segunda-feira, 18 de abril de 2011

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne esta 3.ª feira, dia 19 de Abril, pelas 20 horas, no Espaço Multiusos do Centro Cultural Páteo Valverde (Azambuja), com a seguinte Ordem de Trabalhos


Ponto 1 - Projecto de Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infra-estruturas no Município de Azambuja


Ponto 2 - EMIA – 4ª Adenda ao Contrato-Programa


Ponto 3 - Plano de Pormenor da Quinta de Vale de Lobos


Ponto 4 - Autorização para Repartição de Encargos


Ponto 5 - Suspensão por 30 dias da Aplicação das Novas Taxas do Mercado Mensal


Ponto 6 - Regulamento do Banco Local de Voluntariado


Ponto 7 - Pagamento da Taxa cobrada pelos Lugares de Terrado do Mercado Mensal de forma Trimestral e Isenta de Juros


Ponto 8 - Alteração ao Regulamento de Mercado e Feiras do Município de Azambuja

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