da Praça de Touros de Azambuja (afinal, este projecto avançou através de um ajuste directo urgente e exigia a conclusão da obra no prazo de 90 dias, que já foi ultrapassado há muito...).

Para saber mais, clique aqui.

"Peixeirada"...

Retrato (imparcial) da última reunião da Câmara de Azambuja.

Para saber mais, clique aqui ou vá para http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=502&id=75795&idSeccao=8212&Action=noticia

Presidente PS/Azambuja ganha Ajuste Directo

Na Assembleia Municipal do passado dia 18 de Junho, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reafirmou que todos os dados oficiais confirmam a subida do desemprego no Concelho de Azambuja, apesar da Câmara PS teimar em dizer que “o desemprego tem descido” e que “quem quer trabalhar no Concelho de Azambuja, trabalha!”.

Perante esta manifesta negação da realidade, o nosso grupo de deputados municipais foi contundente e afirmou que “quem é protegido pela Câmara PS não sofre com o flagelo do desemprego!”, tendo recordado que “o presidente do PS/Azambuja, Pedro Salazar, foi recentemente agraciado com uma contratação milionária no valor aproximado de 50.000 euros feita pela Sociedade de Reabilitação Urbana”, da qual a Câmara de Azambuja é sócia.

Na sua resposta, o ainda presidente da Câmara, Joaquim Ramos, desmentiu que tivesse existido qualquer favorecimento político porque “a contratação foi feita com base num concurso público ao qual apenas concorreu o Pedro Salazar”.

Pois é... Mais uma vez, a realidade dos factos contradiz as palavras de Joaquim Ramos!

A contratação do dirigente do PS/Azambuja não foi feita através de concurso público, onde várias pessoas poderiam candidatar-se ao lugar.

A contratação foi feita por ajuste directo e precedida de um convite escrito ao dirigente socialista!

Se quiser confirmar, clique nos seguintes links:

http://www.base.gov.pt/_layouts/ccp/AjusteDirecto/Detail.aspx?idAjusteDirecto=226047

http://transparencia-pt.org/?search_str=nif:509226426

Mais uma vez, há “gato escondido com rabo de fora”…

Ainda acredita neles?

Joaquim Ramos não é coxo...

Em Fevereiro de 2008, o socialista Joaquim Ramos assumiu publicamente que a Câmara de Azambuja tinha posto uma acção judicial contra o Estado português para reclamar o pagamento de uma indemnização no valor 908 mil euros por isenções de impostos concedidas à Opel.

Esta posição da Câmara PS foi reafirmada ao longo de todo este tempo quer nos órgãos autárquicos, quer junto da comunicação social local e nacional, como pode confirmar clicando nos seguintes links: RTP, Expresso, Rádio Renascença, Mirante e Público.

Da leitura destas notícias, conclui-se que:

1) A Câmara de Azambuja interpôs uma acção judicial contra o Estado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, no dia 21 de Dezembro de 2007.

2) Em Fevereiro de 2008, o ainda presidente da Câmara disse que "ainda não foi ouvido por o processo só ter seguido para o Tribunal no final do mês de Dezembro".

3) Em Janeiro de 2010, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos assegurava que "continua a correr no Tribunal uma acção que o município decidiu interpor contra o Estado" e que "à cautela não desistimos do processo, mesmo depois de receber o ofício do secretário de Estado a concordar com o pagamento" (ver notícia do Público).

Face à gravíssima situação financeira da Câmara de Azambuja, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA tem exigido à Câmara PS uma cópia desta acção judicial, por forma a analisar a mesma e assim encontrar uma explicação razoável porque o Estado ainda não pagou o montante de 908 mil euros acrescidos dos juros legais.

De facto, nos últimos 8 meses, de quinze e quinze dias, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes tem requerido a entrega de uma cópia da acção judicial. A maioria socialista nunca entregou essa cópia, alegando umas vezes que não se tinham lembrado de a trazer e noutras que todo o processo estava com o consultor jurídico da Câmara.

Na reunião camarária do passado dia 24 de Maio, mais uma vez, o nosso vereador pediu tal documentação, pois desde 2008 que a Câmara PS sempre afirmou publicamente que tal acção judicial existia, nomeadamente na comunicação social.

Na sua resposta, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos, com total desfaçatez, negou que alguma vez tivesse dito à comunicação social que a Câmara de Azambuja tivesse instaurado um processo contra o Estado a reclamar o pagamento de 908 mil euros...

Na reunião camarária de ontem, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA confrontou a maioria socialista com as várias notícias que acima reproduzimos.

Sem qualquer pingo de vergonha, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos respondeu que "os jornais é que nunca perceberam o que eu disse" e que "eu nunca falei que tínhamos posto uma acção".

Mas Joaquim Ramos disse mais: a Câmara de Azambuja nunca pôs qualquer acção em Tribunal contra o Estado a reclamar o pagamento dos 908 mil euros!

Ontem, a máscara caíu!

E ficou bem claro - para quem ainda tinha dúvidas - que Joaquim Ramos e os seus vereadores são bons alunos do Eng.º Sócrates:
Anunciam, mas não fazem!
Iludem, mas não assumem!
Enganam os outros, mas não defendem os superiores interesses do Concelho de Azambuja!

Lamentavelmente, esta não é a primeira vez que apanhamos o ainda presidente da Câmara e a maioria socialista a faltarem à verdade.

Bem diz o nosso Povo que o que é difícil é apanhar um coxo...

É também por isto que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vai continuar a trabalhar afincadamente, pois sabemos bem a grande responsabilidade que vamos ter de assumir nas próximas eleições autárquicas de 2013.

V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo – em defesa do Tejo e dos seus afluentes”

Durante a última campanha eleitoral autárquica, o nosso candidato à presidência da Câmara de Azambuja, António Jorge Lopes, defendeu que a Câmara de Azambuja deveria organizar uma conferência internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo.

Coerente com o que defendeu na campanha eleitoral, Jorge Lopes apresentou uma proposta sobre este assunto ao executivo camarário.

Em Maio de 2010, a Câmara de Azambuja aprovou por unanimidade a proposta apresentada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e assumiu que iria organizar uma Conferência Internacional sobre a problemática dos transvases no Rio Tejo e seus impactos no ambiente, na agricultura, no turismo e na cultura, designadamente.

Esta Conferência Internacional terá lugar já este fim-de-semana, em Azambuja, sendo uma realização conjunta do Movimento Protejo e da Câmara Municipal.

Refira-se que as V Jornadas Ibéricas “Por Um Tejo Vivo – em defesa do Tejo e dos seus afluentes” serão realizadas em Portugal pela primeira vez e terá como participantes os representantes de inúmeras organizações de cidadãos e ecologistas de Espanha e Portugal, reunidas na “Rede de Cidadania por Uma Nova Cultura da Água no Tejo/Tajo”.

PROGRAMA V JORNADAS IBÉRICAS

Sábado – 14 de Maio (Auditório do Páteo do Valverde)
9:30 – Abertura das Jornadas
Joaquim António Ramos, Presidente da Câmara Municipal de Azambuja
Representante da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes
Representante de proTEJO – Movimento pelo Tejo
10:00 – Conferência Inaugural: O estado ecológico do Tejo em Portugal
Teresa Ferreira, Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa
11:00 – Intervalo para café
11:30 – A situação do planeamento da Gestão da Região Hidrográfica do Tejo em Espanha
12:30 - O Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo: Situação do Tejo e seus afluentes em Portugal
Rio Maior – Movimento Cívico “Ar Puro”
Ribeira de Santa Catarina – Núcleo Ambiental da Ass. Moradores do Casal Sentista, Covões e Fontainhas
O Tejo em Portugal – proTEJO – Movimento pelo Tejo
15:00 – O estuário de Lisboa: ameaças e oportunidades do novo Plano de Gestão da Região Hidrográfica
Paula Chainho, Instituto de Oceanografia, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
16:00- Intervalo para café
16:30 – Azambuja e o Rio Tejo: uma relação educadora
Ana Maria Ferreira, Vereadora da Câmara Municipal de Azambuja
17:00- Sessão de trabalho interna da Rede de Cidadania por uma Nova Cultura da Água do Tejo/Tajo e seus afluentes

Domingo – 15 de Maio
Passeio ambiental no rio Tejo.

Contas municipais derrapam!

A execução orçamental de 2010 foi a pior dos últimos 10 anos e confirmam a grave situação económico-financeira da Câmara de Azambuja, tal como foi denunciado há muito pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

Os dados da execução orçamental de 2010 não nos surpreendem. Eram claramente previsíveis e expectáveis, porque não resultam de surpresas. Resultam, isso sim, das opções erradas que a maioria socialista tomou desde 2002!

É, portanto, sem surpresas que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA constata que em 2010:

1.º) A Receita Total da Câmara diminuiu cerca de 23% e totalizou cerca de 4,9M€ (tal como tínhamos antecipado em Dezembro de 2010)

2.º) A Despesa Total ficou acima das receitas, tendo reduzido apenas 14,5%

3.º) Em consequência, em 2010 o saldo orçamental negativo foi superior a 2M€, sendo o pior saldo orçamental dos últimos 10 anos (o que, aliás, era claramente evidenciado desde 2008)

4.º) Não existiu, de facto, qualquer poupança corrente, porque foi negativa em cerca de 500 mil euros

5.º) Por outro lado, confirmou-se que 54,5% dos actuais trabalhadores municipais foram contratados durante o consulado do Dr. Joaquim Ramos

6.º) O Peso das Despesas com Pessoal nas Despesas Totais é o maior dos últimos 10 anos (em 2001, representava 22,2%; em 2010, representou 35,4% do total da Despesa)

7.º) A capacidade de endividamento líquido da Câmara de Azambuja é hoje mais baixa que em 2008 e 2009 (baixou de cerca de 7,2M€ para 4,3M€)

8.º) A afectação de recursos financeiros para pagamento de juros e restante encargos dos empréstimos contratados foi inferior que em 2009 (- 12,8%)

9.º) As Dívidas a Terceiros a Curto Prazo aumentaram cerca de 1 milhão de euros (+ 16%) face a 2009, sendo que a capacidade da Câmara para pagar tais dívidas desceu de 81,5% para apenas 32,4%

10.º) As disponibilidades financeiras (contas bancárias) em instituições bancárias diminuíram cerca de 2,4M€

11.º) Por último, a Câmara de Azambuja está hoje mais dependente das Transferências Correntes, nomeadamente da Administração Central, porque a receita própria do Município atingiu o valor mais baixo dos últimos 10 anos – e esta situação irá manter-se em 2011 e nos anos seguintes, o que irá trazer graves problemas na sustentabilidade económico-financeira do Município nos próximos anos, pois o “Pacote de Ajuda Externa” que está a ser negociado vai implicar a redução das transferências da Administração Central para os municípios

O que aconteceu em 2010 era expectável e não causou quaisquer surpresas à Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, pois em devido tempo alertámos para a degradação da saúde económico-financeira da Câmara de Azambuja.

A maioria socialista cometeu graves erros de gestão. A “factura” apareceu em 2010 e vai agravar-se nos próximos anos.

O nosso Voto Contra ao “Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Exercício de 2010” foi, assim, um Voto Contra à gestão errada e irresponsável que tem sido protagonizada desde 2001 pelo Partido Socialista.

Mas, é também o Voto Responsável de quem antecipou o que aconteceu e de quem está preparado para corrigir os erros de gestão do PS e implementar um novo modelo de gestão na Câmara de Azambuja a partir das próximas Eleições Autárquicas de 2013.

Aveiras de Baixo quer Novo Centro Escolar

Ontem, a Assembleia de Freguesia de Aveiras de Baixo aprovou por unanimidade a Moção apresentada pelos eleitos da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA sobre o encerramento das escolas da freguesia.

Como se sabe, a Câmara de Azambuja decidiu não construir o Novo Centro Escolar da Freguesia de Aveiras de Baixo, contrariando assim as orientações da Carta Educativa, com o fundamento que esta infra-estrutura educativa não teria enquadramento em termos de financiamento comunitário, porquanto o número de alunos previsível seria abaixo do exigido pelo Ministério da Educação.

Contudo, a mesma Câmara de Azambuja vai avançar - por razões puramente eleitoralistas - com a construção do novo Centro Escolar de Vale do Paraíso, sem recurso a fundos comunitários e apesar do número de alunos previsível também ficar aquém das exigências do Ministério da Educação.

Recorde-se que no próximo ano lectivo todas as escolas da freguesia de Aveiras de Baixo serão encerradas e os seus alunos e professores transferidos para o Novo Centro Escolar de Azambuja Prof. Boavida Canada (recentemente tais professores tiveram a oportunidade de visitar esta nova escola e escolher as salas de aulas que lhes ficarão afectas).

Nos termos da Moção ontem aprovada, foi constituída uma Comissão com o objectivo de reunir urgentemente com a Vereadora do Pelouro da Educação da Câmara de Azambuja para analisar a decisão municipal de não construção do Novo Centro Escolar da Freguesia de Aveiras de Baixo.

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne esta 3.ª feira, dia 19 de Abril, pelas 20 horas, no Espaço Multiusos do Centro Cultural Páteo Valverde (Azambuja), com a seguinte Ordem de Trabalhos

Ponto 1 - Projecto de Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infra-estruturas no Município de Azambuja

Ponto 2 - EMIA – 4ª Adenda ao Contrato-Programa

Ponto 3 - Plano de Pormenor da Quinta de Vale de Lobos

Ponto 4 - Autorização para Repartição de Encargos

Ponto 5 - Suspensão por 30 dias da Aplicação das Novas Taxas do Mercado Mensal

Ponto 6 - Regulamento do Banco Local de Voluntariado

Ponto 7 - Pagamento da Taxa cobrada pelos Lugares de Terrado do Mercado Mensal de forma Trimestral e Isenta de Juros

Ponto 8 - Alteração ao Regulamento de Mercado e Feiras do Município de Azambuja

Agenda

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reúne esta 6.ª feira com a Associação Desportiva e Cultural de Tagarro.

Desemprego cresce no Concelho de Azambuja

Na reunião camarária desta semana, o socialista Joaquim Ramos afirmou categoricamente que "o desemprego tem descido no Concelho de Azambuja" e que "quem quer trabalhar no Concelho de Azambuja, trabalha!".

Os dados oficiais do IEFP desmentem estas irresponsáveis palavras do ainda presidente da Câmara de Azambuja: entre Novembro de 2010 e Janeiro de 2011, o desemprego cresceu 6,4% no Concelho.

As palavras categóricas de Joaquim Ramos (corroboradas pelo seu vereador do Emprego, Marco Leal) até podem ser um excelente exercício de propaganda e demagogia, mas são a uma afronta a todos aqueles que desde manhã cedo estão à porta dos Serviços da Segurança Social de Azambuja à procura de uma legítima oportunidade para "ganhar o pão".

Também no Concelho de Azambuja, os eleitos do PS perderam a noção da realidade e o sentido de responsabilidade.

Se quiser ouvir o som da acalorada discussão travada sobre este assunto entre o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, e o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos, clique aqui.

Agenda

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vai reunir esta 5.ª feira com a Laços de Sangue - Associação Benévola de Dadores de Sangue de São Salvador e Espinheira.

As Pessoas Primeiro!

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentou hoje, em conferência de imprensa, o Programa de Transporte Solidário.

Esta proposta é uma resposta social concreta de apoio aos idosos e às pessoas economicamente carenciadas que deixaram de ter assegurado o seu transporte em ambulância.

Com a nossa solução integrada, os estratos sociais mais frágeis e desprotegidos vão poder deslocar-se às várias unidades de Saúde e assim receber os cuidados e tratamentos médicos de que precisam!

Coligação propõe Programa de Transporte Solidário

Há cerca de 3 semanas, o nosso vereador informou a Câmara de Azambuja que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA iria apresentar uma solução para o transporte de doentes não urgentes, na sequência das várias reuniões de trabalho que foram realizadas com as Associações de Bombeiros de Azambuja e de Alcoentre e com as Delegações da Cruz Vermelha de Aveiras de Cima, Manique do Intendente e Quebradas.

Ontem, na reunião da Assembleia Municipal que se realizou em Vila Nova da Rainha, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentou uma Proposta de Recomendação para a criação e implementação do Programa de Transporte Solidário.

Face à profundidade desta Proposta de Recomendação, os grupos municipais do PS, CDU e Bloco de Esquerda pediram que a votação da mesma fosse adiada e que o Presidente da Câmara de Azambuja reunisse com a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA para analisar as várias vertentes do Programa de Transporte Solidário e assim acolher as soluções apresentadas pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

Consequentemente, a Proposta de Recomendação foi retirada e será novamente apresentada na próxima reunião da Assembleia Municipal, depois de ser analisada com o Presidente da Câmara.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA não pode deixar de sublinhar a importância do Programa de Transporte Solidário para a melhoria da qualidade de vida dos sectores populacionais mais desprotegidos e congratular-se pela boa recepção que a nossa Proposta de Recomendação teve por parte dos vários quadrantes políticos.

Mais uma vez, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA demonstrou que tem boas ideias e novas soluções para o Concelho de Azambuja.

Perante a extensão da nossa Proposta de Recomendação, publicamos apenas a parte final da mesma:

«(…) o Município de Azambuja tem o dever de definir e executar uma solução integrada que resolva simultaneamente os seguintes problemas:

1.º) A falta de transporte para os serviços e unidades de Saúde, o que impede o acesso de doentes aos cuidados e tratamentos médicos de que carecem (particularmente da população idosa e economicamente carenciada);

2.º) A diminuição das receitas mensais das nossas Associações de Bombeiros e Delegações da Cruz Vermelha e o consequente despedimento de motoristas e maqueiros/socorristas;

3.º) O risco eminente de colapso funcional das nossas Associações de Bombeiros.

Nestes termos, a Assembleia Municipal, reunida em sessão ordinária no dia 25/02/2011, decide aprovar a seguinte recomendação à Câmara Municipal de Azambuja:

1) No prazo máximo de 30 dias, a Câmara Municipal deve definir e implementar um PROGRAMA DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO, assente nos seguintes princípios:

- SOLIDARIEDADE, por via do qual as autarquias locais têm a obrigação de encontrar respostas eficazes para as necessidades dos estratos populacionais mais desprotegidos, como sucede com a Terceira Idade;

- SUBSIDARIEDADE, através do qual as autarquias locais assumem como seu dever assegurar respostas sociais quando a Administração Central se demite das suas funções e deixa de garantir serviços básicos para a qualidade de vida das populações;

- RESPONSABILIDADE SOCIAL, pela qual as autarquias locais garantem o apoio às Instituições e Associações da sua comunidade e partilham funcionalmente as soluções com aquelas.

2) Este PROGRAMA DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO deve ser definido e implementado tendo em conta, nomeadamente, os seguintes pressupostos:

a) O estabelecimento de uma parceria institucional entre a Câmara Municipal, as Associações de Bombeiros de Azambuja e de Alcoentre, as Delegações de Aveiras de Cima, de Manique do Intendente e de Quebradas da Cruz Vermelha Portuguesa;

b) A Câmara Municipal assegura um apoio financeiro às nossas Associações de Bombeiros e Delegações da Cruz Vermelha pelo transporte de doentes não urgentes, até ao montante máximo de 0,38€ por quilómetro e por doente;

c) Este apoio financeiro é pago pela Câmara Municipal nas situações de transporte de doentes idosos ou economicamente carenciados e desde que:

– Não exista “Guia de Transporte” emitida pelos Serviços de Saúde;

– O doente transportado não tenha proventos per capita que excedam o valor fixado para o ordenado mínimo nacional em vigor e não tenha quaisquer outros rendimentos;

– O transporte realizado em ambulância de transporte múltiplo tenha uma taxa de ocupação superior a 50%.

d) A par das situações de transporte de doentes idosos ou economicamente carenciados, deve também ser previsto o apoio financeiro para o transporte de doentes com tratamentos continuados (por exemplo, fisioterapia e tratamentos oncológicos), desde que o custo mensal do transporte do doente represente mais de 30% do rendimento líquido deste.

e) A aferição da situação económica de cada doente tem a colaboração activa das Associações de Bombeiros e Delegações da Cruz Vermelha, que ficam incumbidas de receber o respectivo pedido individual de cada utente e remetê-lo aos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal, que decidirá sobre o mesmo.

f) A implementação de um sistema de monitorização mensal, coordenado pelos Serviços de Acção Social da Câmara Municipal, que inclua ficha normalizada para inscrição de data e hora de entrada e saída de cada doente da unidade onde recebeu tratamento médico, permitindo à Câmara Municipal que proceda à transferência da respectiva comparticipação financeira até ao dia 10 do mês seguinte.

3) O empréstimo no valor de 902.215.80€, na modalidade de conta-corrente, que será aprovado ainda hoje por esta Assembleia Municipal, pode ser utilizado para pagamento das despesas directas resultantes do PROGRAMA DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO.

4) A implementação e execução do PROGRAMA DE TRANSPORTE SOLIDÁRIO deve ser objecto de relatório de avaliação anual, a submeter à apreciação da Assembleia Municipal na primeira sessão ordinária de cada ano.»

PS chumba subsídio à Cruz Vermelha de Aveiras de Cima

Na reunião da Câmara Municipal de Azambuja que se realizou ontem, a maioria socialista chumbou a Proposta de atribuição de um subsídio no valor de 20.000,00€ à Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha.

A Proposta apresentada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, visava a comparticipação financeira da Câmara na aquisição de um reboque atrelado de emergência, equipamento que não existe no sistema municipal de Protecção Civil.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA lamenta que o PS tenha chumbado esta Proposta sem ter apresentado quaisquer fundamentos ou alternativas exequíveis no curto prazo.

Aqui fica a Proposta:

«Considerando que:

1. O sistema municipal de Protecção Civil não dispõe de um reboque atrelado de emergência.
2. Numa situação de excepção em termos de emergência tal equipamento é essencial para uma resposta eficaz no apoio, socorro e assistência às eventuais vítimas.
3. O custo global deste tipo de equipamento de emergência cifra-se em cerca de 50.000,00€.
4. A Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha Portuguesa já possui parte significativa do equipamento, material de protecção e acessórios que devem integrar um reboque atrelado de emergência, nomeadamente uma tenda insuflável.
5. É competência da Câmara Municipal “apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse municipal” (cfr. artigo 64.º/4/b) da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro), nas quais se incluem necessariamente o reforço dos meios afectos à Protecção Civil.

Nestes termos, propõe-se o seguinte:

a) A atribuição de um subsídio à Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha Portuguesa no valor de 20.000€ (vinte mil euros) para a aquisição de um reboque atrelado de emergência.
b) O pagamento deste montante deverá ser realizado no prazo máximo de 45 dias a contar da apresentação da respectiva factura/recibo pela mencionada Delegação.

Azambuja, 09 de Fevereiro de 2011

O Vereador
da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA
António Jorge Lopes»

Situação Financeira do Centro Social e Paroquial de Alcoentre

Como é do conhecimento público, o Centro Social e Paroquial de Alcoentre está a enfrentar uma grave crise financeira, que poderá ter sérios impactos no apoio social que tem sido prestado por esta Instituição Particular de Solidariedade Social.

Assim, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reuniu com os responsáveis da referida IPSS e analisou com o detalhe possível a actual situação financeira.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA entende que, neste momento, não deverá tomar qualquer posição pública sobre as conclusões desta reunião de trabalho, pois agora é essencial defender o Centro Social e Paroquial de Alcoentre e garantir que as valências de apoio à Infância e à Terceira Idade continuem a existir.

Agenda

Esta 4.ª feira, pelas 21.30h, os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vão reunir com a direcção do Centro Social e Paroquial de Alcoentre.

O agravamento da situação financeira desta IPSS estará em análise.

Para saber mais clique aqui.

Coligação escuta Cruz Vermelha

Os autarcas da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA iniciam esta noite uma ronda de reuniões de trabalho com as delegações locais da Cruz Vermelha.

O objectivo principal destes encontros é analisar a questão do transporte de doentes em ambulância, os "cortes" do Governo nesta importante área social e suas implicações no Concelho de Azambuja.

Esta noite, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reúne com a Direcção e Comando do Núcleo de Aveiras de Cima.

Amanhã, os nossos autarcas encontram-se com o Núcleo de Manique do Intendente e na 6.ª feira com o Núcleo de Quebradas.

Bombeiros em dificuldades

Na reunião de ontem da Câmara de Azambuja, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA pronunciou-se sobre a grave situação financeira das Associações de Bombeiros de Azambuja e de Alcoentre, que poderá implicar a breve prazo o despedimento de funcionários/bombeiros.

Esta situação resulta em grande medida dos cortes do Ministério da Saúde no pagamento às Associações de Bombeiros pelo transporte de doentes em ambulância. Desde Agosto que os Bombeiros de Azambuja e de Alcoentre têm registado uma queda nas transferências de verbas pelo Ministério da Saúde na ordem dos 45%.

Recorde-se que o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, antecipou esta grave situação e durante a discussão sobre a reconstrução da Praça de Touros em Azambuja afirmou na reunião do Executivo camarário de 23/11/2010 que “no próximo ano as receitas municipais vão continuar a descer, mas a despesa vai ter de subir, nomeadamente na área da Protecção Civil, pois será necessário a Câmara “injectar” no próximo ano cerca de 170 mil euros para que os Bombeiros de Azambuja e de Alcoentre não entrem em colapso funcional”.

A par dos eventuais riscos de operacionalidade em termos de socorro e salvamento, há uma outra questão que não pode ser esquecida e que precisa de uma resolução urgente: o transporte de doentes para os seus cuidados médicos.

Mais uma vez, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA antecipou o problema e defendeu na Assembleia Municipal que se realizou em 22/09/2010 que a Câmara de Azambuja deveria assumir a “implementação urgente de um sistema de transportes que permita aos utentes do Alto Concelho deslocarem-se aos locais onde têm de ser atendidos, em tempo útil e sem precisarem de gastar quantias incomportáveis”.

Só quem antecipa a realidade é capaz de encontrar as melhores soluções!

E soluções a tempo e horas!

Lamentavelmente, a maioria socialista não faz o trabalho de casa, assobia para o ar e limita-se a andar a reboque dos acontecimentos, com claros prejuízos na qualidade de vida do Povo do Concelho de Azambuja.

Para saber mais, clique aqui.