Ontem, reuniu-se a Conferência de Representantes, órgão consultivo do presidente da Assembleia Municipal de Azambuja, na qual participam os líderes de cada Grupo Municipal.
Além da análise aos tristes acontecimentos da última sessão da Assembleia Municipal (que pode ver aqui), a Conferência de Representantes também abordou a tão necessária alteração às regras de funcionamento da própria Assembleia Municipal.
Neste momento, estão “em cima da mesa” duas propostas totalmente distintas. A que foi apresentada pela Mesa da Assembleia, que apenas prevê meia-dúzia de alterações ao Regimento, mantendo-se o actual modelo de funcionamento. E a Proposta de Alteração Global defendida pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, que consagra uma nova visão para a Assembleia Municipal.
A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA defende a Dignificação da Assembleia Municipal de Azambuja, quer enquanto verdadeiro órgão fiscalizador da Câmara Municipal, quer como principal fórum de debate sobre os desafios de desenvolvimento que se colocam ao Município de Azambuja.
Assim, a nossa Proposta de Alteração Global ao Regimento da Assembleia Municipal tem em vista a concretização, nomeadamente, dos seguintes objectivos:
1. Implementação de Novo Modelo de Funcionamento, nomeadamente no que respeita ao tempo de intervenção dos Grupos Municipais e da Câmara Municipal, o qual passa a ser diferenciado em função do assunto em discussão.
Por exemplo, a discussão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento será realizada aos sábados à tarde, durante um período máximo de 160 minutos (90 minutos para os Grupos Municipais e 70 minutos para a Câmara Municipal).
2. Institucionalização do Debate Anual sobre o Estado do Município de Azambuja.
3. Consagração de Debates Temáticos, com o objectivo de analisar matérias específicas da política municipal e nos quais poderão participar individualidades e/ou responsáveis dos serviços municipais.
4. Reforço dos direitos dos Deputados Municipais, designadamente no que respeita ao prazo de convocação das sessões ordinárias (que é alargado para 10 dias) e na possibilidade de, uma vez por ano, cada deputado municipal poder realizar uma intervenção independentemente da vontade do seu Grupo Municipal e cujo tempo não é contado para o período de tempo atribuído a cada Grupo Municipal.
Agora cabe aos restantes Grupos Municipais (PS, CDU e BE) decidirem se apoiam ou não a proposta da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e, dessa forma, permitirem que também a Assembleia Municipal de Azambuja se modernize, conquiste o seu espaço como verdadeiro órgão fiscalizador da Câmara Municipal e assuma o seu papel activo na construção de um Novo Futuro para Concelho de Azambuja.
Além da análise aos tristes acontecimentos da última sessão da Assembleia Municipal (que pode ver aqui), a Conferência de Representantes também abordou a tão necessária alteração às regras de funcionamento da própria Assembleia Municipal.
Neste momento, estão “em cima da mesa” duas propostas totalmente distintas. A que foi apresentada pela Mesa da Assembleia, que apenas prevê meia-dúzia de alterações ao Regimento, mantendo-se o actual modelo de funcionamento. E a Proposta de Alteração Global defendida pela Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA, que consagra uma nova visão para a Assembleia Municipal.
A Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA defende a Dignificação da Assembleia Municipal de Azambuja, quer enquanto verdadeiro órgão fiscalizador da Câmara Municipal, quer como principal fórum de debate sobre os desafios de desenvolvimento que se colocam ao Município de Azambuja.
Assim, a nossa Proposta de Alteração Global ao Regimento da Assembleia Municipal tem em vista a concretização, nomeadamente, dos seguintes objectivos:
1. Implementação de Novo Modelo de Funcionamento, nomeadamente no que respeita ao tempo de intervenção dos Grupos Municipais e da Câmara Municipal, o qual passa a ser diferenciado em função do assunto em discussão.
Por exemplo, a discussão das Grandes Opções do Plano e do Orçamento será realizada aos sábados à tarde, durante um período máximo de 160 minutos (90 minutos para os Grupos Municipais e 70 minutos para a Câmara Municipal).
2. Institucionalização do Debate Anual sobre o Estado do Município de Azambuja.
3. Consagração de Debates Temáticos, com o objectivo de analisar matérias específicas da política municipal e nos quais poderão participar individualidades e/ou responsáveis dos serviços municipais.
4. Reforço dos direitos dos Deputados Municipais, designadamente no que respeita ao prazo de convocação das sessões ordinárias (que é alargado para 10 dias) e na possibilidade de, uma vez por ano, cada deputado municipal poder realizar uma intervenção independentemente da vontade do seu Grupo Municipal e cujo tempo não é contado para o período de tempo atribuído a cada Grupo Municipal.
Agora cabe aos restantes Grupos Municipais (PS, CDU e BE) decidirem se apoiam ou não a proposta da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA e, dessa forma, permitirem que também a Assembleia Municipal de Azambuja se modernize, conquiste o seu espaço como verdadeiro órgão fiscalizador da Câmara Municipal e assuma o seu papel activo na construção de um Novo Futuro para Concelho de Azambuja.
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