quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

PS chumba subsídio à Cruz Vermelha de Aveiras de Cima

Na reunião da Câmara Municipal de Azambuja que se realizou ontem, a maioria socialista chumbou a Proposta de atribuição de um subsídio no valor de 20.000,00€ à Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha.

A Proposta apresentada pelo vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, visava a comparticipação financeira da Câmara na aquisição de um reboque atrelado de emergência, equipamento que não existe no sistema municipal de Protecção Civil.

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA lamenta que o PS tenha chumbado esta Proposta sem ter apresentado quaisquer fundamentos ou alternativas exequíveis no curto prazo.

Aqui fica a Proposta:

«Considerando que:

1. O sistema municipal de Protecção Civil não dispõe de um reboque atrelado de emergência.
2. Numa situação de excepção em termos de emergência tal equipamento é essencial para uma resposta eficaz no apoio, socorro e assistência às eventuais vítimas.
3. O custo global deste tipo de equipamento de emergência cifra-se em cerca de 50.000,00€.
4. A Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha Portuguesa já possui parte significativa do equipamento, material de protecção e acessórios que devem integrar um reboque atrelado de emergência, nomeadamente uma tenda insuflável.
5. É competência da Câmara Municipal “apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse municipal” (cfr. artigo 64.º/4/b) da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro), nas quais se incluem necessariamente o reforço dos meios afectos à Protecção Civil.

Nestes termos, propõe-se o seguinte:

a) A atribuição de um subsídio à Delegação de Aveiras de Cima da Cruz Vermelha Portuguesa no valor de 20.000€ (vinte mil euros) para a aquisição de um reboque atrelado de emergência.
b) O pagamento deste montante deverá ser realizado no prazo máximo de 45 dias a contar da apresentação da respectiva factura/recibo pela mencionada Delegação.

Azambuja, 09 de Fevereiro de 2011

O Vereador
da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA
António Jorge Lopes»

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