sexta-feira, 13 de abril de 2012
quinta-feira, 29 de março de 2012
Dívida Municipal: 27,4 milhões de euros!
Em 15/12/2011, na Assembleia Municipal de Azambuja, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) tornou público que a dívida global da Câmara e da EMIA já tinha atingido os 27 milhões de euros.
Perante esta informação, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos e os autarcas da velha maioria PS nada disseram.
No dia 29/12/2011, Joaquim Ramos afirmou que a dívida global era de 23 milhões de euros.
Nesse mesmo dia, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA voltou a garantir que o montante total da dívida era de 27 milhões de euros.
No dia 05/01/2012, o principal responsável do PS/Azambuja, Joaquim Ramos, declarou à Agência Lusa que a dívida rondava o valor global de 24,5 milhões de euros.
Nessa altura, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reafirmou o resultado das suas contas, parcela a parcela: em finais de 2011, a dívida consolidada municipal já tinha atingido os 27 milhões de euros, mais cêntimo menos cêntimo.
Esta 3.ª feira, na reunião da Câmara de Azambuja, Joaquim Ramos e os vereadores da velha maioria PS assumiram que terminámos o ano de 2011 com 27,4 milhões de euros de dívida!
Tal como dizíamos há meses!
E, portanto, de duas uma:
Ou a velha maioria PS já não sabe fazer contas,
Ou a velha maioria PS andou a omitir deliberadamente a verdadeira situação das contas municipais à Câmara, à Assembleia Municipal, à Comunicação Social e, consequentemente, ao Povo do Concelho de Azambuja!
Pela nossa parte, tratámos deste assunto como todos os outros: com RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA.
Por isso, mais uma vez, antecipámos o verdadeiro estado das coisas.
Só quem antecipa os problemas é capaz de encontrar as soluções certas e na hora certa.
A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA está bem consciente das suas responsabilidades para com o Concelho de Azambuja - e estamos certos que não vamos defraudar a confiança que sentimos todos os dias por parte de quem vive e trabalha na nossa terra.
Perante esta informação, o ainda presidente da Câmara Joaquim Ramos e os autarcas da velha maioria PS nada disseram.
No dia 29/12/2011, Joaquim Ramos afirmou que a dívida global era de 23 milhões de euros.
Nesse mesmo dia, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA voltou a garantir que o montante total da dívida era de 27 milhões de euros.
No dia 05/01/2012, o principal responsável do PS/Azambuja, Joaquim Ramos, declarou à Agência Lusa que a dívida rondava o valor global de 24,5 milhões de euros.
Nessa altura, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA reafirmou o resultado das suas contas, parcela a parcela: em finais de 2011, a dívida consolidada municipal já tinha atingido os 27 milhões de euros, mais cêntimo menos cêntimo.
Esta 3.ª feira, na reunião da Câmara de Azambuja, Joaquim Ramos e os vereadores da velha maioria PS assumiram que terminámos o ano de 2011 com 27,4 milhões de euros de dívida!
Tal como dizíamos há meses!
E, portanto, de duas uma:
Ou a velha maioria PS já não sabe fazer contas,
Ou a velha maioria PS andou a omitir deliberadamente a verdadeira situação das contas municipais à Câmara, à Assembleia Municipal, à Comunicação Social e, consequentemente, ao Povo do Concelho de Azambuja!
Pela nossa parte, tratámos deste assunto como todos os outros: com RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA.
Por isso, mais uma vez, antecipámos o verdadeiro estado das coisas.
Só quem antecipa os problemas é capaz de encontrar as soluções certas e na hora certa.
A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA está bem consciente das suas responsabilidades para com o Concelho de Azambuja - e estamos certos que não vamos defraudar a confiança que sentimos todos os dias por parte de quem vive e trabalha na nossa terra.
segunda-feira, 12 de março de 2012
A Reforma do Poder Local: Um debate muito participado!
A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA organizou mais um debate aberto, desta vez sobre a “Reforma do Poder Local”, que contou com a participação de Jorge Gaspar, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa.
A Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo foi pequena para receber as cerca de 80 pessoas que assistiram a esta iniciativa. O debate teve a presença de muitos populares e autarcas de todos os partidos políticos, como os presidentes das juntas de freguesia de Manique do Intendente (Herculano Valada, eleito pela CDU) e de Vale do Paraíso (António Batista do PS).
A Junta de Freguesia de Aveiras de Baixo foi pequena para receber as cerca de 80 pessoas que assistiram a esta iniciativa. O debate teve a presença de muitos populares e autarcas de todos os partidos políticos, como os presidentes das juntas de freguesia de Manique do Intendente (Herculano Valada, eleito pela CDU) e de Vale do Paraíso (António Batista do PS).
Relativamente à questão da fusão de freguesias, o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado, Jorge Gaspar, deixou bem claro que “o processo não vai parar e tem de estar concluído em Julho deste ano” e que “a única certeza que existe é que todas as freguesias com menos de 150 habitantes acabam”. Segundo a proposta de Lei que está em discussão na Assembleia da República, no concelho de Azambuja será necessário agregar pelo menos duas freguesias. O representante do Governo esclareceu que este processo não vai acabar com os serviços prestados pelas juntas, nem vai provocar despedimento de funcionários, porque “a única coisa que acaba são os presidentes das juntas das freguesias que serão agregadas”.
António Jorge Lopes, vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, defendeu que deve ser a Assembleia Municipal de Azambuja a decidir quais as freguesias a agregar. “Temos de ser nós a decidir o nosso destino coletivo e por isso todas as forças políticas têm a obrigação de impedir que seja Lisboa a decidir por nós”, afirmou Jorge Lopes na sua intervenção final.
Este debate analisou ainda outras mudanças que vão ser aplicadas nas autarquias locais, como a redução dos cargos dirigentes nas câmaras, a alteração da forma de eleição das câmaras e a redução do número de vereadores, a extinção das empresas municipais e o reforço das competências das autarquias. Sobre estas matérias, o principal responsável da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, António Jorge Lopes, garantiu que “o paradigma do Poder Local vai mudar até ao final do ano e quem não perceber o que está acontecer não vai estar preparado para o futuro”. O vereador disse ainda que “vamos deixar de ter autarquias empreiteiras que faziam obra à conta da dívida e vamos passar a ter autarquias que se têm de preocupar com as questões sociais e que têm de ter engenho e conhecimentos para captar investimentos privados”.
segunda-feira, 5 de março de 2012
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
sexta-feira, 13 de janeiro de 2012
Orçamento Municipal para 2012: 7 Perguntas e 7 Respostas
Por ser interesse de todos, aqui ficam 7 perguntas e 7 breves respostas sobre o Orçamento da Câmara Municipal de Azambuja para 2012.
1 - Qual o valor global do Orçamento para 2012 em termos de receitas?
Cerca de 19 milhões de euros.
2 - Qual o valor da dívida consolidada da Câmara de Azambuja?
Cerca de 27 milhões de euros.
3 - A que respeitam esses 27 milhões de euros de dívida?
Dívida à Banca de Médio e Longo Prazo: 18,6 milhões de euros (10,3 milhões de euros da Câmara + cerca de 8,3 milhões de euros da EMIA)
Dívida a Fornecedores (curto prazo) e Outros compromissos financeiros: 7,5 milhões de euros
Contratos-programa EMIA: 680.000,00€ (valor total não pago à EMIA em 31/12/2010).
4 - Como tem sido a evolução da dívida?
Em 2006, o valor da dívida da Câmara de Azambuja era de 12 milhões de euros. Em 2011, valor do passivo consolidado atingiu 27 milhões de euros. Ou seja, a dívida aumentou 15M€ em 5 anos!
5 - Em 2012, a Câmara de Azambuja corre o risco de entrar em ruptura financeira?
Sim. Em termos simplistas, o Orçamento para 2012 diz-nos o seguinte:
Se subtrairmos 3 milhões de receita virtual aos 19 milhões orçamentados, a Câmara apenas poderá contar com 16M€.
Se a estes 16 milhões de euros retirarmos os 5 milhões afectos a despesas com pessoal, a Câmara já só conta com 11M€.
A estes 11 milhões, teremos de retirar 1 milhão de euros para o serviço da dívida à banca.
Ou seja, na realidade, durante o ano de 2012 só estarão disponíveis cerca de 10 milhões de euros.
O que significa que em 2012 autarquia só poderá dispor de 830 mil euros por mês, o que é insuficiente para o que está orçamentado do lado da despesa.
6 - A gravíssima situação financeira da Câmara de Azambuja é culpa da Troika ou deste Governo?
Não. A degradação das receitas municipais acentou-se desde 2008 - e nada foi feito para contrariar a queda das receitas. A quebra das receitas tem-se situado nos 5 milhões de euros por ano. Por outro lado, a dívida municipal à banca e a fornecedores disparou a partir de 2006 - e nada foi feito para travar a escalada da dívida.
7 - Esta situação poderia ter sido evitada?
Sim. A gravíssima situação económico-financeira da Câmara de Azambuja era previsível e não constitui qualquer surpresa. Aliás, desde 2009, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA tem alertado para a contínua degradação das contas municipais. Lamentavelmente, a maioria PS foi surda aos nossos sucessivos avisos e chumbou todas as nossas propostas que permitiriam a contenção justa da despesa municipal e a sustentabilidade financeira da Câmara de Azambuja.
1 - Qual o valor global do Orçamento para 2012 em termos de receitas?
Cerca de 19 milhões de euros.
2 - Qual o valor da dívida consolidada da Câmara de Azambuja?
Cerca de 27 milhões de euros.
3 - A que respeitam esses 27 milhões de euros de dívida?
Dívida à Banca de Médio e Longo Prazo: 18,6 milhões de euros (10,3 milhões de euros da Câmara + cerca de 8,3 milhões de euros da EMIA)
Dívida a Fornecedores (curto prazo) e Outros compromissos financeiros: 7,5 milhões de euros
Contratos-programa EMIA: 680.000,00€ (valor total não pago à EMIA em 31/12/2010).
4 - Como tem sido a evolução da dívida?
Em 2006, o valor da dívida da Câmara de Azambuja era de 12 milhões de euros. Em 2011, valor do passivo consolidado atingiu 27 milhões de euros. Ou seja, a dívida aumentou 15M€ em 5 anos!
5 - Em 2012, a Câmara de Azambuja corre o risco de entrar em ruptura financeira?
Sim. Em termos simplistas, o Orçamento para 2012 diz-nos o seguinte:
Se subtrairmos 3 milhões de receita virtual aos 19 milhões orçamentados, a Câmara apenas poderá contar com 16M€.
Se a estes 16 milhões de euros retirarmos os 5 milhões afectos a despesas com pessoal, a Câmara já só conta com 11M€.
A estes 11 milhões, teremos de retirar 1 milhão de euros para o serviço da dívida à banca.
Ou seja, na realidade, durante o ano de 2012 só estarão disponíveis cerca de 10 milhões de euros.
O que significa que em 2012 autarquia só poderá dispor de 830 mil euros por mês, o que é insuficiente para o que está orçamentado do lado da despesa.
6 - A gravíssima situação financeira da Câmara de Azambuja é culpa da Troika ou deste Governo?
Não. A degradação das receitas municipais acentou-se desde 2008 - e nada foi feito para contrariar a queda das receitas. A quebra das receitas tem-se situado nos 5 milhões de euros por ano. Por outro lado, a dívida municipal à banca e a fornecedores disparou a partir de 2006 - e nada foi feito para travar a escalada da dívida.
7 - Esta situação poderia ter sido evitada?
Sim. A gravíssima situação económico-financeira da Câmara de Azambuja era previsível e não constitui qualquer surpresa. Aliás, desde 2009, a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA tem alertado para a contínua degradação das contas municipais. Lamentavelmente, a maioria PS foi surda aos nossos sucessivos avisos e chumbou todas as nossas propostas que permitiriam a contenção justa da despesa municipal e a sustentabilidade financeira da Câmara de Azambuja.
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012
Orçamento Municipal para 2012: Irrealista, Irresponsável e Injusto
A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA realizou ontem uma conferência de imprensa sobre a gravíssima situação económico-financeiro da Câmara de Azambuja.
Sobre os trabalhadores municipais, o nosso vereador António Jorge Lopes garantiu que “a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA é contra o despedimento de funcionários municipais. A poupança da despesa municipal não pode ser feita à custa dos postos de trabalho”.
Quanto ao Orçamento para 2012, o mesmo foi considerado “um Orçamento Irrealista, Irresponsável e Injusto”.
António Jorge Lopes demonstrou que o orçamento é irrealista porque contém um claro empolamento do lado da receita, através da “invenção de receitas virtuais num montante superior a 2,5 milhões de euros”. Por isso, “o ano de 2012 será marcado por um desvio orçamental de 2,8 milhões de euros a 3,5 milhões de euros (num orçamento global de cerca de 19M€)”.
O Orçamento da Câmara de Azambuja é irresponsável porque “não tem cortes significativos nas “gorduras” da máquina política e funcional da Câmara e não define prioridades sérias”. Sobre estas questões, o vereador da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA deu vários exemplos: “o item com Publicidade tem orçamentados 26.350€ (mais 3000€ que no Orçamento de 2011), a construção do Centro Escolar de Vila Nova da Rainha apenas tem orçamentados 1.201€ e a construção do Centro Escolar de Aveiras de Cima tem orçamentados a mísera verba de 5 euros!”
Por fim, o Orçamento é injusto e imoral, nomeadamente porque “a Câmara PS vai reduzir em 160 mil euros as verbas destinadas ao Apoio Social, vai diminuir outra vez o valor das bolsas de estudo, vai cortar novamente os apoios financeiros às instituições de carácter social, vai reduzir abruptamente os subsídios às associações e colectividades!”
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