segunda-feira, 2 de maio de 2011

Contas municipais derrapam!

A execução orçamental de 2010 foi a pior dos últimos 10 anos e confirmam a grave situação económico-financeira da Câmara de Azambuja, tal como foi denunciado há muito pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA.

Os dados da execução orçamental de 2010 não nos surpreendem. Eram claramente previsíveis e expectáveis, porque não resultam de surpresas. Resultam, isso sim, das opções erradas que a maioria socialista tomou desde 2002!

É, portanto, sem surpresas que a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA constata que em 2010:

1.º) A Receita Total da Câmara diminuiu cerca de 23% e totalizou cerca de 4,9M€ (tal como tínhamos antecipado em Dezembro de 2010)

2.º) A Despesa Total ficou acima das receitas, tendo reduzido apenas 14,5%

3.º) Em consequência, em 2010 o saldo orçamental negativo foi superior a 2M€, sendo o pior saldo orçamental dos últimos 10 anos (o que, aliás, era claramente evidenciado desde 2008)

4.º) Não existiu, de facto, qualquer poupança corrente, porque foi negativa em cerca de 500 mil euros

5.º) Por outro lado, confirmou-se que 54,5% dos actuais trabalhadores municipais foram contratados durante o consulado do Dr. Joaquim Ramos

6.º) O Peso das Despesas com Pessoal nas Despesas Totais é o maior dos últimos 10 anos (em 2001, representava 22,2%; em 2010, representou 35,4% do total da Despesa)

7.º) A capacidade de endividamento líquido da Câmara de Azambuja é hoje mais baixa que em 2008 e 2009 (baixou de cerca de 7,2M€ para 4,3M€)

8.º) A afectação de recursos financeiros para pagamento de juros e restante encargos dos empréstimos contratados foi inferior que em 2009 (- 12,8%)

9.º) As Dívidas a Terceiros a Curto Prazo aumentaram cerca de 1 milhão de euros (+ 16%) face a 2009, sendo que a capacidade da Câmara para pagar tais dívidas desceu de 81,5% para apenas 32,4%

10.º) As disponibilidades financeiras (contas bancárias) em instituições bancárias diminuíram cerca de 2,4M€

11.º) Por último, a Câmara de Azambuja está hoje mais dependente das Transferências Correntes, nomeadamente da Administração Central, porque a receita própria do Município atingiu o valor mais baixo dos últimos 10 anos – e esta situação irá manter-se em 2011 e nos anos seguintes, o que irá trazer graves problemas na sustentabilidade económico-financeira do Município nos próximos anos, pois o “Pacote de Ajuda Externa” que está a ser negociado vai implicar a redução das transferências da Administração Central para os municípios

O que aconteceu em 2010 era expectável e não causou quaisquer surpresas à Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, pois em devido tempo alertámos para a degradação da saúde económico-financeira da Câmara de Azambuja.

A maioria socialista cometeu graves erros de gestão. A “factura” apareceu em 2010 e vai agravar-se nos próximos anos.

O nosso Voto Contra ao “Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras do Exercício de 2010” foi, assim, um Voto Contra à gestão errada e irresponsável que tem sido protagonizada desde 2001 pelo Partido Socialista.

Mas, é também o Voto Responsável de quem antecipou o que aconteceu e de quem está preparado para corrigir os erros de gestão do PS e implementar um novo modelo de gestão na Câmara de Azambuja a partir das próximas Eleições Autárquicas de 2013.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Aveiras de Baixo quer Novo Centro Escolar

Ontem, a Assembleia de Freguesia de Aveiras de Baixo aprovou por unanimidade a Moção apresentada pelos eleitos da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA sobre o encerramento das escolas da freguesia.

Como se sabe, a Câmara de Azambuja decidiu não construir o Novo Centro Escolar da Freguesia de Aveiras de Baixo, contrariando assim as orientações da Carta Educativa, com o fundamento que esta infra-estrutura educativa não teria enquadramento em termos de financiamento comunitário, porquanto o número de alunos previsível seria abaixo do exigido pelo Ministério da Educação.

Contudo, a mesma Câmara de Azambuja vai avançar - por razões puramente eleitoralistas - com a construção do novo Centro Escolar de Vale do Paraíso, sem recurso a fundos comunitários e apesar do número de alunos previsível também ficar aquém das exigências do Ministério da Educação.

Recorde-se que no próximo ano lectivo todas as escolas da freguesia de Aveiras de Baixo serão encerradas e os seus alunos e professores transferidos para o Novo Centro Escolar de Azambuja Prof. Boavida Canada (recentemente tais professores tiveram a oportunidade de visitar esta nova escola e escolher as salas de aulas que lhes ficarão afectas).

Nos termos da Moção ontem aprovada, foi constituída uma Comissão com o objectivo de reunir urgentemente com a Vereadora do Pelouro da Educação da Câmara de Azambuja para analisar a decisão municipal de não construção do Novo Centro Escolar da Freguesia de Aveiras de Baixo.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Azambuja reúne esta 3.ª feira, dia 19 de Abril, pelas 20 horas, no Espaço Multiusos do Centro Cultural Páteo Valverde (Azambuja), com a seguinte Ordem de Trabalhos


Ponto 1 - Projecto de Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativos à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infra-estruturas no Município de Azambuja


Ponto 2 - EMIA – 4ª Adenda ao Contrato-Programa


Ponto 3 - Plano de Pormenor da Quinta de Vale de Lobos


Ponto 4 - Autorização para Repartição de Encargos


Ponto 5 - Suspensão por 30 dias da Aplicação das Novas Taxas do Mercado Mensal


Ponto 6 - Regulamento do Banco Local de Voluntariado


Ponto 7 - Pagamento da Taxa cobrada pelos Lugares de Terrado do Mercado Mensal de forma Trimestral e Isenta de Juros


Ponto 8 - Alteração ao Regulamento de Mercado e Feiras do Município de Azambuja

quarta-feira, 23 de março de 2011

Agenda

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reúne esta 6.ª feira com a Associação Desportiva e Cultural de Tagarro.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Desemprego cresce no Concelho de Azambuja

Na reunião camarária desta semana, o socialista Joaquim Ramos afirmou categoricamente que "o desemprego tem descido no Concelho de Azambuja" e que "quem quer trabalhar no Concelho de Azambuja, trabalha!".

Os dados oficiais do IEFP desmentem estas irresponsáveis palavras do ainda presidente da Câmara de Azambuja: entre Novembro de 2010 e Janeiro de 2011, o desemprego cresceu 6,4% no Concelho.

As palavras categóricas de Joaquim Ramos (corroboradas pelo seu vereador do Emprego, Marco Leal) até podem ser um excelente exercício de propaganda e demagogia, mas são a uma afronta a todos aqueles que desde manhã cedo estão à porta dos Serviços da Segurança Social de Azambuja à procura de uma legítima oportunidade para "ganhar o pão".

Também no Concelho de Azambuja, os eleitos do PS perderam a noção da realidade e o sentido de responsabilidade.

Se quiser ouvir o som da acalorada discussão travada sobre este assunto entre o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, e o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos, clique aqui.

terça-feira, 15 de março de 2011

Agenda

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA vai reunir esta 5.ª feira com a Laços de Sangue - Associação Benévola de Dadores de Sangue de São Salvador e Espinheira.

quinta-feira, 10 de março de 2011

As Pessoas Primeiro!

A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA apresentou hoje, em conferência de imprensa, o Programa de Transporte Solidário.

Esta proposta é uma resposta social concreta de apoio aos idosos e às pessoas economicamente carenciadas que deixaram de ter assegurado o seu transporte em ambulância.

Com a nossa solução integrada, os estratos sociais mais frágeis e desprotegidos vão poder deslocar-se às várias unidades de Saúde e assim receber os cuidados e tratamentos médicos de que precisam!